II. COMUNISMO OU CAPITALISMO?

by Velha Toupeira

Para a maior parte das pessoas o comunismo é, em primeiro lugar, uma doutrina elaborada no século dezanove pelos dois célebres irmãos siameses Karl Marx e F. Engels e aperfeiçoada pouco tempo depois pelo fundador do Estado soviético, Lenine. Foi, supostamente, aplicada com mais ou menos sucesso em alguns países: U.R.S.S., Europa de Leste, China, Cuba… É neste sentido que debate para se saber se a Jugoslávia ou a Argélia têm, ou não, regimes socialistas, capitalistas ou mistos. Quer isso conforte ou dê lugar a… lamentações, não vamos aqui elogiar os encantos desse socialismo nem desse comunismo. Não compramos gato por lebre nem confundimos a atmosfera cinzenta dos (antigos NdT) países de leste ou os delírios do culto da personalidade na China com o futuro radioso da humanidade.

O ARAME DE CORTAR MANTEIGA

O comunismo não foi fundado nem por Marx, nem por Engels nem por Ramsés II. Talvez encontremos algum inventor genial na origem do arame para cortar manteiga e da pólvora de canhão. Mas não encontramos nenhum na origem do comunismo, assim como na origem do capitalismo. Os movimentos sociais não são questão de invenção.

Engels, e a seguir a ele Marx, juntaram-se a um movimento que já estava bem consciente da sua própria existência. Nunca pretenderam ter inventado a palavra ou a coisa. Sobre a sociedade comunista propriamente dita, nem sequer escreveram muito. Ajudaram o movimento e a teoria comunista a livrar-se das brumas da religião, do racionalismo e da utopia. Incitaram os proletários a não fundarem o seu movimento sobre os planos deste ou daquele reformador, sobre as revelações deste ou daquele iluminado.

Os verdadeiros revolucionários não idolatram as ideias de Marx nem de Engels. Sabem que estas são fruto de uma época determinada e que têm os seus limites. Estes dois pensadores evoluíram e, por vezes, entraram em contradição. Pode dizer-se que está tudo em Marx. Mas há ainda que saber escolher!

Não pretendemos ser marxistas. Mas negamos a todos os que se dizem marxistas o direito de se apropriarem e de falsificarem o pensamento dos seus ídolos.

A prova da impotência dos grandes homens face ao movimento da história é-nos dada pela forma ignóbil como a obra de Marx e de Engels foi deformada para ser usada contra o comunismo.

Há pessoas mais dotadas e mais clarividentes do que a maioria dos seus semelhantes. A sociedade de classes cultiva essas diferenças. Elas repercutem-se no seio do movimento comunista. Nós não discutimos para tentar saber se são os chefes ou o povo que fazem a história. Afirmamos que a obra de Marx, tal como a de Fourier, de Bordiga ou de qualquer outro porta-voz do comunismo, ultrapassa o simples ponto de vista de um indivíduo isolado. O comunismo não nega as diferenças de capacidades, nem reduz os teóricos a simples altifalantes das massas, apesar de ser um inimigo encarniçado e permanente do carreirismo e do vedetismo.

O comunismo não é nem uma ideologia nem uma doutrina. Tal como há actos comunistas há, também, palavras, escritos e teorias comunistas, mas a acção não é a aplicação da ideia. A teoria não é o plano pré–estabelecido de um combate nem de uma sociedade que convinha plasmar na realidade. O comunismo não é um ideal.

Os países que se dizem marxistas-leninistas não são zonas onde os princípios do comunismo foram mal aplicados por esta ou por aquela razão. São países capitalistas. O seu regime apresenta características particulares, mas é tão capitalista como qualquer regime liberal. Podemos mesmo dizer que um país como a Polónia ou como a R.D.A é muito mais capitalista do que muitos países pouco industrializados do “mundo livre”. Nesses países “comunistas” combatem-se certas tendências espontâneas do capital, para o bem do desenvolvimento geral do capitalismo, o que não é, em nada, uma particularidade.

A planificação imperativa, a propriedade colectiva dos meios de produção e a ideologia proletária não têm nada de comunistas. São características do capitalismo que foram aqui acentuadas. Todos os aspectos fundamentais do sistema e a lógica de acumulação do capital, rebaptizada de “acumulação socialista” estão aí de boa saúde.

