DOS HOMENS PRIMITIVOS AOS INDIVÍDUOS


História e indivíduos

Os intelectuais mediáticos fazem das características do indivíduo dos tempos actuais a sua essência eterna, não só do indivíduo, mas do Homem.

Desde que se postule a hipótese idealista de que existe uma natureza humana, caímos sempre em representações romanceadas, muito ao estilo de Robinson Crusoe, que projectam em todos os lugares e em todos os tempos as características de homens historicamente concretos, tal como Defoe projectou Robinson na sua ilha com armas e bagagens, pretendendo através dele encontrar o homem no seu estado natural.

A verdade é que o indivíduo tal como o concebemos hoje não existe desde o início da história humana, visto que é apenas um resultado, uma criação de milhares de anos de atividade humana. Por exemplo, na Europa, só no fim da Idade Média aparece este homem independente, libertado de um lugar, de obrigações, de ritos, de relações estabelecidas pelos costumes e pelo nascimento, que se denomina indivíduo e é proclamado livre de ir e vir conforme lhe apetecer e de estabelecer as suas relações com os outros homens.

Historicamente não existem indivíduos enquanto representantes permanentes de um qualquer género humano. Não existe uma substância prévia, original, criadora do homem natural, o qual depois se teria civilizado progressivamente, organizando-se em sociedade e cuja associação teria sido, por assim dizer, resultado da uma consciência desenvolvida através das gerações, um produto do espírito, da sabedoria alcançada pela maturidade. O espírito estaria na origem da associação, sendo a educação e a cultura os meios pelos quais os homens se reconhecem como indivíduos e através dos quais as leis e os direitos se generalizam, defendendo esse auto-reconhecimento. Mas donde vem afinal o espírito, a educação, a cultura?

Não é o fato de o homem ser único que faz dele um indivíduo. Os homens sempre viveram e produziram colectivamente. Aquilo que são e o modo como organizam as suas relações são necessariamente as duas faces da mesma moeda.

Sabemos, por exemplo, que o indivíduo não existe nas primeiras formas de organização comunitária (hordas, clãs, tribos, etc.). Nestas formas sociais primitivas, cada homem é apenas um elemento, um membro do conjunto, sem independência individual, não podendo existir por e para ele próprio, mas apenas em função da comunidade que é o verdadeiro ser de todos.

Os homens, nas suas origens estritamente animais, como as abelhas, que Marx gostava de tomar como exemplo, podem ter possuído uma organização social bastante rigorosa. Mas as abelhas não são um conjunto de indivíduos, visto que, sublinhava ele, cada uma desempenha a mesma função dentro da sua especialidade (ventiladora, reprodutora, soldado, etc.) sem que lhe seja possível alterá-la desde o nascimento até à morte. Cada abelha é sempre um elemento fixo do conjunto. O membro da comunidade primitiva está mais ou menos na mesma situação. Porém, o indivíduo separa-se dela de forma radical. Esse é o movimento simples da história, que faz com que o homem se afaste cada vez mais da sua condição animal originária.

Este movimento foi estudado por K. Marx nos Grundrisse. As investigações posteriores de antropólogos e etnólogos não negaram a perspectiva geral que ele traçou sobre esta questão. Pelo contrário, vieram mesmo confirmar amplamente o que são hoje os indivíduos e a sociedade atual.

É um movimento pelo qual os homens se libertam das suas obrigações e constrangimentos provocados pelos laços sociais de dependência que os faz ser indivíduos. Mas ao mesmo tempo que se libertam destes ancestrais laços sociais (e hoje inclusive dos laços familiares), têm de criar outros no exercício das suas atividades necessariamente colectivas. O paradoxo é que, logo que se concebem independentes e livres na opção das suas escolhas como indivíduos, de fato acabam por se lhes impor os novos laços criados, sobre os quais não têm qualquer controlo. As relações colectivas permanecem, tal como nas formas comunitárias, exteriores a eles e dominam-nos. De maneira que a liberdade dos indivíduos é essencialmente formal, visto que não dominam essas relações, mas, pelo contrário, são dominados por elas.

Iremos evidentemente explicitar estas afirmações. É esta história inacabada, sobre a criação dos indivíduos que vamos tratar em breves palavras.

Os homens das sociedades pré-mercantis

A essência do homem é evidentemente a atividade a partir da qual ele produz as condições concretas da sua vida e, ao fazê-lo, ele próprio se produz. «O homem é esse animal que se faz ao fazer». O que é completamente contrário à pseudoteoria, tão propalada tanto nas salas traseiras dos cafés como na Academia Francesa, acerca da natureza humana eterna, congénita.

