V. DINHEIRO E ESTIMATIVA DE CUSTOS

by Velha Toupeira

O comunismo é um mundo sem dinheiro. Mas o desaparecimento do dinheiro não significa o fim de todas as estimativas de custos. As sociedades e as acções humanas presentes, passadas e por vir são obrigatoriamente confrontadas com esse problema quer utilizem, ou não, símbolos monetários. Os critérios escolhidos para essas estimativas variam, evidentemente, de acordo com a natureza profunda da sociedade.

O DINHEIRO

Com a sociedade capitalista desenvolvida, quando a mercadoria se transforma na forma geral dos produtos, o dinheiro aparece aos olhos de todos como uma necessidade ainda que não o tenham todos na mesma quantidade e não façam o mesmo uso dele. É um bem quase tão necessário à vida humana e quase tão natural como o oxigénio. Poderemos nós sobreviver sem dinheiro? Os ricos, tal como os pobres, devem sacar dos seus porta-moedas para satisfazerem as suas necessidades mais essenciais ou os seus caprichos mais fúteis.

Ao lugar objectivo e, no entanto, limitado, que toma a moeda responde o lugar subjectivo e fantástico que esta ocupa na consciência social. Toda a riqueza acaba por ser assimilada à riqueza monetária pelos servidores da economia. Aquilo que não se paga parece perder todo o valor, mesmo que se trate dos bens mais indispensáveis à vida: o ar, a água, o sol, os espermatozóides e as bolas de sabão. Paradoxalmente, esta época termina, mas no sentido em que a economia triunfante se ocupa a atribuir a tudo um valor mercantil: a engarrafar a água ou a criar bancos de esperma.

Onde o vulgo se contenta em constatar a omnipresença e a omnipotência do dinheiro e tenta captar os favores dessa divindade caprichosa, os senhores economistas ocupam-se a fazer-lhe a apologia. O dinheiro não é só indispensável na presente sociedade, verdade que se apoia numa experiência quotidiana e infelizmente indiscutível, mas é indispensável a toda a vida social que seja minimamente civilizada. A circulação monetária é para o corpo social aquilo que a circulação sanguínea é para o corpo humano. A história do progresso é a história do progresso da moeda desde as conchas aos cartões de crédito. Querem livrar a sociedade do dinheiro? Não passam de atrasados mentais, de apologistas do regresso ao escambo. Devemos sublinhar, a propósito, que o escambo de que aqui falamos não foi eliminado pelo capitalismo, que o reinventa sem cessar, nomeadamente ao nível das trocas internacionais.

A moeda torna-se um véu que acaba por esconder a realidade económica. Deixa de haver fresas, engenheiros, esparguete… e passa a haver apenas dólares e rublos. Surge a ilusão de que o controle da moeda, da sua emissão, da sua circulação e da sua distribuição correspondem a um controle profundo desse conjunto de valores de uso sobre os quais repousa a economia. Depois vêm os dissabores.

O dinheiro é, muitas vezes contestado mas o que se põe em causa não é tanto a sua existência mas a parcimónia com que desliza para as bolsas. Quanto mais se o critica mais se o reclama. Se se quer quebrar o bezerro de ouro e extirpar a idolatria eficazmente mais vale andar com bolsos bem cheios. Tendes à escolha o embrutecimento do trabalho, o assalto à mão armada, o acaso da lotaria…

Sem querer ofender os economistas, achamos o dinheiro uma coisa muito estranha. Isto salta aos olhos se deixarmos de nos ocupar com a sua inegável utilidade económica para nos concentrarmos na sua utilidade humana.

Tentemos ser ingénuos.

Como é possível, através de que magia infernal a riqueza, possibilidade de satisfazer as necessidades, se encarnou na moeda? Precisando de tomar uma forma particular para continuar visível aos nossos olhos e se fazer notado, podia, a exemplo de nosso Senhor Jesus Cristo, ter escolhido o pão e o vinho que são coisas úteis e agradáveis. Mas não! Preferiu encarnar-se sob a forma de ouro e de prata, metais dos mais raros e dos mais inúteis. Pior ainda, hoje, apresenta-se ao comum dos mortais sob a forma de papel.

A única necessidade à qual responde a moeda é a necessidade da troca. Ela desaparecerá com o desaparecimento da troca.

É monstruoso querer suprimir o dinheiro e conservar a troca, ou querer uma troca por fim justa. No início do século XIX os “socialistas ricardianos” propuseram que as mercadorias fossem trocadas directamente em função da quantidade de trabalho consagrada à sua produção. Os bolcheviques Bukharine e Preobrajensky propagavam, em 1919, ilusões como semelhantes:

“O dinheiro, desde o começo da Revolução socialista, perde pouco a pouco o seu valor. Todas as empresas nacionalizadas, semelhantes à empresa de um só grande patrão… têm uma caixa comum e já não têm necessidade de fazerem compras nem vendas em dinheiro. A troca sem dinheiro é, assim, introduzida a pouco e pouco. O dinheiro é, de facto, afastado do domínio da economia popular. Mesmo em relação aos camponeses, o dinheiro perde lentamente o seu valor e o escambo substitui-o… A supressão do dinheiro é, ainda, favorecida pela emissão por parte do estado de uma enorme quantidade de papel-moeda… mas o golpe de misericórdia será dado, ao dinheiro, pela introdução de cadernetas de trabalho e pelo pagamento aos trabalhadores em géneros…” (O ABC do Comunismo).

Houve tentativas para desmonetarizar, pelo menos parcialmente, a economia. As transacções entre empresas traduziam-se unicamente por operações de contabilidade. Isto não levou a nada de muito famoso nem de muito comunista.

BEIJOS

No mundo comunista os produtos circularão sem que o dinheiro tenha de circular no sentido inverso. O equilíbrio não se fará ao nível dos lares nem da empresa: aquilo que sai em mercadorias corresponde a uma entrada igual em dinheiro e vice-versa. O equilíbrio irá estabelecer-se directamente de forma global e medir-se-á, directamente, pela satisfação das necessidades.

Fim da troca não quer evidentemente dizer que as crianças não possam trocar berlindes ou figurinhas, ou que os apaixonados não possam trocar beijos. Escambos limitados vão manter-se a uma pequena escala. Sobretudo ao princípio, e complementarão a rede geral de distribuição e remediarão a sua rigidez.

A melhor indicação de que o segredo da moeda não reside na sua natureza material é o facto dos padrões monetários terem mudado segundo os lugares e as épocas. O sal e o gado desempenharam esse papel. Os metais preciosos, principalmente o ouro, foram ao início seleccionados em função da sua inutilidade. Em momentos de penúria não se pode retirar da circulação para ser consumido. Quando o ouro é retirado da circulação, para ser entesourado ou para servir de ornamento, é-o em função do seu valor económico. Algumas qualidades e, principalmente, uma raridade especial fizeram-no sobressair num certo nível de desenvolvimento económico. Aquando dos primeiros esboços do sistema mercantil, o sal foi uma moeda devido à sua grande utilidade e ao facto de estar concentrado em sítios particulares. Era o objecto de circulação por excelência.