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O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA

Ver socialismo ou comunismo nos regimes marxistas-leninistas é desconhecer a sua realidade, é, sobretudo, mostrar que se ignora o que é o capitalismo.

Crê-se que tem o seu fundamento no poder de uma classe particular, a burguesia, na propriedade privada dos meios de produção, na procura frenética do lucro. Nenhum destes aspectos é fundamental.

A burguesia é a herdeira da antiga classe dos comerciantes. Depois de ter desempenhado durante muito tempo um papel fundamental, mas bem delimitado, dentro das sociedades de base agrária, a burguesia mercantil começou a controlar, durante a idade média europeia, não já só simples mercadorias mas também instrumentos de produção. Entre estes, a força de trabalho humana que transformou, através do salariado, em mercadoria. Foi a origem do capitalismo.

A burguesia subiu ao poder a partir do momento em que se transformou numa classe dominante, graças ao poder das forças económicas e industriais em que se apoia e que tornaram caducas as antigas formas de produção. Mas esta classe não pode fazer outra coisa para além de se vergar às leis da sua própria economia. Proprietária do capital, deve obedecer a essa força que a arrasta, que a agita e que, por vezes, a leva à falência.

Os indivíduos e as empresas particulares dispõem de uma certa margem de manobra, mas não podem navegar durante muito tempo contra a corrente.

Nenhuma classe, no passado, pôde satisfazer todos os caprichos servindo-se do poder à sua disposição. Mesmo o tirano mais incontestado só pode continuar a ser tirano se conhecer os estreitos limites da sua soberania real. É um erro tentar explicar os fenómenos sociais em termos de poder, e isto ainda é menos válido no caso do capitalismo do que no caso dos sistemas que o precederam.

A classe dos gestores do capital viu-se sem cessar remodelada pela própria acção do capital. O que há de comum entre o rico mercador da Idade Média e o gestor moderno? As suas motivações e os seus gostos são diferentes. Isto é necessário para que possam desempenhar a mesma função em dois momentos diferentes de desenvolvimento do capital. A classe dos senhores feudais identificava-se pela tradição e pela hereditariedade. Isto já não é válido para uma burguesia que se faz e de desfaz através de êxitos, casamentos e falências.

Há ligações pessoais que ligam o escravo e o mestre, o servo e o senhor. Pelo contrário, mais do que a um patrão, os proletários modernos estão ligados a um sistema. O que o subjuga não é uma aliança pessoal nem um constrangimento particular, mas é directamente a necessidade de sobreviver, a ditadura das suas próprias necessidades. O proletário desenraizado da sua gleba e separado dos meios de produção não tem outro remédio a não ser prostituir-se. É livre, maravilhosamente livre. Pode até, se bem lhe apetecer, recusar vender-se e morrer à fome.

Um burguês ou um político podem abrir falência no plano pessoal. Na Rússia ou na China toda uma fracção da classe burguesa internacional foi derrotada e substituída por uma burocracia. Que não se veja nesta última nenhuma classe radicalmente diferente! Um banqueiro ou um capitão de indústria “comunista” é mais parecido com o seu adversário capitalista do este é parecido com o seu “antepassado”, não do século XV ou XVI mas, de há cinquenta anos.

Se o capitalismo, quer seja ocidental quer seja oriental, não se pode explicar pelo poder da burguesia, o comunismo pode ainda menos resumir-se ao poder do proletariado. O seu advento significa a autodestruição desta classe.

A PROPRIEDADE PRIVADA

A propriedade privada dos meios de produção não é nenhum traço constituinte do modo de produção capitalista. Ela releva da esfera jurídica. Subsiste, a Leste, nas pequenas parcelas de terra dos camponeses. A Oeste é ratada pela propriedade pública.

O Estado é muitas vezes proprietário de grandes complexos industriais. Ao serem nacionalizados, os correios ou os caminhos-de-ferro não perderam a sua natureza de capital. F. Engels via nesta tendência do Estado para se tornar proprietário das forças produtivas, uma evolução geral que relegaria o capitalismo privado para as lojas de antiguidades.