Esta essência é, em primeiro lugar, função do modo como os homens produzem colectivamente. Quer dizer: também a sua subjectividade é em parte formada pela relação de propriedade, se não tivermos da expressão um entendimento apenas ligado ao seu invólucro jurídico formal, mas sim à apropriação real, ao domínio concreto que os homens têm ou não sobre as suas atividades: terra, utensílios, conhecimentos, etc. Como esta atividade tem sempre um carácter colectivo, esse domínio e essa apropriação estão dependentes dos laços que os indivíduos criam entre si, da forma como se organizam socialmente: conforme a mediação entre eles for opaca ou transparente, assim também o será a sua relação com o resto da natureza (as suas atividades).

É sempre estudando o modo de apropriação que podemos descobrir a essência do homem e da sociedade de que estamos a falar.

As comunidades primitivas

A relação dos homens com a propriedade

Nas suas origens, os homens conservam evidentemente os traços do mundo animal de onde provêm. Apenas se separam dele quando começam a produzir as suas condições de existência a partir da ajuda de utensílios rudimentares (paus, pedras, etc.) de que se apropriam. A horda, o clã e a tribo nascem como realidades gregárias, mesmo que exista um certo polimorfismo de famílias, divisões de sexo, idades, enfim, relações mais ou menos complexas, de acordo com o estádio do seu desenvolvimento.

De início, os utensílios são tão primitivos que parecem não ter qualquer função. A produtora de riqueza é a natureza. Tomar posse dela é apropriar-se de um território. E daí resulta que o que cria a comunidade primitiva, o que os homens que a compõem têm em comum é a posse colectiva de um território. A comunidade é o único sujeito porque, face à hostilidade da natureza, perturbadora e desconhecida, apenas ela pode assegurar a ocupação e a defesa desse território e eventualmente a sua expansão pela conquista. Ocupação que reside no fato de os grupos serem constituídos por laços internos como o sangue, o parentesco (alargando-se pouco a pouco, graças à incorporação de elementos externos: mulheres, escravos, alianças).

Só a pertença ao grupo permite que cada um viva nesse território. A pertença pelo sangue a esta comunidade precede a propriedade. O traço característico não é a ausência mais ou menos sistemática da propriedade privada, mas o fato de a pertença à comunidade estar sempre pressuposta. Esta submissão de cada um ao todo ordenado, entendido como natural e imutável, não impede todavia que os homens possam ser hierarquizados pela submissão aos que representam o todo e comunicam com ele (chefe descendente do Deus fundador, feiticeiro). O sistema de castas na Índia é disso uma clara ilustração.

Mesmo nas formas mais avançadas das comunidades primitivas, onde se concede a terra a famílias particulares (como nas formas «germânicas» descritas por Marx) esta propriedade pessoal está ainda submetida ao poder da comunidade. Aparentemente, ela seria constituída a partir de reuniões de proprietários em assembleias, e portanto surgiria após o aparecimento da propriedade. Na realidade, é sempre a existência prévia da unidade comunitária, fundada nos laços de sangue, na descendência, na origem ancestral, na ocupação do território, na língua e costumes, que pressupõe e engendra a atribuição de uma parcela de terra a esta ou aquela família, assim como a sua participação nas assembleias. Apenas na comunidade do tipo «germânico» se constata uma inversão que conduzirá à propriedade privada independente, individual, base da sociedade mercantil.

Enfim, nas comunidades primitivas, a «é sem dúvida a comunidade, colocada antes da produção, que impede que o trabalho dos indivíduos seja trabalho privado e o seu produto um produto privado; é ela que faz com que o trabalho individual seja visto como uma função direta de um membro do organismo social[1]».

Sendo a comunidade o pressuposto da atividade dos homens, estes existem apenas pela sua pertença ao grupo. O grupo é o sujeito (dotado sempre, aliás, de um fundador mítico) e os homens são os seus elementos, existindo por e para ele, para o reproduzir. Como escrevia Marx, que, como já observámos, gostava de utilizar a imagem das abelhas para melhor se fazer compreender quando comparava a sociedade organizada dos animais à dos homens, «a comunidade primitiva que repousa sobre a propriedade comum faz de cada indivíduo uma abelha colada ao seu enxame[2]».  Ou ainda, «o indivíduo é nela apenas um ‘acidente’ da substância comunitária, propriedade da comunidade. Ele é um ‘elo de uma cadeia’ preso à comunidade como o caracol à sua concha[3]».