Hoje, a moeda tende a desmaterializar-se. Encontra-se garantida já não pelo valor do seu suporte mas pela banca e pelo sistema financeiro que a controlam e que a manipulam. Não cessa de ser um meio de troca, mas torna-se sobretudo num instrumento ao serviço do capital. Isso permite recuperá-la e utilizá-la da melhor maneira possível para financiar investimentos, para dar crédito ao capital.

Destruir a moeda não significa queimar as notas de banco nem confiscar ou derreter o ouro. Estas medidas podem ser necessárias por razões simbólicas e psicológicas, para desorganizar o sistema. Mas não chegam. A moeda ressurgirá sob outras formas se a necessidade e a possibilidade da moeda persistirem. O trigo, as conservas de sardinhas, o açúcar… podem transformar-se em meios de troca e mesmo de salário. “Se fizeres esse trabalho damos-te dez quilos de açúcar com os quais poderás comprar carne, álcool ou um chapéu de palha”.

O problema é, primeiro, o da luta pela produção, pela organização contra a penúria. Depois, é o instaurar de medidas dissuasivas e repressivas para com aqueles que tentam usar o período de reconversão para praticarem o mercado negro. O ouro e outros materiais preciosos serão requisitados pelas autoridades revolucionárias para serem eventualmente… trocados por armas ou alimentos com os sectores não controlados pela revolução.

A moeda é expressão da riqueza, mas de uma riqueza mercantil. Não significa directamente a satisfação de necessidades mas sim um meio de as satisfazer. É então, também, a barreira que separa o indivíduo das suas próprias necessidades.

As aspirações dos homens acabam por ser o reflexo das coisas, das mercadorias que lhes fazem frente. Ter desejos e satisfaze-los é querer e poder comprar e consumir. Nesse jogo somos sempre vigarizados. Assim, a riqueza, a verdadeira felicidade não pode ser mais do que uma miragem inacessível que a publicidade se encarrega de difundir.

LEI DO VALOR

A moeda serve para fazer trocas. Mas moeda significa, também, medida. Aquilo que a moeda mede na troca, o preço de uma mercadoria, tem a sua origem fora da esfera da troca.

Como se estabelece o equilíbrio, no sistema capitalista, entre o que é produzido e o que é consumido? Entre o esforço produzido e a vantagem procurada? Como se impõe uma escolha como a mais racional?

O problema inscreve-se em cada mercadoria particular. Esta é, simultaneamente, valor de uso e valor de troca. O valor de uso é a vantagem que ela deve trazer. É suposto o consumidor apreciá-la directamente. O valor de troca, que se exprime através do preço, corresponde a um dispêndio do qual essa vantagem é a recompensa. Dispêndio monetário para o comprador mas, sobretudo e à partida, dispêndio em trabalho.

O preço de um bem é determinado pelas forças que se exercem ao nível do mercado, pela oferta e pela procura. Mas, para além disso, remete para o custo de produção que se decompõe em trabalho imediatamente fornecido e aquele já contido nos materiais utilizados pela produção.

Em cada mercadoria exprime-se, também, a necessidade de um equilíbrio entre o gasto e o ganho social que se reflecte na necessidade de equilíbrio financeiro das empresas e dos lares. Exprime-se a necessidade de um equilíbrio mas não o próprio equilíbrio! O preço de um bem corresponde apenas de forma deformada à quantidade de trabalho real efectivamente despendida ou mesmo à quantidade de trabalho socialmente necessária para o produzir. O equilíbrio não se faz ao nível da mercadoria particular mas ao nível de todo o sistema. E, aí, esse equilíbrio é antes uma forma de desequilíbrio.

Será o preço de uma mercadoria determinado pela quantidade de trabalho que ela contém? Sim e não. Sim, porque o preço tem tendência a variar em função dos ganhos de produtividade, porque um produto que exige duas vezes mais tempo do que outro arrisca-se a ser duas vezes mais caro, pois a massa global de trabalho determina o valor global das mercadorias. Não, porque não podemos estabelecer um laço imperativo e simples entre cada mercadoria e o trabalho despendido. Isto por causa dos acasos do mercado. E porque se o preço de uma mercadoria fosse realmente determinado pelo trabalho concreto despendido, quanto mais baixa fosse a produtividade, mais preguiçosos fossem os trabalhadores, mais cara seria a mercadoria! De facto, aqueles que têm preços de custo elevados são penalizados e não favorecidos. Os vencedores são aqueles que economizam custos de produção e de trabalho. Isto porque a formação dos preços é afectada pela tendência à perequação das taxas de lucro.

Em que se transforma a lei do valor-trabalho herdada dos economistas clássicos que diz que o valor das coisas económicas é determinado pelo trabalho? Esta é uma lei geral que determina, através da formação dos preços, a evolução geral do sistema. O capital desenvolve-se e reparte-se em função das economias em tempo de trabalho que pode realizar. Como um rio, mesmo que o seu caminho não seja o mais curto, mesmo se se perde em braços mortos, mesmo se for feito de desvios, ele segue por fim e cegamente a sua encosta natural causando, à sua passagem, a erosão dos obstáculos. O lucro esperado que leva o capitalista a investir aqui ou ali, a escolher determinada técnica ou maquinaria, longe de contrariar essa tendência é apenas a via tortuosa através da qual ela se lhe impõe.

Finalmente, a lei do valor não exprime tanto a relação existente por um lado, entre a mercadoria e o seu preço e, por outro, o trabalho criador, quanto a sua dissociação. O trabalho tornando-se valor, significa que a obra se liberta do trabalho e do operário para passar a orbitar no espaço económico, e se movimentar aí de acordo com as regras que lhe são próprias. Todas as mercadorias tornando-se autónomas e concorrentes acabam por se medir entre si através da troca e por meio da moeda. A lei do valor, cujo desenvolvimento é solidário do desenvolvimento da troca e da sua influência sobre a actividade humana, desaparece no comunismo.

Onde pára o equilíbrio global entre as despesas e as receitas no seio do sistema? Este equilíbrio é um desequilíbrio. Do ponto de vista do valor, a sociedade produz mais do que aquilo que gasta. O excedente acumula-se. Se assim não fosse o capital não seria o capital.

Marx mostrou que existe uma mercadoria especial que tem o dom de produzir mais valor do que aquele que a sua produção exige. Eis o que explica por que o capital em movimento aumenta, em vez de permanecer sempre igual a si mesmo de transacção em transacção. Essa mercadoria é a força de trabalho, e o seu preço, inferior ao valor que ela engendra, é o salário. A diferença é a mais-valia.