O desenvolvimento do capitalismo moderno tende a dissociar, cada vez mais, propriedade e gestão das forças produtivas. Não são só os dirigentes das companhias nacionalizadas que não são proprietários, ou então são apenas proprietários de uma ínfima parte do capital que controlam. As necessidades, em capital, dos gigantes industriais ultrapassam de longe o que uma fortuna pessoal ou familiar lhes poderia fornecer. Estas aglomerações funcionam com o dinheiro que lhes fornece uma massa de pequenos accionistas e depositantes que não têm praticamente nenhum poder.

A situação dos países de leste deve ser compreendida em função desta evolução geral do capital.

O LUCRO

O capitalismo seria animado pela procura do lucro máximo. A expressão “lucro máximo” não significa grande coisa. Um patrão pode tentar, um dia, uma semana, um mês, tirar tudo o que pode dos seus homens e das suas máquinas, se está seguro de que pode encontrar escoamento. Arrisca-se a arrepender-se, muito rapidamente, de ter esgotado o seu capital. O fracasso de uma tentativa desse género aconteceu, na China, com o “grande salto em frente”. A quantidade de lucro conseguido e portanto a determinação dos rendimentos dos accionistas e dos dirigentes, e as taxas de crescimento económico, não são decididas livremente pelos capitalistas todo-poderosos.

Obter dinheiro, eis o que estimula o capitalista seja para enriquecer seja para investir. Se este não o fizer, por desleixo ou por bondade ou por já não ser objectivamente possível, a sua empresa será eliminada. Para o burocrata, a estes factores mistura-se também o medo de sanções administrativas. Não se proclama, aliás, que na U.R.S.S. e na China o lucro desapareceu. Pelo contrário, ali procura-se o lucro para o bem do povo, para construir o comunismo. Transformou-se num instrumento de medida económica ao serviço da planificação!

Nem a Este nem a Oeste, e tal como mostrou Marx, podemos explicar o desenvolvimento do capitalismo através do incentivo do ganho. O inverso é que é verdade. As noções de lucro ou de renda fundiária não explicam o andamento do sistema. São categorias através das quais as classes dirigentes tomam consciência das necessidades económicas e são impelidas a agir.

Contrariamente aos humanistas de “esquerda” que vêem ou fingem ver no lucro o seu grande inimigo, os revolucionários não se deixam enganar. Nós não responsabilizamos o sistema pela sua imoralidade. Não nos agarramos a sectores arcaicos que já não são rentáveis.

O lucro desaparecerá com a revolução. E sem demora! Até lá ele desempenha, em certa medida, um papel de protecção dos trabalhadores. Impõe limites à tirania patronal, obriga-a a gerir o material humano. Se fosse possível abolir o lucro conservando o capital, a empresas média transformar-se-ia em campo de concentração e a sociedade resvalaria para a maior das barbáries. O nazismo não é nenhum acidente da história, mas sim o desencadear de forças que continuam a esconder-se nas profundezas da civilização do capital. O lucro impõe fronteiras ao autoritarismo, à vontade de domínio e de destruição que um sistema desumano engendra.

Vamos destruir o lucro! Mas então vamos destruir também o conjunto de uma sociedade onde a própria vida do homem se transformou em mercadoria.

SALARIADO E INDUSTRIALIZAÇÃO

O modo de produção capitalista está construído sobre dois pilares solidários que o distinguem dos modos de produção que o precederam.

O primeiro desses pilares é o salariado. Os homens já tinham alugado a outros homens os seus encantos, as suas ligações políticas, a sua capacidade militar e até mesmo a sua força de trabalho. Mas tudo isso permanecia marginal em conjuntos sociais compostos por pequenos grupos, entre os quais moeda e mercadoria pouco circulavam. O desenvolvimento do capitalismo significa a verdadeira introdução do salariado na esfera de produção. Este transformar-se-á na forma geral de exploração.