A comunidade como mediação (imediata, transparente) entre os homens e a natureza

É pela atividade colectiva que um terreno para caça, recolecção ou pesca é apropriado. Nos primeiros períodos históricos, uso e apropriação são uma e a mesma coisa para a comunidade dos homens. Os utensílios, muito simples, são usados pelos homens como mediação direta entre eles e a natureza. As relações dos homens entre si e com a natureza são transparentes (embora encerradas nos limites de uma atividade e de conhecimentos escassos).

Entre eles, como já observámos, estabelecem-se ligações de dependência pessoal fundadas na pertença ao grupo. As obrigações daí decorrentes para cada um são simultaneamente claras, evidentes e muito exigentes, visto que eles só existem através do grupo,  não têm qualquer independência e estão submetidos a regras fundadas no costume, que atribuem a cada um o seu lugar e a sua tarefa, consoante o sexo, a idade, o nascimento, etc.

Só através da comunidade podem os homens ser «proprietários» das condições objectivas da sua vida, e não como resultado das suas atividades particulares. De certo modo, o privado não existe. A relação de propriedade, cujo papel determinante já foi sublinhado, não resulta de um processo de apropriação direta, pessoal, pelo trabalho, mas é previamente estabelecido como consequência do fato de se ser membro da comunidade.

Dito de outro modo, é pela mediação direta e transparente da comunidade que os homens se tornam senhores das condições da produção, que é simultaneamente produção das suas próprias vidas. Esta característica essencial do mundo pré-mercantil assume evidentemente formas bastante diversas nas suas manifestações concretas, de acordo com as situações históricas. Damos adiante alguns exemplos, a propósito das sociedades esclavagistas e feudais.

Produção e distribuição dos valores de uso

A comunidade primitiva forma um todo envolvente: homens e natureza estão unidos no mesmo universo cósmico. O trabalho humano é pouco produtivo: recolecção, caça, colheita, tudo isto parece mais gerado do que produzido, parece provir mais de forças naturais, cósmicas, do que do trabalho. A vida surge deste modo como um grande mistério, pois parece ser mais uma dádiva do que o resultado do trabalho produzido. Os deuses dão e os homens oferecem aos deuses para serem retribuídos.

Na medida em que há trabalho, este é atribuído pelo grupo a cada membro segundo a tradição e o seu produto distribui-se diretamente por todos. Produção e troca fazem-se apenas com o fim de satisfazer, de forma direta e imediata, as necessidades existentes e não para acumular até ao infinito meios e riquezas. O valor de uso é neste caso o fim da produção e os produtos circulam como tal. Cada membro tem direito a uma parte do produto colectivo. Ninguém compra nem vende, senão de um modo muito marginal e sob a forma de permuta.

Como cada um recebe da colectividade o que lhe é necessário, necessidade essa determinada pelas condições de produção, isto significa que ninguém produz para si próprio. Cada um vê como dádiva o que recebe da colectividade. E como a colectividade parece viver dos dons da natureza, na consciência dos homens, toda a troca surge como uma dádiva. Muitos antropólogos, como Mauss e os seus discípulos em França, teorizaram exaustivamente sobre esta representação do mundo, sem no entanto relacionarem de forma clara a sua origem com um modo de produção particular e com relações de propriedade específicas.

Na realidade, ao falar de dádivas projectam, tal como fazem em relação a outros conceitos como o de homem ou de indivíduo, os seus conteúdos actuais numa situação passada, completamente diferente, onde não são, de modo algum, apropriados.

Nas comunidades primitivas, a dádiva não possui o significado que lhe é dado atualmente, como se se tratasse de uma oferta de indivíduo para indivíduo, visto que os indivíduos ainda não existem. Existe a distribuição de valores de uso no seio do grupo, entre os seus diversos elementos. Quando as abelhas alimentam a rainha e as larvas com o seu mel não significa que esteja, a fazer dádivas. A dádiva supõe a produção e a posse pessoal, a livre escolha, a gratuitidade em oposição à venalidade, e estes conceitos não têm sentido nas comunidades primitivas.

Com o desenvolvimento dos instrumentos de produção e com o surgimento de um pequeno produto excedentário, estas comunidades tornam-se certamente mais complexas. Por um lado, as relações de dependência pessoal que as caracterizam hierarquizam-se (chefes, anciãos, feiticeiros, etc.); por outro, desenvolvem-se as formas de «dar e receber» que Mauss estudou. Mas ele próprio mostrou à evidência que se tratava apenas de cumprir obrigações sociais como resposta à necessidade de garantir relações de dependência pessoais mais complexas: manter ou estabelecer alianças, laços de parentesco (e especialmente dotes para matrimónio), ou ainda afirmar o poder e a autoridade sobre o grupo, mostrando maior eficácia na produção. Por exemplo, no potlach, bastante citado, que certas tribos índias praticavam, os melhores caçadores, pescadores e guerreiros «desacumulavam», rivalizando na distribuição das suas presas. O mais forte não era, como acontece hoje, aquele que mais acumulava, mas, pelo contrário, o que mais distribuía.