O operário não vende o seu trabalho naquele que chamamos erradamente o “mercado de trabalho”, mas sim a sua capacidade para trabalhar, uma parte do seu tempo. O trabalho não é uma mercadoria, não tem valor. É o fundamento do valor. Em si mesmo, diz-nos Engels, ele não tem valor tal como o peso não tem gravidade.

Quando o capital sai da esfera da circulação para entrar no antro do capitalismo, é aumentado com o trabalho não pago do operário sem que a lei do valor seja contornada, sem que o lucro apareça devido a alguma vigarice ou alteração das regras da troca. Cada capital-mercadoria pode decompor-se em capital constante que corresponde à amortização dos materiais e das máquinas utilizadas, em capital variável que corresponde aos salários, e em mais-valia ou valor acrescentado que corresponde ao trabalho não pago.

O dinheiro encerra uma profunda mistificação. Oculta a natureza original do dispêndio que verdadeiramente engendrou o produto. Atrás da riqueza, mesmo mercantil, há a natureza e o esforço humano. O dinheiro parece produzir juros, parir filhotes seus. A única fonte do valor, por mais mercantil que seja este, e precisamente por ser mercantil, é o trabalho.

Claro que os economistas mais servis atribuem um pequeno lugar ao trabalho, como fonte de riqueza, ao lado do capital e da terra. A mistificação não é no entanto eliminada, nem sequer parcialmente. Não é ao trabalho enquanto tal que se concede esse favor, é ao trabalho enquanto contrapartida do salário. Não é o dinheiro que se reconduz ao trabalho mas, pelo contrário, é o trabalho que através do salário se reconduz ao dinheiro.

GRATUITIDADE

Do desaparecimento do dinheiro na sociedade comunista é-se, muitas vezes levado a concluir que não haveria mais problemas de custos a resolver, que não mais seria preciso calcular o valor das coisas. É um erro fundamental.

Que um bem ou um serviço qualquer sejam gratuitos é uma coisa. Que por isso eles não custam nada é outra bem diferente. A ilusão provém directamente do funcionamento do sistema mercantil. Somos levados a assimilar custo e pagamento. Não vemos mais do que o pagamento, o gasto monetário. Esquecemos a despesa em esforço e em materiais que está na origem do produto.

Tanto para o capitalismo como para o comunismo gratuitidade não significa ausência de despesas. A diferença entre a gratuitidade comunista e a gratuitidade capitalista é que esta última é uma falsa gratuitidade. O pagamento não é inexistente, é simplesmente adiado ou deslocado. Que a escola e a publicidade sejam gratuitas não significa que sejam exteriores ao sistema mercantil nem que o consumidor não acabe por pagar. A mercadoria gratuita é muito perversa, significa um consumo imposto ou quase, significa também dificuldade em escolher e em recusar o que nos é “oferecido”.

Na sociedade nova o custo das coisas deverá ser conhecido e, se for preciso, calculado. Não por fanatismo de contabilista nem para evitar fraudes que já não teriam razão de ser. Trata-se calcular de antemão a despesa para saber se se justifica, para a reduzir o mais possível. Tem que se avaliar o impacto positivo ou negativo que a satisfação de um desejo ou a execução de um projecto provocam no meio ambiente humano e natural.

Será que uma agulha ou um carro justificam o tempo e o esforço que gastamos a produzi-los e as desvantagens inerentes à sua utilização? Valerá mais instalar uma unidade de produção num ou noutro local? Tal produção justificará a redução do stock de minerais raros? Não se pode agir simplesmente ao acaso ou por intuição e é fácil de perceber que tudo isto implica estimativas, cálculos e previsões.

Se a noção de custo se mantém assim tão carregada de economicismo é porque não se trata simplesmente de escolha e de medida, de um processo intelectual, mas sim de esforço físico. Seja qual for o nível técnico atingido haverá actividades que custarão mais e tarefas mais penosas do que outras. Se tudo se tornasse fácil e indiferente seria uma coisa triste, e mais estranha ainda numa sociedade comunista do que noutra qualquer.

A mercadoria apresenta duas faces, o valor de uso e o valor de troca, que parecem relevar de duas ordens irredutíveis.

O valor de uso, a utilidade, releva da ordem do qualitativo. O utilizador compara e aprecia aquilo que mais lhe convém, um avião ou uma laranja. A escolha não pode ser independente da sua situação nem das suas necessidades concretas.

O valor de troca releva da ordem do quantitativo. Todos os bens se avaliam e ordenam objectivamente em função de um padrão único, quer se trate de um avião ou de uma laranja.

O comunismo não é tanto um mundo onde se perpetua um valor de uso por fim liberto do valor de troca que o parasita, mas um mundo onde o valor de troca se nega e passa a valor de uso. A vantagem e a desvantagem relevam da mesma ordem de coisas e não estarão já de costas voltadas. O valor deixa de ser valor para reaparecer como dispêndio concreto e diversificado. O trabalho deixa de ser o fundamento e a garantia do valor. Deixa de haver uma bitola única que permite comparações quantitativas entre tudo e passa a haver dispêndios e trabalhos concretos, exigindo diferentes graus de esforço e que convém tomar em conta. Deixando de ser o suporte do valor e de estar unificado pelo processo das trocas o trabalho deixará de ser o TRABALHO.

“A economia burguesa é uma economia dupla. O indivíduo burguês não é um homem, mas uma casa de comércio. Queremos destruir todas as casas de comércio. Queremos suprimir a economia dupla para em seu lugar fundar outra de uma só peça, que a história já conhecia na época em que os trogloditas saíam para colher tantas nozes de coco quantos companheiros tinham na caverna, com as mãos por único instrumento”. (Bordiga, Propriedade e Capital).

Haverá gratuitidade porque o “dom” substituirá a venda. Aqueles que efectuarem esta ou aquela tarefa, com o objectivo de se satisfazerem directamente a si próprios ou de serem também úteis aos outros pagarão directamente com o esforço fornecido.

Será isto inaudito? Não, porque mesmo hoje ninguém teria a ideia de exigir pagamento, numa discussão ou por uma disputa, o preço da própria saliva. Numa conversa não se troca um certo tempo de palavras nem uma certa quantidade de decibeis, esforçamo-nos por dizer aquilo que temos a dizer porque achamos que temos que o dizer. O interlocutor ou o auditor, não nos devem nada em troca da sua atenção. A esperança de uma resposta, o risco de esbarrarmos contra a incompreensão, o silêncio e a mentira fazem parte do jogo. Não são a espera do pagamento nem o risco do mercado. Na vida de todos os dias a palavra não é uma mercadoria, falar não é um trabalho.

O que é válido hoje para a palavra, desde que não seja registada e difundida como mercadoria, será válido amanhã para toda a produção. A estimativa do custo deixará de ser distinta do esforço a realizar. Os primeiros passos do cálculo serão o impulso que impele a esta ou àquela actividade. Um livro ou um sapato serão “oferecidos” como o podem ser hoje as palavras. O dom implica, até um certo ponto, reciprocidade, a palavra apela à resposta mas isto não é mais o processo anónimo e antagonista da troca.