O segundo pilar é a industrialização ou, de uma forma mais geral, uma mutação nas relações do homem com a natureza e com a sua própria actividade. O homem já não se contenta em esgaravatar no solo para daí tirar o seu sustento. Daqui em diante vai começar a transformar de forma sistemática, e a uma escala crescente, a natureza. O capitalismo é uma revolução ininterrupta nos métodos produtivos. É o progresso da ciência e da razão face ao fatalismo e ao obscurantismo. É o movimento que sucede ao imobilismo das sociedades agrárias.

O comunismo não recuará. O fim do salariado não significa o regresso à escravatura nem à servidão. A ultrapassagem do processo de “conquista da natureza” e da organização industrial do trabalho não significa um regresso à imobilidade passada. O comunismo abandonará o carácter agressivo e desordenado da acção do capital. O seu propósito não é destruir, retalhar e submeter mas sim agir globalmente sobre o mundo para o humanizar, para o tornar habitável. Para além da indústria, reconciliará o útil e o agradável. Reencontrará, a um nível superior, a familiaridade perdida que ligava o ser humano ao seu ambiente.

O capitalismo não começou a desabrochar numa bela manhã porque de repente alguém se deu conta da eficácia que continha. Não significa nenhuma vitória da inteligência, impôs-se através de perturbações sociais muitas vezes cruéis e irracionais. Suscitou reacções de revolta. Teve de recuar antes de melhor começar de novo. Pescou os seus assalariados numa massa de camponeses que antes tinha expulsado das suas casas e reduzido ao estado de mendigos.

O movimento do capital tem um aspecto duplo. Por um lado, significa o desenvolvimento das forças produtivas humanas e materiais, logo valor de uso e utilidade. Por outro, é o desenvolvimento do valor mercantil. A mercadoria já apresentava essa dupla face. O capital continua mercadoria mas é também valor que procura aumentar sem cessar.

O capital esteve muito tempo a avançar sob a mercadoria. O mercador pode, graças ao seu engenho ou à sua astúcia, possuir e fazer aumentar uma massa cada vez maior de produtos. E os usurários também, ao tratarem só com dinheiro. Mas essas formas primitivas do capital não se podem estender indefinidamente. O valor continua parasitário e não cria os meios necessários à sua acumulação. Foi apenas ao apoderar-se de, e ao fixar um valor cada vez maior nos, meios de produção, que o capital pôde, realmente, desenvolver-se. Vampiro que se alimenta de valor ou seja, de trabalho humano, deve para poder atingir os seus fins, desenvolver o maquinismo e a produtividade. Para ele, estes são apenas meios, mas para nós é na verdade, aquilo que realmente interessa. Esta evolução técnica assume, por vezes, formas desagradáveis: desemprego, armas mortíferas, saque da natureza… mas permitir-lhe-á revolucionar a actividade humana e sair da era bárbara das sociedades de classes.

O comunismo não abate o capital para reencontrar a mercadoria original. A troca mercantil é um elo e um progresso. Mas é um elo entre partes antagonistas. Desaparecerá sem que tenhamos de voltar ao escambo, essa forma primitiva de intercâmbio. A humanidade não estará mais dividida em grupos opostos nem em empresas. Vai organizar-se para gerir e para usar o património comum, para distribuir penas e prazeres. A lógica da partilha substituirá a lógica da troca:

O dinheiro vai desaparecer. Não é um instrumento de medida neutro. É a mercadoria na qual se reflectem todas as outras mercadorias.

O ouro, a prata, os diamantes não terão mais outro valor além daquele que nasce da sua utilidade própria. Conforme o desejo de Lenine vamos poder reservar o ouro à construção de urinóis.

O ESTADO E O CAPITALISMO

No campo “comunista” o dinheiro continua tranquilamente a circular. A divisão por fronteiras e no interior dessas fronteiras, a divisão da economia em empresas comportam-se às mil maravilhas.

O papel que o Estado desempenha na economia, e que assenta juridicamente na propriedade pública das empresas, explica-se pela natureza do capitalismo.

O Estado e a mercadoria são velhos amigos. Os negociantes querem que a sociedade se unifique, que os ladrões sejam perseguidos e que a moeda esteja garantida. O Estado e a burocracia encontraram, com a circulação de bens e de pessoas, o meio de se afastarem do mundo agrícola.