Este tipo de partilha mostra na realidade a não existência do indivíduo e da dádiva individual. Exprime, pelo contrário, a sua pertença e dependência face ao grupo, no seio do qual a propriedade, a independência e a acumulação individuais não têm sentido nem existência. O poder pessoal que se manifesta através destas «doações» só é possível na medida em que reforça a comunidade, a enriquece e a prestigia.

Ainda hoje podemos confirmar que nas sociedades economicamente pouco desenvolvidas e onde se mantêm laços comunitários, por razões específicas (imigração, por exemplo) os homens investem mais em certo tipo de obrigações pessoais (entreajuda, associações, festas, ofertas, etc.) que na acumulação individual. Eis um grave impedimento ao desenvolvimento, segundo lamentam dos economistas! Estas «ofertas» e «retribuições» apresentam-se como trocas não estritamente quantificadas e equiparadas, com a aparência de dádivas (de fato, a quantificação, a igualização e o retorno são norma e isso manifesta-se mesmo na forma de dinheiro que os regula), visam somente reforçar os laços de dependência entre pessoas e os laços de grupo[4].

Numa palavra, o que é produzido e circula nas comunidades caracterizadas por laços de dependência pessoal são valores de uso. As relações e as trocas entre pessoas (como aliás com o resto da natureza animada, vegetais, animais, a água, etc., tendo, por assim dizer, um animus, ou uma alma) são de ordem qualitativa, ao contrário das sociedades mercantis onde, como veremos, as relações têm um carácter estritamente quantitativo entre coisas. A distribuição destes valores de uso no seio do grupo satisfaz as necessidades imediatas de cada um e efectua-se segundo os costumes, as hierarquias e os simbolismos através dos quais se dá vida a esses laços pessoais, que exprimem a pertença ao grupo.

Veremos que quanto mais a sociedade cresce e alarga os seus contactos com outras, mais ela se distende e mais a troca se despersonaliza e se quantifica. A troca inicial passa a venda ao estrangeiro, compra da protecção dos poderosos, relação de dominação e de apropriação. Só com este crescimento e esta despersonalização simultânea das relações humanas surgirá o indivíduo; só a partir daí poderemos falar de altruísmo, egoísmo, avareza e donativos individuais.

Concluamos esta breve incursão às comunidades primitivas dizendo que, apesar de grandes diversidades[5], elas partilham três traços característicos:

–          Os indivíduos não existem como tais, mas como elementos, membros predeterminados do mesmo sujeito, a comunidade (que passam a integrar, sobretudo através de ritos iniciáticos ad hoc).

–          A comunidade é a mediação imediata entre os homens e a natureza, o suporte essencial da relação de apropriação. No seu seio as relações de dependência pessoal são determinantes.

–          Ela produz bens de uso, para satisfazer necessidades imediatas que lhe são próprias. Não acumula e, presa à rigidez das crenças e costumes, só tem como fim a sua reprodução, uma vez que se concebe imutável num mundo cósmico que lhe parece também imutável (daí o mito do eterno retorno, das reincarnações, ressurreições, etc.). A sua evolução é muito lenta, afrouxando e dissolvendo-se progressivamente, e é com o avanço das trocas que os homens se vão libertando dos laços comunitários e se abrirá caminho à sua autonomização em indivíduos.

Mas antes de examinar o nascimento do indivíduo independente com a sociedade mercantil, detenhamo-nos brevemente nas duas formas essenciais de organização social que a precederam no mundo ocidental. Veremos como nelas ainda sobrevivem, embora de forma cada vez mais distante, os traços essenciais das comunidades primitivas, até finalmente desaparecerem. Deste modo compreenderemos melhor, a partir destes, os indivíduos da sociedade mercantil nascente, que estão na base do capitalismo moderno.

Escravagismo e sociedade feudal

Os ideólogos que consideram a essência do indivíduo burguês, a guerra de todos contra todos, como a do Homem universal, a do género humano, vêem na escravatura apenas um exemplo particularmente cruel e bárbaro, ligado a uma época em que a burguesia iluminada não tivera ainda a oportunidade de dar ao mundo os «Direitos do Homem» (proclamados universais mas reservados exclusivamente aos brancos).

Na realidade, a escravidão e a servidão medieval são formas de domínio e de sujeição que relevam não de uma hipotética natureza humana, mas fundamentalmente de determinações históricas particulares, na sequência das formas comunitárias primitivas.