TEMPO DE TRABALHO

Quando economista oficial da burguesia inglesa, Ricardo, afirmou no início do século dezanove que o valor de um produto dependia da quantidade de trabalho necessária à sua produção, não faltou gente a reclamar que o operário recebesse a totalidade do valor do seu produto. O lucro foi condenado moralmente como um roubo. O problema do socialismo seria o da remuneração, de uma justa remuneração.

Um comunista americano, J. F. Bray, eleva-se um pouco. Vê, na troca igual não a solução mas um meio de preparar a solução que é a comunidade de bens. Tornando-se necessário um período de transição, durante o qual ninguém, recebendo apenas o valor do seu trabalho pode ficar muito rico. Todos comprarão, nas lojas, o equivalente em diversos objectos daquilo que tenham produzido sob outra forma. Manter-se-á um equilíbrio entre a produção e o consumo.

Em “Miséria da Filosofia”, Marx homenageia Bray mas também o critica. A troca, ainda que igual, volta a desembocar no capitalismo: “O senhor Bray não vê que essa ligação igualitária, esse ideal correctivo que queria aplicar ao mundo não passa do reflexo do mundo actual e que, consequentemente, é totalmente impossível reconstituir a sociedade sobre uma base que não passa de uma sombra disfarçada deste mundo. À medida que a sombra se transforma em corpo apercebemo-nos que esse corpo, longe de ser a transfiguração sonhada, é o corpo da sociedade actual ”. Ou seja, é necessário acabar com a troca: “Aquilo que hoje é o resultado do capital e da concorrência dos operários entre si será amanhã, se suprimirmos a ligação entre o trabalho e o capital, o resultado de um acordo baseado na relação entre a soma das forças produtivas e a soma das necessidades existentes. Só que tal acordo é a condenação da troca individual…”.

Sem quererem recorrer à troca alguns revolucionários, a começar por Marx e Engels, compreenderam a imperiosa necessidade de regular o problema dos custos e da sua contabilidade na sociedade futura. Procuraram um padrão para estimar e comparar as despesas.

Geralmente o padrão proposto foi a quantidade de trabalho. Esta quantidade era medida pelo tempo, por vezes corrigido pela intensidade. Todos os investimentos da sociedade podem, assim, relacionar-se a um certo gasto de tempo. A laranja e o avião já não correspondem a uma certa quantidade de dinheiro mas sim a um certo número de horas de trabalho. Apesar de diferirem quanto à sua natureza podem ser comparados numa mesma escala.

Esta forma de agir parece lógica. O que poderão ter diferentes bens em comum para além do trabalho que contêm? Foi daqui que partiu Marx, no Capital, para descobrir o trabalho como fonte de valor. Que outro padrão encontrar? Marx e Engels adoptaram esta concepção sem entrarem em pormenores práticos. Outros procuraram desenvolvê-la mais nos detalhes baseando-a numa contabilidade precisa em horas de trabalho, que permitiria avaliar o valor de cada bem.

Quanto a nós, não evocámos um “para além do trabalho” para de seguida, nos precipitarmos miseravelmente sobre a medida pelo tempo de trabalho, logo que começamos a abordar as duras realidades práticas.

A teoria da medida dos bens ou da previsão dos investimentos pela quantidade de trabalho é falsa. Deve ser radicalmente rejeitada. Não se trata de uma disputa de método mas sim de um problema de fundo que tem a ver com a própria natureza do comunismo.

A medida pelo trabalho continua a ser economicista. Quer o fim da lei do valor, mas não vê tudo o que isso implica. A sociedade capitalista tende a perpetuar-se mesmo desembaraçando-se da divisão em classes e do valor de troca!

Quis-se resolver um problema apresentando dois aspectos. O primeiro é o da remuneração operária. O segundo, mais geral, tem a ver com a distribuição das forças produtivas pelo campo social.

Como distribuir os bens de consumo sem dinheiro? Como recompensar justamente o trabalhador em função do esforço despendido?

Sobre este assunto Marx adoptou, na “Crítica do Programa de Gotha” o ponto de vista de Bray. Desembaraçou-se apenas das suas partes incómodas. Num período de transição, durante o qual o princípio de “a cada um as suas necessidades” ainda não se poderia aplicar, a remuneração dependeria do trabalho fornecido. Dependeria deste mas não seria igual, pois uma parte daquilo que representa este trabalho deveria ir para um fundo social para ser consagrada à produção de bens de produção, à ajuda aos inválidos… O operário não pode receber o produto integral do seu trabalho. Por outro lado, os vales que atestam a quantidade de trabalho fornecida pelo operário, não podendo circular, matariam a troca à nascença.

Eis pois o que quer dizer, o que exige que se mantenha uma contabilidade. “…o trabalho, para servir de medida, deve ser calculado pela duração ou pela intensidade, senão deixaria de ser um padrão de medida”. (Crítica…).

Para Marx, o problema da remuneração é acessório e limitado à fase inferior do comunismo. Pelo contrário, a questão da distribuição das forças produtivas é fundamental e permanente.

Numa sociedade comunista “desaparece em primeiro lugar o capital em dinheiro, ao mesmo tempo que se dá a transformação das transacções (económicas) que daí resultam. O problema reduz-se simplesmente à necessidade que a sociedade tem de calcular de antemão a quantidade de trabalho, os meios de produção e os meios de subsistência que pode, sem o menor prejuízo, destinar a empreendimentos (a construção de caminhos de ferro, por exemplo) que não fornecem nem meios de produção, nem meios de subsistência, nem nenhum efeito útil durante muito tempo, um ano ou mais, descontando-os da produção total” (O Capital, II).

Calcular a quantidade de trabalho necessária não quer dizer, no entanto, que a lei do valor se possa perpetuar ao mesmo tempo que desaparece o capital monetário. De facto, a quantidade de trabalho é repartida em função das necessidades. Em “Miséria da Filosofia”, Marx escreve: “Numa sociedade vindoura, onde tenha deixado de existir antagonismo entre as classes, onde não haja mais classes, o uso já não será determinado pelo mínimo de tempo de produção; em vez disso, o tempo de produção que se consagre a um objecto será determinado pelo seu grau de utilidade”.

A lei do valor não é mais do que uma expressão particular e mercantil de uma regra mais geral que se aplica a toda a sociedade: “de facto, nenhum tipo de sociedade pode impedir que a produção seja regulada, de uma ou outra maneira, pelo tempo de trabalho disponível da sociedade. Mas, logo que esta fixação da duração do trabalho não se efectue sob o controlo consciente da sociedade, o que pode ser feito unicamente sob o regime da propriedade comum, mas se faz pelo movimento dos preços das mercadorias, a tese exposta com tanta justiça nos Anais Franco-Alemães permanece inteiramente válida”. Foi isto que Marx escreveu a Engels em 8-1-1868. Qual era a essa tese? “Digo desde 1844 (…) que esta avaliação do efeito útil e do dispêndio do trabalho é tudo o que, numa sociedade comunista, poderia subsistir do conceito de valor da economia política. Mas estabelecer esta tese cientificamente, só foi possível, como se sabe, graças ao Capital de Marx”. (Anti-Dühring).