O Estado moderno, quer seja uma monarquia ou uma república, é o produto da dissociação das estruturas feudais pelo capital. Opõe-se aos interesses particulares enquanto representante do interesse geral. É necessário ao capital pois ajuda a ultrapassar as contradições e as oposições que este não consegue impedir de provocar. A monarquia e a burguesia, apesar dos momentos difíceis – apoiaram-se face ao feudalismo. A unificação política era necessária ao desenvolvimento das empresas comerciais e industriais. A fortuna e a riqueza permitiam o reforço e a autonomia do poder do Estado. Este chegou até a intervir, muitas vezes directamente, para fornecer ou para concentrar o capital necessário a este ou àquele ramo da indústria. Pôs a funcionar o arsenal jurídico necessário ao desenvolvimento de uma mão-de-obra livre. Liquidou velhos costumes e velhos entraves. Quando a burguesia apareceu directamente na cena política já era, há muito tempo, uma força dominante e há muito tempo que o estado monárquico tinha passado a servi-la.

Na Rússia e no Japão, países que foram lançados na cena internacional num estado de sub-industrialização, foi o próprio Estado que provocou e que organizou o desenvolvimento do capitalismo. Fê-lo para preservar as bases do seu próprio poder, para se fornecer de armas modernas. Ao pôr o capital ao seu serviço não fez mais do que se inclinar perante a sua superioridade. A monarquia desenvolveu um processo que iria causar a sua própria destruição. Mas as condições necessárias a este transplante não se reuniam em todo o lado. Se teve êxito no Japão foi porque o Estado já era autónomo e o comércio já se tinha desenvolvido. A China falhou momentaneamente, bem como a maior parte dos outros países pré-capitalistas.

O Estado deve, muitas vezes, intervir para corrigir um capital que gosta de se mostrar caprichoso e que prefere instalar-se ali em vez de se instalar noutro sítio qualquer e os regimes burocráticos limitam-se a acentuar essa tendência a um ponto que ela nunca tinha alcançado anteriormente.

Será que o capitalismo oriental permite um crescimento mais harmonioso ou mais racional do que o capitalismo ocidental? A questão não tem grande sentido. Se apareceu foi graças ao enfraquecimento do capitalismo tradicional. Se este capitalismo tradicional é importado hoje, novamente, para Moscovo ou para Leninegrado isto acontece devido aos defeitos do capitalismo oriental.

Nos sítios onde a burguesia se desenvolve, lentamente, pela economia, a burocracia conquista poder político apoiando-se em forças sociais como o proletariado ou os camponeses. Ela é também fruto da desagregação da sociedade tradicional pelo capitalismo internacional. A burocracia não tinha escolha. Não podia, como pretendia, instaurar o socialismo ou o comunismo. E também não podia restaurar nem fertilizar o capitalismo tradicional. Tudo isto devido aos seus apoios sociais e às suas necessidades em capitais. Encontrou, empiricamente, uma via conforme à sua natureza que lhe permitia acumular capital industrial à custa dos camponeses.

A burocracia é uma força unificadora que permitiu a transferência autoritária de riqueza de um sector a outro da sociedade. Modifica o desenvolvimento espontâneo do capital em benefício dos seus objectivos de poder e de continuidade. Mas o capital não é uma força neutra que possa ser usada num sentido qualquer. A burocracia planifica, domina. Mas planifica e domina o quê? A acumulação do capital. Ela reduz o mercado livre, combate um mercado negro que renasce sem cessar. Isto não é a prova do seu anti- capitalismo mas um sinal de que a base natural do capital está bem viva. O que dizer do jardineiro que, só por ter de arrancar as ervas daninhas, pretende que as plantas que cultiva já não são vegetais?

Os próprios Estados ocidentais foram obrigados a intervir de uma forma cada vez mais directa no jogo das forças económicas. Devem ter uma política social e ocupar-se da planificação. A burocratização não é um fenómeno próprio dos países de Leste. Diz tanto respeito aos Estados democráticos e fascistas como às grandes empresas privadas. É o produto, e o triste remédio, para a atomização crescente da sociedade.

Num sentido é inexacto falar, no que respeita aos países de leste, de capitalismo burocrático ou de capitalismo de Estado. Todos os capitalismos modernos são burocráticos e de Estado.