O crescimento destas conduziu-as necessariamente à guerra para conquistarem novos territórios; o território, como vimos, além de formar um todo com a comunidade, era também a sua única fonte de riqueza. Como enriquecer senão recorrendo à pilhagem e ao roubo, quando o trabalho era tão pouco produtivo e a acumulação pela exploração do trabalho assalariado não podia ainda ser uma realidade?

Mas assim, nestas formas sociais onde apenas existiam a comunidade e os seus membros, os povos conquistados só podiam ser negados, quer dizer, exterminados, ou considerados como objectos ou coisas (literalmente: subjugados) enquanto condições objectivas da produção (e isso tornou-se vantajoso a partir do momento em que eles passaram a produzir mais do que o necessário para sobreviver). Lembramos já que o único procedimento próprio destas comunidades pré-mercantis era o de proprietárias. Qualquer homem apenas podia ser membro da comunidade (ligado essencialmente a um processo de parentesco), proprietário nela e por ela, ou então objecto utilizado pelos proprietários, e assim tornar-se servidor ou instrumento de produção.

Deste modo, a escravatura não é um mero estado de servidão numa civilização ainda bárbara e cruel, mas um resultado necessário do desenvolvimento das comunidades primitivas e da sua reprodução num período em que a propriedade pressupõe a pertença à comunidade.

Esta é a característica essencial ligada à ocupação da terra, que faz da escravatura uma forma derivada das comunidades em expansão. É sempre no modo de apropriação que reside a característica fundamental das diferentes épocas da história da humanidade.

Do mesmo modo, na fase seguinte o servo da gleba não é uma simples relação de força entre dominante e dominado. Como na comunidade primitiva, servo e senhor começam por estar numa relação de dependência pessoal, tal como o vassalo e o suserano, os laicos e os poderes religiosos. Em todas as esferas da vida medieval estas relações de dependência pessoal fazem com que as relações sociais pareçam ser relações entre pessoas. A forma do trabalho é concretamente e diretamente social; dias de trabalho gratuito do servo, dízimos, etc. são quantidades de trabalho pessoal fornecidas aos senhores e aos clérigos em troca de outros serviços pessoais por eles assegurados – militares, jurídicos, religiosos –, para com os membros, definidos pela ligação à terra.

Na sociedade medieval clássica, são ainda os laços de sangue, os lugares fixados pelo nascimento e os deveres e obrigações mútuas das pessoas daí resultantes que pressupõem a existência dos seus membros.

Os servos, como outrora os escravos, são considerados meios de produção, numa sociedade agora dominada pelo nobre ou pelo bispo. É que a ocupação e o uso da terra continua a ser a principal e quase única fonte de riqueza e, sendo os instrumentos ainda pouco produtivos, ela é a essência da comunidade, pressupõe a existência e dirige a apropriação.

Posteriormente, estas relações transformam-se. Tornam-se cada vez mais relações de domínio militar por meio das quais o senhor se apropria da terra; são relações coisificadas na forma de propriedade do solo. Mas continuam a surgir na consciência dos homens como relações pessoais e naturais, graças ao hábito, ao costume, ao direito, e também porque estes não vêem para além da estreiteza das suas trocas[6].

Outra prova de que estas relações são ainda concebidas como pessoais está na importância dada ao carácter qualitativo: cada um deve fazer valer as qualidades atribuídas à sua função. Para o nobre, por exemplo, como militar, a coragem, honra, fidelidade e prestígio, que forjaram o mito da cavalaria. Mas, sendo também proprietário de terras, o nobre desenvolve cada vez mais relações económicas coisificadas: tributos, impostos e o trabalho obrigatório não remunerado do servo.

Inicialmente a sociedade medieval é uma comunidade ligada à terra de que se apropria. Mas com o desenvolvimento dos utensílios difunde-se a especialização e a separação dos ofícios e, paralelamente, as cidades onde se exercem.

Podemos considerar estes artesãos urbanizados como indivíduos independentes? Para o saber, não basta verificar que abandonaram a sua condição de servos e conquistaram certos direitos (as cartas de foral), nem romancear sobre a sua habilidade e o saber que lhes são próprios. É necessário seguir o método materialista e voltar ao modo de apropriação dos meios de produção, que já não é neste caso a terra, mas as ferramentas.

Como se sabe, o artesão medieval organizava-se sempre na corporação. O sistema de corporações não é senão a adaptação do sistema comunitário a esta situação específica em que a propriedade já não se exerce sobre a terra mas sobre os instrumentos.