Aquilo que Marx e Engels nos dizem da sociedade comunista, (e pelos vistos eles falam dela!), resulta directamente da análise que fazem da sociedade capitalista. A sua concepção tira daí as suas qualidades mas também os seus defeitos.

As qualidades residem em mostrar que os problemas da repartição e do consumo e da remuneração do trabalho não são fundamentais. O modo de produção é que determina o modo de distribuição. Afirmar, contra as boas almas, que o trabalhador não pode receber integralmente o produto do seu trabalho prolonga directamente uma análise do capitalismo através da qual se mostra que o valor de uma mercadoria recobre, além do salário e da mais valia, o capital constante. É preciso produzir os instrumentos de produção. Capitalismo e comunismo são sociedades fortemente baseadas em utensílios, contrariamente às sociedades anteriores.

Capitalismo e comunismo são, também, sociedades que se transformam em permanência. Não se pode contar simplesmente com uma experiência imemorial. Nem tudo é regulado, de antemão, pelo costume, eventualmente corrigido pelo bom senso. A estimativa dos custos não é tanto um problema de contabilidade, intemporal, mas um problema de previsão. Sobre este ponto fundamental houve sobretudo uma regressão dos comunistas após Marx. Alguns conselhistas reduziram a questão a uma fotografia, o mais exacta possível, da realidade e dos movimentos económicos.

A passagem que se segue mostra como, para Marx, a sociedade presente e a sociedade vindoura devem resolver o MESMO problema; a primeira graças ao capital em dinheiro, ao crédito, a segunda prescindindo disso. “…operações mais extensas, de duração mais longa condicionam adiantamentos de capital monetário mais importantes e por um período mais longo. Em tais esferas a produção depende, assim, dos limites dentro dos quais o capitalista individual dispõe do capital monetário. Essa barreira é rompida graças ao sistema de crédito e pelas associações a ele conectadas, por exemplo as sociedades por acções. As perturbações do mercado monetário paralisam, por isso, tais negócios enquanto estes, por seu lado, provocam perturbações no mercado de dinheiro. Sobre a base da produção socializada tem-se de determinar a medida em que essas operações, — que durante longo tempo retiram força de trabalho e meios de produção sem fornecer, durante esse tempo, produto como efeito útil – podem ser realizadas sem prejudicar os ramos da produção que, continuamente ou várias vezes durante o ano, não apenas retiram força de trabalho e meios de produção, mas também fornecem meios de subsistência e meios de produção. Na produção socializada, do mesmo modo que na capitalista, os trabalhadores dos ramos de negócios com períodos curtos de trabalho retirarão, depois como antes, produtos apenas por curto tempo sem dar produtos de volta; enquanto nos ramos de negócios com períodos longos de trabalho retiram continuamente por longo tempo antes de devolver. Essa circunstância decorre, portanto das condições materiais do processo de trabalho em questão e não da sua forma social. (Capital II)

Marx e Engels colocam, em demasia, o comunismo no prolongamento do capitalismo. E este é o seu erro.

Mantêm a separação burguesa entre esfera de produção e esfera de consumo. Já o Manifesto distingue a propriedade colectiva dos meios de produção da apropriação pessoal dos bens de consumo. Ali se jura que só se quer socializar o que seja já propriedade comum e social: os instrumentos de produção capitalista. Na Crítica do Programa de Gotha continua-se a opor, consumo individual e familiar proporcional ao tempo de trabalho fornecido, a consumo produtivo e social. Não se perde muito tempo a analisar a maneira como este último é regulado.

Faz-se confusão entre o modo de repartição dos produtos e a sua natureza de “bens de consumo” ou de instrumentos de produção. Há, por um lado, indivíduos e por outro a sociedade concebida de forma abstracta. Há indivíduos isolados, em grupo, constituindo comunas que se enfrentam e que se organizam.

Na realidade, na altura em que o Estado ou o chefe de uma empresa enquanto representantes do “interesse geral” desaparecerem, a Sociedade que se opõe ao indivíduo também desaparece. Não haverá mais nada além de seres humanos isolados, em grupo, constituindo comunas que se organizam desta ou daquela maneira. Uma máquina-ferramenta pode ser atribuída a um indivíduo e algumas toneladas de batatas podem ser dadas a um comité de bairro.

A separação entre a força de trabalho, os indivíduos separados, por um lado, e o capital social e colectivo, por outro, desaparece. Não se pode invocar, para a manter, a necessidade de uma remuneração num período de transição. Pelo contrário, a defesa desta necessidade em Bray ou Marx é que é o reflexo dos limites de uma época, da imaturidade do comunismo.

Apesar das observações críticas e pertinentes, Marx permanece dominado pelo feiticismo do tempo. Quer faça disso um instrumento de medida económica ou um instrumento de medida extra-económica: “A verdadeira riqueza significa, com efeito, o desenvolvimento da força produtiva de todos os indivíduos. Então, não é o tempo de trabalho mas sim o tempo disponível que mede a riqueza”. (Grundrisse).

O tempo de trabalho é a base do tempo livre. O reino da liberdade apenas pode ser fundado sobre o reino da necessidade.

O erro não é continuar a ver a necessidade, o sacrifício, a produção na sociedade nova. O erro é embrulhar tudo isso, colar-lhe a etiqueta “tempo de trabalho”, a reduzir se possível, e opô-lo globalmente ao tempo livre.

Marx na “Crítica do Programa de Gotha” diz que o trabalho vai tornar-se, um dia, na primeira necessidade. Esta fórmula não deixou de ser explorada num sentido odioso pelos dirigentes estalinistas. De qualquer forma há nela uma contradição. O trabalho, na sociedade comunista, transforma-se num dispêndio ou numa satisfação? Há que reduzir ao mínimo o tempo de trabalho ou, pelo contrário, aumentá-lo para satisfazer quem o procura? Só na sociedade capitalista é que o trabalho surge como a primeira das necessidades, como único meio de satisfazer as outras. Apenas nela, o trabalho se pode ver simultaneamente detestado e reclamado.

FANTÁSTICO

É uma coisa bastante fantástica, a medida pelo tempo de trabalho.

Querer medir toda a actividade produtiva pela sua duração é o mesmo que querer medir e comparar todos os líquidos apenas através do seu volume. Claro que todas as actividades levam um certo tempo, tal como todos os líquidos ocupam um certo volume. E isto é importante. Uma garrafa de água de um litro poderá, também, levar um litro de vinho. Mas daqui não se pode deduzir que uma garrafa de água vale, em todas as circunstâncias, uma garrafa de vinho, de álcool, de xarope de romã ou de ácido clorídrico. Apenas pode valer sob o estreito ponto de vista de quem as armazena.