O Estado, proprietário do conjunto da indústria, não tem no entanto o controle absoluto deste. Poder efectivo e poder jurídico não são a mesma coisa.

Com o capitalismo liberal, o Estado pode, apoiando-se em forças populares, militares ou mesmo burguesas, atacar esta ou aquela grande empresa: ele é o poder. Isto não lhe permite, no entanto, elevar-se para lá das leis económicas. Quer-se insurgir contra o poder dos monopólios mas não se pode regressar às pequenas empresas do passado.

Com o capitalismo oriental, o Estado burocrático, seja qual for a sua sede de controlo, não pode abolir as categorias mercantis nem a concorrência entre as empresas. Enquanto houver empresas diferentes estas farão concorrência ainda que os preços não sejam livres.

Esta falta de unidade não se limita à esfera económica. A própria burocracia é dividida sem cessar pelas lutas entre fracções e pelos conflitos entre indivíduos. À falta de unidade a imagem de unidade deve ser mantida. O inimigo não é o concorrente imediato dentro do Partido mas sim o Anti-Partido.

Aquilo que a burocracia dá, em eficácia, à economia, retira-lha por outro lado. A mentira, a perda do sentido de realidade embebe o corpo social. As lutas ocultas substituem a concorrência aberta.

Capaz de organizar o arranque económico nas condições mais ingratas, a burocracia anda a reboque do avanço tecnológico das sociedades liberais.

RECUPERAÇÃO

Que interesse têm os capitalistas em que lhes chamem comunistas? É uma regra geral que os capitalistas não gostem que lhes chamem capitalistas!

Este nome tem uma origem precisa ligada à revolução russa. Dizer-se comunista é pretender ser dedicado à classe operária em vez de reconhecer que se a explora. É poder dar ao desenvolvimento desumano do sistema um sentido humano: a construção do comunismo. Por toda a parte se içam perante as massas, projectos de uma “nova fronteira” ou de uma “nova sociedade”!

Quando o capital se proclama comunista, quando recupera o pensamento de Marx para o destilar aos intelectuais nas suas universidades ou para embrutecer os operários nas suas fábricas, apenas se limita a imitar um movimento que realmente consegue realizar. O capital não cria nada mas recupera. Alimenta-se da paixão e da iniciativa dos proletários, isto é, alimenta-se do comunismo.

Não podemos perceber grande coisa do comunismo se não tivermos percebido a natureza capitalista dos países de leste. O combate revolucionário não pode poupar o estalinismo, que é um sistema e uma ideologia fundamentalmente anti-comunista. O facto de ter bastiões mesmo no seio da classe operária não nos deve amolecer mas deve-nos, sim, incitar a não fazer compromissos.

Prestámos um serviço notável ao estalinismo ao não o criticarmos enquanto sistema capitalista. Os revolucionários, principalmente os anarquistas, reconheceram-no como comunista na condição de poderem juntar a esse termo o de autoritário. A autoridade, eis o monstro! À laia de explicação vamos pesquisar a personalidade de Karl Marx.

Os trotskistas desenvolveram, a seguir a Trotsky, adversário pouco afortunado de Estaline, interpretações tão complicadas quanto imbecis. Base socialista e superestrutura capitalistas teriam coabitado, pelo menos na U.R.S.S. No caso dos outros países continua-se a debater. De qualquer forma nunca compreenderam nada do comunismo. Não mais do que Trotsky, que via no trabalho obrigatório um princípio comunista. Eles não são revolucionários, mas Trostsky era. Só que nunca passou de um revolucionário burguês nem de um burocrata desgraçado. Deixemos todo esse pequeno mundo ao seu intelectualismo, às suas querelas bizantinas e ao seu ridículo feiticismo da organização.

Os maoístas, esses “místico-estalinistas”, reduzem todo o caso a uma questão de política e de moral. A U.R.S.S. tornou-se social-imperialista e talvez até bem capitalista. Felizmente a China e a Albânia, sob a sensata direcção proletária de Mao, de Enver Hoxa e de Bibi Fricotin não foram contaminadas. O comunismo é o lucro e a política postos ao serviço do povo!