Só a pertença à corporação permite a aquisição dos conhecimentos e da experiência  que são as condições de apropriação dos meios de trabalho, dos instrumentos. Todas as regras corporativas, a aprendizagem, o estatuto de companheiro, têm como objetivo conservar na corporação o poder de definir e de transmitir as formas de produção. A corporação é o pressuposto da apropriação.

É certo que estes instrumentos e este saber são criação dos homens. Mas de homens que são originários do sistema comunitário agrário, de que conservam os usos e os comportamentos sociais (que seguramente lhes parecem próprios da «natureza humana»). O que os leva a querer conservar num grupo preciso esta função, este saber. A organização em corporação permite esta conservação.

A força que a propriedade comunitária mantém é revelada, especialmente, nas severas condenações a que estavam sujeitos os que pensavam poder agir como proprietários privados para enriquecimento pessoal. Há o exemplo de um serralheiro das Cevenas que vendeu aos espanhóis o segredo do fabrico de tecelagem da seda e por isso foi condenado à morte (nos nossos dias teria sido um brilhante exportador). Ou ainda o fato de os tipos de produção, quer quanto à qualidade ou quanto à quantidade, serem determinados por regras corporativas bastante rigorosas.

Isto significa também que o objetivo do sistema corporativo é em primeiro lugar a sua própria reprodução em permanente identidade, traço característico de todas as sociedades pré-mercantis. O enriquecimento dos seus membros é secundário. Cada um apenas produz os bens considerados necessários, como valores de uso, e só trabalha o que precisa para o conseguir. O consumo, estabelecido pelo costume, determina a produção.

Existe, não obstante, compra e venda por intermédio do dinheiro. Com o desenvolvimento das trocas comerciais, os mercadores começam a acumular e a considerar as mercadorias como simples quantidades de dinheiro, valores de troca. Os centros comerciais como Veneza, e depois outros com as grandes descobertas dos navegadores, tornar-se-ão potências a partir das quais a produção é feita em função do dinheiro e da acumulação, abrindo caminho à sociedade mercantil que desagregará a sociedade feudal.

Para pôr fim à observação da sociedade medieval, observemos que este sistema de corporações e de guildas, visando a sua reprodução dos modos de produção como tais, é profundamente conservador. Estas comunidades possuem formas de vida social limitadas e veneram o imobilismo e a tradição.

Como vimos, na origem das primeiras comunidades humanas, este imobilismo partia da representação de um mundo sempre idêntico a si próprio. Essa concepção de um eterno retorno gerava mitos religiosos de tipo cíclico, como o da reencarnação. O tempo não existe, nem o progresso, tudo é circular, a vida e a morte, o passado e o presente não estão separados: são elementos do ciclo cósmico eterno de que a comunidade é o elemento humano permanente.

Mas, com o uso de utensílios vagarosamente aperfeiçoados, desenvolve-se o movimento de transformação da natureza, assim como a consciência do papel nela desempenhado pelos homens. Abre-se caminho às noções de progresso e do tempo. O utensílio introduz uma mediação entre eles e a natureza e portanto também um suporte, um momento de reflexão sobre a sua atividade, cada vez mais meditada. Desenvolvem-se então práticas conscientes, codificam-se, transmitem-se e complexificam-se os saberes. As especializações prosperam e os homens começam a separar-se e a individualizar-se de acordo com as suas atividades. As comunidades tornam-se também mais complexas, mais estruturadas, mais codificadas, integrando novos elementos culturais. Elas aparecerão agora como realidades construídas pelos homens, substituindo a noção de que os homens existem em função delas. Inicia-se a inversão pela qual elas aparecerão como construídas e existentes através dos homens e não os homens existindo graças a elas.

Dissolução das comunidades pré-mercantis

Pelo contacto entre si, as comunidades fazem permutas. É uma primeira forma, rudimentar, de troca de mercadorias. Ela aparece nas periferias das comunidades e de início ocasionalmente, visto que a permuta apenas pode referir-se a um excedente disponível e nesta fase os homens não estão ainda em condições de produzir muitas coisas excedentárias e, de resto, não o têm como finalidade. Mas, ao fazê-lo, o que era produzido apenas como valor de uso transforma-se pouco a pouco em valor de troca, mercadoria, e é progressivamente produzido como tal, à medida que se torna possível produzir mais excedentes.

O alargamento da permuta a novas quantidades e a diversificação cada vez maior de mercadorias amplia o domínio do valor de troca e provoca a criação de um valor equivalente, a moeda. Com ela a relação compra-venda substitui a permuta, a troca de mercadorias generaliza-se e consequentemente também a produção para a troca, na qual o trabalho social se vai tornando progressivamente trabalho generalizado, abstrato.