O tempo é a única linguagem objectiva na qual se pode exprimir o esforço criador do escravo ou do operário, do ponto de vista do explorador. Isto significa medida feita do exterior, controlo e antagonismo. A duração e a intensidade da actividade são destacadas em desfavor da sua natureza e da sua penosidade particular, que tendem a tornar-se indiferentes. A subjectividade do que é vivido é sacrificada em proveito da objectividade da medida. A criação e a vida são submetidas à produção e à repetição

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A medida pelo tempo é anterior ao sistema mercantil. Em vez de fornecer esta ou aquela quantidade, este ou aquele produto, o explorado põe à disposição do explorador uma parte do seu tempo. Tal como nas corveias feudais feudais. Este método desenvolveu-se consideravelmente no sistema Inca. Um grande império agrário unificado através de uma burocracia na qual o dinheiro é desconhecido. As prestações faziam-se sob a forma de dias de trabalho passados sob este ou aquele domínio, o que implicava uma contabilidade minuciosa.

Nas comunidades camponesas ou aldeãs todos trabalham um dia nas colheitas dos outros. O camponês e o ferreiro trocam os seus produtos na base do tempo de produção. A actividade das crianças avalia-se como uma proporção da actividade dos adultos. Pode ver-se, nestas práticas, a origem do uso do tempo como padrão universal e mesmo da submissão do planeta à economia de mercado. Mas só a origem. Estas práticas marginais são mais auxílio mútuo do que troca. As actividades medidas são da mesma natureza ou comparáveis concretamente. A medida pelo tempo não é ainda independente do conteúdo do que é medido.

Foi com o duplo desenvolvimento do sistema mercantil e da divisão do trabalho que a medida pelo tempo começou a ter o seu carácter fantástico. Separa-se do conteúdo da actividade à medida que esta se vai diversificando.

O movimento acentua-se quando a troca penetra na esfera da produção. A medida pelo tempo desenvolve-se em ligação à tendência à economização de tempo de trabalho. Temos de produzir o máximo possível no menor tempo possível. A possibilidade da medida pelo tempo não é independente da compressão da actividade humana no mais pequeno volume temporal possível. Não só o trabalho produz a mercadoria mas a mercadoria produz o trabalho por intermédio do despotismo fabril.

Assim procedendo, a medida pelo tempo já não se mostra na sua ingenuidade: oculta-se atrás do dinheiro e justifica-se por necessidades financeiras.

Os ideólogos burgueses, principalmente os seguidores de São Marx, projectam este feiticismo do tempo e da produção em toda a história humana. Tudo não passa de uma luta incessante para libertar tempo. Se os selvagens continuaram selvagens foi porque, dominados pela sua fraca produtividade, não encontraram o tempo necessário à acumulação de um excedente. O tempo é raro, devemos comprimir nele a actividade o mais densamente possível.

Longe de pensarem em ganhar tempo, os selvagens ocupavam-se sobretudo do modo mais eficaz de o delapidar. São, muitas vezes, despreocupados. Para além de alguns utensílios de caça, poucos mais bens conservam.

No século XVIII, Adam Smith recusou-se a basear o valor no tempo de trabalho, no que respeita aos tempos modernos. Mas via este valor-trabalho em acção nas sociedades primitivas, nas quais as coisas ainda se não tinham complicado.

Imaginou que os caçadores queriam trocar entre si as suas peças de caça. Sobre que base poderiam fazê-lo se não sobre o tempo de trabalho, em função do tempo necessário para caçar os animais? Eis o que supõe uma mentalidade economicista e cambista onde reinam as regras de partilha e as relações de reciprocidade.

Admitamos, no entanto, que a troca já existia ou que os selvagens tinham decidido gastar racionalmente as suas forças para adquirirem carne ao menor custo possível. Construirão eles o seu sistema sobre o tempo de trabalho necessário?

Há prazeres e riscos na caça sobre os quais o tempo de trabalho nada diz. O que vale uma comparação baseada no tempo de caça independentemente da diferença de risco? Algumas formas de caça podem ser menos rápidas mas mais seguras, menos fatigantes, menos perigosas, menos ou mais cruéis.

Continuariam obstinados em praticar esta forma de medida, poderiam fazê-lo? É muito difícil avaliar com precisão o tempo que se gasta para caçar. Ao caçar-se sistematicamente a caça mais rentável (desse estreito ponto de vista) arriscamo-nos a modificar a situação e o tempo de caça necessário. De qualquer maneira, muitas vezes vamos caçar veados e só conseguimos apanhar coelhos. É inútil programar aquilo que não é programável.

Diz-se que isto já não se aplica à nossa época civilizada e policiada, que a caça é uma actividade produtiva muito particular. Desenganem-se. A omnipresença da troca é que nos esconde a realidade. A medida pelo tempo de trabalho não se ergue para além das eventualidades, dos riscos humanos, do esgotamento dos recursos. Estes problemas não são próprios dos selvagens mas de toda a sociedade. Recalcados pela lógica do capital, voltam a surgir em força.

A medida pelo tempo apenas indirectamente tem em conta as repercussões sobre o meio ambiente e a dureza da actividade. Podemos utilizá-la, no comunismo, para traduzirmos a modificação ou a destruição de uma paisagem, o esgotamento de uma jazida, a produção de oxigénio de uma floresta? As vantagens ou inconvenientes inerentes a uma produção serão estimados com base no tempo de trabalho virtualmente economizado ou virtualmente despendido. É ultrapassar o capitalismo em absurdidade, querer aberta e conscientemente reduzir os valores de uso, as qualidades a valores-trabalho. Como avaliar o valor de uma paisagem: devemos considerar a despesa necessária para a reconstruir minuciosamente? A este preço, não há muitas coisas que sejam rentáveis.

Para calcular o valor diferente de dois períodos iguais de trabalho, envolvendo riscos e esforços diferentes, devemos compará-los numa mesma escala? Uma hora de alvenaria custaria tanto como uma hora e meia de marcenaria. Ou admitimos que a diferença corresponda ao gasto de tempo necessário para cuidar do pedreiro, lavar as suas roupas… ou renunciamos a reduzir tudo a um gasto de tempo de trabalho. Mas então como estabelecer os coeficientes que exprimem as diferenças de valor ou de esforço que existem entre os trabalhos? Porque havemos de querer fixar coeficientes objectivos quando estas diferenças dependem das condições e do ritmo da actividade e do gosto dos participantes?