À medida que as ideias comunistas se propagam, incluindo pela U.R.S.S. e pela China, para satisfazer os desejos de um proletariado que se torna revolucionário, essas seitas tornam-se cada vez mais grotescas! Tentam desempenhar, no palco da política, o papel da revolução. Estão na vanguarda, mas na vanguarda do capital. Pois em períodos de revolução todos os fantoches da política tentam dar-se ares revolucionários para não serem derrubados.

Tornou-se uma tradição que a revolução seja combatida em nome da revolução. Os militantes estalinistas ou esquerdistas que se desencaminharam voltarão a juntar-se ao verdadeiro partido comunista.

Algumas pessoas, menos cegas, reconhecem no capitalismo oriental a divisão em classes sociais. Infelizmente pensam também reconhecer nele um modo de produção novo e superior. O que é dar uma importância imerecida a Estaline e seus consortes.

OS SELVAGENS

Não vemos nada de comunista nos regimes que se afirmam como tal. Vemos, pelo contrário, o comunismo, onde não é costume que se veja. As sociedades primitivas que, reprimidas pela civilização, subsistem nas regiões áridas ou de difícil acesso são comunistas, quer os seus membros vivam da caça e das colheitas quer vivam de uma agricultura pouco evoluída. Assim, a U.R.S.S. não é comunista, mas os Estados Unidos eram, ainda não há muitos séculos!

Não queremos que a humanidade volte a esse estádio. Isso seria, de qualquer forma, bastante difícil pois esse estado de coisas exige uma densidade populacional bastante baixa. É, no entanto, importante reabilitar a humanidade primitiva e pré histórica.

O índio era mais feliz e, num certo sentido, mais civilizado do que o moderno cidadão americano. O homem das cavernas não morria de fome. É hoje que centenas de milhões de humanos vivem de estômago vazio. Os homens primitivos, como mostrou M. Sahlins, vivem da abundância. São ricos não por terem acumulado riquezas mas porque vivem como muito bem entendem. A sua pobreza aparente, a sua nudez compadeceu os viajantes ocidentais que por vezes ficaram espantados com a sua boa saúde antes de lhes terem transmitido a varíola. Os homens primitivos não possuem praticamente nada. Mas, para quem vive da caça e da recolecção, isso não é nenhum incómodo. A sua nudez permite-lhes movimentarem-se livremente e tirarem proveito das riquezas da natureza. A sua segurança não assenta sobre a poupança mas sobre os seus conhecimentos e sobre a sua capacidade de utilizarem aquilo que o seu meio lhes proporciona. Demoram menos tempo do que os civilizados a ganhar a sua subsistência. A sua actividade “produtiva” não tem nada a ver com o tédio que segrega um escritório ou uma fábrica. Felizes Yir-Yron da Austrália que usam a mesma palavra para designar o trabalho e o jogo!

Há uma grande diferença entre o comunismo passado e o comunismo vindouro. Por um lado há uma sociedade que se serve do meio ambiente ou que se consegue adaptar a este e, por outro, há uma sociedade fundada sobre a transformação contínua e profunda desse meio ambiente. Entre esses dois comunismos, o período da sociedade de classes, com um certo distanciamento, parecerá uma etapa dolorosa mas relativamente curta da história humana. Fraco consolo para aqueles que nela continuam mergulhados!

MARX E ENGELS

Marx e Engels dedicaram-se a compreender o desenvolvimento da sociedade capitalista. Preocuparam-se pouco com a descrição do mundo futuro, tarefa a que os socialistas utópicos se entregaram. Mas não podemos separar completamente a crítica do capitalismo da afirmação do comunismo. A compreensão real do papel histórico da moeda ou do Estado não se pode fazer senão do ponto de vista do seu desaparecimento.

Se Marx e Engels não falaram mais da sociedade comunista foi, sem dúvida, por essa sociedade ser mais difícil de perceber por estar menos à mão, mas também por estar mais presente nos espíritos dos revolucionários. Ao falarem da abolição do salariado no “Manifesto Comunista” eram entendidos por aqueles de quem eles se faziam eco. Hoje, é mais difícil conceber-se um mundo livre do estado e da mercadoria pois estes tornaram-se omnipresentes. Mas ao tornarem-se omnipresentes também perderam a sua necessidade histórica. O esforço teórico deve tomar o lugar da consciência espontânea antes de se tornar inútil, pois aquilo que afirma ter-se-á transformado numa banalidade.