Como acabamos de sublinhar, uma coisa só é alienável quando produzida como excedentária pelo seu produtor. Evidentemente este excedente já não tem para ele (ou antes, para ela, tratando-se da comunidade) um valor de uso. A partir daí, por difusão, toda a produção tende a tornar-se valor de troca no seio da comunidade. A sua extensão fixa-se gradualmente, por comparação e repetição das trocas, na igualdade da quantidade de trabalho generalizado. A dissolução das relações sociais pré-mercantis (servidão, corporações, etc.) faz-se acompanhar da das suas formas (doações, dízimos, serviços, etc.) através das quais se permutavam valores de uso.

Observemos de passagem que mesmo a escravagismo, através de uma forma de dominação inalterada, vai mudando de conteúdo, prolongando-se até às sociedades mercantis, com as quais entra todavia em contradição. O escravo já não é utilizado na produção dos bens necessários ao seu senhor, mas nas minas ou nos campos de algodão, onde produz valores de troca. Mas nesta situação ele é menos eficaz que o trabalhador livre. Já não basta alimentá-lo; é necessário comprá-lo, vigiá-lo, coagi-lo. Ele é muito pouco móvel. Tem menos interesse no trabalho rápido e bem feito, porque não é pago segundo esse critério (o trabalhador livre, forçado a vender-se continuamente, tem que fazer valer a sua eficácia pois só é pago na proporção do seu trabalho). Foi por isso que o capitalismo e a acumulação necessitaram da libertação do escravo (nomeadamente pela Guerra da Secessão).

As comunidades primitivas produziam para satisfazer as suas necessidades. A tendência de produzir para trocar leva cada um a comportar-se como proprietário daquilo que troca, do seu produto assim como das suas condições de produção: terras e instrumentos. Estas condições perdem a relação imediata e «natural» que tinham com os seus utilizadores para se tornarem propriedades pessoais, mercadorias permutáveis, ficando deste modo concentradas em certas mãos e certos grupos[7].

Esta transição verifica-se com nitidez na sociedade medieval, sociedade cada vez mais híbrida à medida que se desenvolvem os fatores de desagregação das antigas comunidades. A terra torna-se propriedade pessoal do senhor e pode ser vendida ou comprada como mercadoria, assim como as terras comunais. As corporações eram, de início, o pressuposto da apropriação dos utensílios e dos ofícios. Mas este saber-fazer é cada vez mais pessoal, à medida que se desenvolvem as técnicas, e por conseguinte as especializações, que dão lugar a uma nova divisão do trabalho. Como sempre, deve corresponder-lhe um novo modo de apropriação, também ele pessoal. As condições da produção especializada transmitem-se de pais para filhos. Tornam-se tanto mais pessoais quanto mais intervém, devido ao aperfeiçoamento das técnicas, o virtuosismo e a habilidade própria de cada artesão. As qualidades pessoais são deste modo um elemento determinante da própria apropriação. Resulta daqui necessariamente que os artesãos pretendam obter a correspondente apropriação jurídica, de modo a ver reconhecida a vantagem pessoal das suas qualidades. São incessantes as reivindicações para se libertarem da rigidez das regras corporativas, para fazerem valer direta e livremente o seu trabalho pessoal, o que os leva a aliar-se com os camponeses na revolução de 1789, altura em que finalmente os meios de produção lhes são reconhecidos como propriedade. E, com o desenvolvimento das cidades, dos mercados e do comércio, passam a produzir cada vez mais para vender, tendo como fim o enriquecimento pessoal.

Assim, o surgimento da pessoa independente, proprietária, produtora de valores de troca, isto é, da pessoa que se torna indivíduo, tem os seus fundamentos históricos na dissolução da apropriação comunitária devida ao aperfeiçoamento dos meios de produção e à divisão do trabalho que a acompanha, permitindo a generalização da produção de mercadorias.

Posto isto, os trabalhadores já não são colocados como condições objectivas de produção, como eram outrora os escravos e os servos. Passam a ser sujeitos, proprietários de terra, de instrumentos ou, pelo menos, da sua força de trabalho. E com a progressão do sistema mercantil até ao capitalismo, que examinaremos adiante, já não é «o trabalhador mas o trabalho que é uma condição da produção»[8]. O capital apodera-se do trabalho, não dos trabalhadores, até atingir o ponto em que os suprime e ignora ao substituí-los pelas máquinas.