Que os trabalhadores se libertem e os partidários da medida pelo tempo ou da remuneração em função das horas de trabalho arriscam ver-se ultrapassados. Logo que a actividade deixar de estar comprimida mudará de natureza e dilatar-se-á. A quantidade e o carácter da produção não poderão mais ser avaliados em função da duração do trabalho despendido. Um trabalhador que trabalhar pouco tempo produzirá ainda o suficiente, um que trabalhar o dia todo fará poucas coisas. Se a remuneração pretendida se basear no tempo de presença, deverá exigir vigilantes sérios ou rapidamente se transforma numa incitação à preguiça.

Que os trabalhadores se ponham de acordo para assegurarem uma certa produção ou para consagrarem um certo número de horas por dia a tarefas produtivas é uma questão de organização prática que não está directamente ligada à determinação do custo daquilo que produzem. Numa determinada fábrica, poderemos passar duas vezes mais tempo do que noutra para fabricarmos objectos com custos idênticos.

Podemos certamente falar de repartição social do tempo de trabalho de que a comunidade dispõe. Mas não podemos esquecer que o tempo não é uma matéria que se distribua por aproximação. São as pessoas que vão a este ou àquele sítio, que se ocupam desta ou daquela tarefa. A partir do momento em que o tempo disponível não seja extraordinariamente raro e destinado a satisfazer as necessidades absolutamente necessárias, haverá tarefas mais urgentes do que outras, pessoas mais apressadas do que outras.

Com o capital temos de dissociar o preço, o dispêndio da força de trabalho e o que este acarreta, o trabalho que não tem valor. Esta dissociação perde o seu sentido com o comunismo. Já não podemos separar força de trabalho e trabalho, o homem e a sua actividade.

Isto significa, em primeiro lugar, que já não haverá mais-valia, mesmo açambarcada pela comunidade ou uma nova forma de excedente social. Não podemos mais falar de acumulação nem de expansão, a não ser em termos de grandeza física. Falar de acumulação socialista é um absurdo mesmo se num dado momento se produza mais aço ou mais bananas que antes, mesmo se consagre mais tempo social à produção. Estes movimentos não se traduzem já em valor nem mesmo em tempo gasto.

Isto significa, em segundo lugar, que o trabalho que não tem valor com o capitalismo o adquire com o comunismo. Esse valor que adquire não é nem moral nem mercantil. Não significa louvor do trabalho mas exprime, pelo contrário, a sua ultrapassagem.

O trabalho, fonte do valor, é uma invariável. Podemos economizá-lo sem pôr em causa a sua identidade. Com o comunismo, esta ou aquela actividade não se distinguem mais do esforço despendido pelas pessoas que a praticam. Os trabalhos não são igualmente custosos para o ser humano, trata-se de desenvolver os menos custosos.

Numa sociedade capitalista, se abandonarmos o ponto de vista do capital para nos ocuparmos da perspectiva do operário, o trabalho também tem um custo. Certo emprego é preferível a outro. À noite sentimo-nos cansados ou enervados. Mas as diferenças não são grandes: o trabalho é sempre considerado como tempo mais ou menos perdido: não nos preocupamos em calcular o tédio ou a degradação da saúde. Para o operário, o preço de toda esta merda é o salário. Sabe-se que é uma mistificação e que o salário não é determinado pelo esforço fornecido nem pelo tédio sentido.

A superioridade do comunismo reside em não se satisfazer com a satisfação das necessidades de “consumo”. Dedica-se à transformação das actividades produtivas, se se quiser, das condições de trabalho. A escolha dos investimentos não se faz em função da economia de tempo de trabalho, mesmo que a rapidez de execução tornada possível possa interferir. Trata-se, ao produzir as condições nas quais se desenrolará a actividade, de favorecer as mais agradáveis. Determinar as condições da actividade não significa determinar a própria actividade, o comportamento dos próprios produtores. O produtor permanece mestre da sua acção mas age dentro de certas condições, em função de certos constrangimentos sobre os quais se pode agir.

A produção, pelos homens, dos instrumentos e do quadro da produção permite esta transformação da actividade humana. O desenvolvimento da tecnologia pode orientar-se numa direcção mais ou menos favorável aos produtores. Este ou aquele tipo de máquina ou conjunto de máquinas permite, aos que as utilizam, cansarem-se menos, estarem menos dependentes de um ritmo de produção. Pode desenvolver-se sistematicamente as características que permitem aos homens a maior liberdade possível no processo de produção.

Não se diga que os gostos pessoais, a subjectividade impedem de objectivar todas as escolhas. Há sempre constantes gerais. Além disso, não se pretende que os critérios tenham um alcance universal: estes variam de acordo com as épocas e as situações. Os homens concertam-se para determinar aquilo que mais lhes convém. As diferenças de gosto e a vontade de experimentar podem levar ao desenvolvimento de vias diferentes, em função de um mesmo objectivo.

A estimativa dos custos não se pode reduzir à necessidade de equilibrar “receitas e despesas”. O equilíbrio deve ser concebido como um equilíbrio dinâmico. A partir das condições legadas pelo capitalismo, trata-se de orientar um certo tipo de desenvolvimento. O custo aprovado para construir certo complexo produtivo, certo quadro de vida justifica-se? A automação de determinada unidade de produção justificará os esforços necessários ao fabrico de máquinas automáticas? A lógica da economia do tempo de trabalho, que organiza a construção de situações no mundo capitalista, cede lugar a uma outra lógica. Lógica que já não é exterior àqueles que a põem em acção. A humanidade passa a organizar e a dominar, em função das suas necessidades, a construção de situações. Neste sentido torna-se situacionista.

ELEVADOR OU ESCADAS?

Por trás da noção económica de custo convém reencontrar a realidade mais quotidiana e mais banal que ela acaba por dissimular.

Todos põem a questão de saber se aquilo que empreendem vale ou não a pena. Justificará o resultado previsto, a despesa ou o risco? Haverá meios menos custosos, isto é, mais agradáveis, para se obter um resultado semelhante ou suficientemente satisfatório?

Se este género de questão relevasse da economia apenas haveria economistas ou gestores. Mas de facto, são os problemas económicos e financeiros que constituem um caso particular e bizarro de uma problemática mais geral.

A estimativa espontânea e ingénua dos custos precedeu em muito tempo o advento do capitalismo. Subsiste ao lado da esfera económica, apesar das nossas escolhas deverem ter em conta sem cessar as necessidades financeiras. Caracteriza-a o facto de se efectuar sem envolver dinheiro e de não se reduzir a critérios de tempo.

No limite, a avaliação dos custos não é o apanágio do género humano. O pombo que hesita a vir buscar os grãos que lhe damos avalia à sua maneira. Se estiver enganado quanto aos riscos e acabar no tacho, isso em nada muda a questão. A estimativa não impede necessariamente o erro.

A escolha dos pássaros tem mais a ver com o instinto e com os hábitos do que com outra coisa qualquer. Quanto aos seres humanos passamos a outro nível.