Marx e Engels compreenderam, talvez até menos bem do que Fourier, a natureza do comunismo enquanto libertação e harmonização das paixões. O último, no entanto, não chega a rejeitar o salariado querendo entre outras coisas que os médicos recebam dinheiro não de acordo com as doenças dos seus clientes mas de acordo com o estado de saúde da comunidade.

Marx e Engels foram, no entanto, suficientemente claros para não se lhes possa pôr sobre os ombros o fardo da burocracia e das finanças dos países “comunistas”. Segundo Marx, o dinheiro desaparecerá sem demora com o advento do comunismo e os produtores deixam de trocar os seus produtos. Engels fala do desaparecimento da produção mercantil com o advento do socialismo. Que não nos venham falar de erro da juventude, como teve por hábito fazer toda uma ralé marxológica. Estamos a referir-nos à “Crítica do Programa de Gotha” e ao “Anti-Dühring”.

Estalinistas de todo o tipo falam de escórias na obra dos mestres. Eles recitam estas tiradas para que se saiba que são marxistas e não dogmáticos. Para eles, o dinheiro, o capital, o estado, perderam o seu carácter burguês para se tornarem proletários. Os mais audaciosos chegam a dizer que, uma vez construído o comunismo, talvez nos consigamos desembaraçar de todas estas velharias. Para os outros, o comunismo será simplesmente uma sociedade onde o nível de vida será muito, muito elevado. De qualquer forma o comunismo perde-se nas nuvens e a escada que a ele conduz é composta por uma grande quantidade de barras que formam outras tantas etapas de transição.

É exacto dizer-se que se constrói o comunismo nos países de leste. Não se constrói ali nem melhor nem mais conscientemente do que noutros sítios. Será necessária uma revolução para o fazer nascer.

Esta concepção da construção do comunismo por meio de instrumentos económicos e sociais é tipicamente burguesa. Concebe a coisa como se se tratasse da produção de um objecto manufacturado. Vê a sociedade como uma vasta fábrica e crê que o todo funciona como as partes. É tudo uma questão de vontade, de projecto, de linha política…

O erro que esses estalinistas cometem no caminho que escolhem, repercute-se no resultado final. Não se trata de fazer desaparecer a economia de empresa, mas de fazer de toda a economia uma única empresa. O lodaçal que representa a existência de uma polícia desapareceria. O reforço do sentido moral pela educação “comunista” seria suficiente para fazer desaparecer o roubo e a subversão!

A melhor solução é, certamente, aquela que foi proposta pelo próprio José Estaline. Quando não podemos mudar as coisas pelo menos podemos mudar as palavras. Como querem, explica o pequeno pai dos povos, que aqueles que recebem um salário sejam assalariados se são, através do Estado, proprietários das empresas que os empregam? Não podemos ser assalariado de nós mesmos! O salariado é, assim, abolido na União Soviética. Se têm a impressão de receber um salário, se têm medo de ser despedidos é porque sofrem de ilusões. Felizmente a nossa pátria socialista dispõe de centros de reeducação e de hospitais psiquiátricos!

Estaline admite que a produção mercantil e a divisão em empresas subsistem, mas isso não é capitalismo pois o que caracteriza o capitalismo é os meios de produção serem detidos por particulares. Tudo se reduz, de facto, a questões de definição jurídica. É suficiente que o estado se proclame comunista para que o seja.

Depois de Estaline nos ter explicado isto tudo nos “Problemas económicos do socialismo na U.R.S.S.” aqueles que se debruçaram sobre esta questão não trouxeram nada de novo ao assunto.

Pode-se ver em Mão-Tsé-Tung ou em Fidel Castro, guerrilheiros corajosos, hábeis homens políticos. Pode-se considerar que os chineses vivem melhor do que os indianos e que têm menos liberdades políticas do que os japoneses. Só que tudo isso releva do capitalismo.

próximo capítulo

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