Mas não nos antecipemos. De momento interessa-nos esta transformação na qual as condições objectivas de produção já não são apropriadas através da mediação da comunidade e passam a ser valores de troca, coisas que cada vez mais se afastam dos homens para adquirir a função de uma nova mediação entre eles e a natureza. Coisas que são alienáveis a todos e a qualquer um que as puder comprar a troco de dinheiro, e face ao trabalhador independente. O mesmo se passa com o próprio trabalho que, tal como o produto, também se torna apenas um valor de troca, uma coisa, quantidade indiferenciada, dinheiro.

A dissolução da comunidade dá lugar aos indivíduos isolados, separados, alienados (isto é, cujas atividades têm apenas uma existência social quantitativa e abstrata). Enfrentam uma sociedade civil que lhes é estranha, visto que cada um é agora estranho aos outros, sociedade controlada por um Estado que os desapossa das funções políticas, da gestão das suas próprias relações sociais.

A essência das comunidades primitivas é a escassa eficácia dos instrumentos e a imaturidade dos homens que ainda não estão em condições de cortar totalmente o cordão umbilical que os une ao mundo animal. Mas, evidentemente, esta ligação é relativa. Estes homens têm a fala para comunicar e trocar experiências, a consciência religiosa para representar o seu lugar particular no mundo e a capacidade de organização para se defender ou conquistar novas riquezas. Enfim, são seres sociais, e já sem o saberem, «animais políticos», seres organizados segundo certas ideias, perseguindo certos fins que imaginam e projectam, não meros animais gregários, mas pessoas activas na «gestão» da sua comunidade.

Nas comunidades primitivas existe já um vínculo político entre os seus membros, na medida em que a atividade de cada um é estruturada pela comunidade, que gera relações pessoais (troca de valores de uso, de serviços). A bem dizer, toda a economia está politizada, ou melhor, a economia, a política, a vida social e a religião formam um todo. Só depois, com o surgimento das relações mercantis e do indivíduo burguês, a economia se «despolitiza», quer dizer, se concebe como tendo por base a atividade pessoal e não a atividade estruturada comunitariamente. A partir daí, a política (que se torna gestão do «interesse geral», isto é, do interesse das classes dominantes) separa-se formalmente da economia, que passa a ser o domínio independente das «leis do mercado», tomadas como naturais, quando de fato apenas são as leis coercivas do valor de troca, resultante do desmembramento das comunidades, dando lugar aos indivíduos separados enquanto produtos das sociedades mercantis, impondo-se-lhes como forças estranhas em substituição da comunidade, que era ainda uma força reconhecida. Esta ruptura, bem real mas historicamente determinada, vai dar origem a um sem-número de teorias sobre a separação entre o homem natural e o homem político.

O homem é «um animal que só se pode constituir como indivíduo singular em sociedade». Este movimento que lentamente percorre todas as sociedades pré-mercantis, desde as comunidades primitivas até às sociedades medievais, conduz à formação do indivíduo na sociedade mercantil. Iremos agora prosseguir este estudo, observando o indivíduo na sociedade mercantil e na sua extensão capitalista. Indivíduo livre, que desde o nascimento se vê dominado por leis «naturais» da economia, e por uma sociedade política que o transcende, forças estranhas, resultantes do desmembramento comunitário.

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Notas: Nas citações de Marx, a sigla E. S. refere-se às Editions Sociales, e Pl. (I ou II) à colecção La Pléiade, Oeuvres économiques (tomo I ou II).

[1] K. Marx, Pl. I, p. 285.

[2] Idem, p. 875.

[3] Essa relação de dependência para com a comunidade não se confunde com a ideia falsa de que esses homens seriam uma massa de elementos indiferenciados, sem qualidades pessoais. O que se afirma é que cada homem pode ser único sem, no entanto, ser indivíduo.

[4] «Le Don et le Recours», Ressorts de l´économie urbaine, Ed. Ndiona-enda, Dacar, 1992.

[5] Marx distinguiu, principalmente nos Grundrisse, três grandes formas históricas pré-mercantis de relação do proprietário com as condições objectivas de produção: as formas orientais, antigas, e germânicas. As suas características gerais não excluem, evidentemente, toda a espécie de diversidades concretas no seu seio, assim como a existência do comércio, do dinheiro e da mercadoria. O que aí é determinante é sempre o modo como se produz.

[6] Mesmo em 1789, o povo via ainda em Luís XVI um pai, um protector, e, até ao desmascaramento de Varennes, repreende-o por não ter assumido esse papel.

[7] «Para que a alienação seja recíproca, é simplesmente necessário que os homens se relacionem uns com os outros, por um reconhecimento tácito, como proprietários privados dessas coisas alienáveis e por isso mesmo como pessoas independentes». (K. Marx, Le Capital, Pl. I, p. 623).

[8] K. Marx, Grundrisse, Pl. II, p. 840.