O indivíduo que se encontra à porta de um prédio, que deve subir a um certo andar, que pode escolher entre o elevador e as escadas encontra-se frente a frente com um problema de custo. Talvez fique uma hora a interrogar-se, talvez faça a sua escolha maquinalmente sem sequer pensar nela.

O problema é simples se for reduzido às três soluções oferecidas: o elevador, as escadas ou a desistência. Complica-se se tomarmos em consideração os elementos que intervêm, consciente ou inconscientemente, na tomada de decisão. Para que andar ir? Sabemos qual é? O homem está de boa saúde? Velho? Cansado? Qual é a altura dos degraus? A inclinação das escadas? A velocidade do elevador? A urgência da tarefa?

A decisão tomada não será uma decisão económica. Será subjectiva, directa e estará ligada a uma situação concreta. Também não é monetária. Não se trata de saber para qual das soluções se tem de gastar mais dinheiro; com a condição do elevador ser gratuito ou de alguém já ter pago para que ele funcionasse. A rapidez de execução pode intervir na escolha, pode até tornar-se determinante, mas isso não está ligado à situação. A não ser que se trate de um bombeiro; e então, talvez ele prefira usar a sua própria escada

Como aplicar à economia aquilo que permanece exterior à esfera económica? Trata-se de um falso problema. O verdadeiro problema consiste em saber se podemos ir para além da economia, anular esta enquanto esfera separada.

Trata-se de acabar com a economia. Isto não se tornou possível devido a termos descoberto, de repente, que podíamos substituir os métodos actuais por processos mais simples e mais directos. Paradoxalmente, foi o desenvolvimento da economia, a socialização da produção, a enorme interdependência entre as empresas, a introdução de métodos de previsão e de cálculo económico que permitiram esta ruptura.

Futuramente, os princípios que guiarão as nossas escolhas serão tão simples e transparentes como aqueles que praticamos sem cessar no quotidiano. Trata-se de reduzir o esforço, as dificuldades, as despesas. Isto não será o objectivo em si da vida social, mas uma tendência inerente aos projectos concretos postos em marcha. Talvez se encontrem pela frente tarefas muito difíceis e perigosas, mas esforçar-nos-emos por facilitá-las. Uma equipa de alpinistas pode ter por objectivo alcançar um cume muito difícil sem que para isso aceite fazê-lo de mãos nuas.

Princípios simples não significam sempre métodos e soluções fáceis de concretizar. As dificuldades derivarão da própria natureza e da complexidade dos problemas a resolver. Talvez nasçam, também, da inadequação dos métodos de cálculo ao objecto de cálculo ou da dificuldade em determinar os critérios de escolha. O risco de se errar, a necessidade de nos contentarmos com aproximações, não condenam ninguém. De qualquer forma, isso não será um recuo em relação ao estado presente.

Aquilo que se aplica hoje, à utilização das escadas ou do elevador pode aplicar-se amanhã, à sua produção e instalação. Os constrangimentos objectivos por entre os quais se desloca o utilizador deixarão de ser determinados economicamente.

Será melhor construir umas escadas, um elevador, as duas coisas ou não construir nada? Estas perguntas implicam toda uma série de outras perguntas. Valerá a pena subir? Esta necessidade será tão importante e frequente que justifique as despesas necessárias para conceber as escadas, o elevador, uma corda ou um pontapé no cu que permitam chegar ao andar onde se pretende chegar? Também podemos inverter a perspectiva. Devemos construir habitações em altura devido ao custo dos elevadores? Ou pelo contrário: devido ao prazer que proporciona esse fabrico de elevadores devemos multiplicar o número de arranha-céus?

A lista de questões a colocar-se é praticamente infinita, e eis o que parece desencorajador. De facto, apenas faremos um pequeno número de perguntas, porque muitas serão rejeitadas pelo simples bom senso. Os nossos alpinistas não poderão exigir um elevador para a sua expedição. Todas as decisões são tomadas em função de uma situação concreta que pressupõe um conjunto de perguntas que já foram respondidas à priori pelos factos. A experiência prega-nos partidas, mas também nos evita aborrecimentos. Há muitas hipóteses do homem que se encontrava ao pé do edifício se basear na sua experiência. A estimativa dos custos ganha toda a sua importância ao depararmo-nos directamente com uma situação nova, ao iniciarmos um novo processo produtivo. O problema do fabrico e da instalação do elevador ou das escadas arrisca-se a ser apenas um problema corrente que se efectua em função de elementos bem conhecidos. Um caso um pouco particular, ou um pouco novo, será tratado como a modificação de uma situação mais clássica.

Há uma hierarquização das soluções. Quando se decide construir um imóvel, o custo dos meios de ascensão, aproximadamente conhecido, será provavelmente secundário. Uma vez a decisão geral tomada, há que construir as escadas, o elevador ou ambos. As escolhas que restarão fazer dirão respeito à natureza e à qualidade do material. Estas escolhas não serão feitas no absoluto mas em função dos produtos e das técnicas realmente seleccionadas e desenvolvidas nesse domínio. Todas as escolhas tendem a sugerir a solução ideal, mas todas as escolhas são feitas em função de um certo número de exigências. O ideal arrisca-se a ser ele próprio um compromisso entre os interesses dos diferentes grupos implicados.

O fim da divisão da economia em empresas concorrentes não significa que toda a produção social forme apenas um único grupo coordenado onde toda a actividade esteja imediatamente subjugada a outra actividade, onde apenas haja um interesse comum e onde a estimativa de custos se faça directamente a um nível global. Por razões humanas e técnicas, os produtores vão dividir-se em grupos cujos interesses não serão já antagonistas mas onde as opiniões podem divergir. Ainda que os indivíduos passem de uma ocupação a outra, de uma oficina ou de um edifício a outro, ainda que os grupos não sejam permanentes, o fraccionamento no tempo e no espaço persistirá.

A construção de um edifício implica a entrada em acção de diversas profissões da construção civil. Pode-se imaginar que, com o comunismo, os arquitectos se transformem em construtores, pedreiros ou pintores. Isto não evitará, sobretudo se a construção for importante, a divisão dos homens em equipas distintas e dos trabalhos em fases separadas. Os construtores vão sentir-se na obrigação de fazer apelo a auxílios exteriores. Deverão, talvez, ter que pedir ajuda e aconselhamento, sobretudo procurar máquinas e materiais.

Como conhecer e controlar o custo destes produtos que vêm do exterior? Os construtores podem tentar facilitar as suas tarefas quando se trate da repartição e da utilização das suas próprias forças e capacidades. Mas no caso de terem de trabalhar com stocks que não foram construídos por eles isto não se aplica. Determinado material que seja mais fácil de utilizar ou que traga maior satisfação aos utilizadores da construção pode, no entanto, ser rejeitado devido ao seu custo de fabrico. Em cada situação, é preciso que as vantagens obtidas justifiquem as despesas, para evitar desperdícios.

Os produtos ou mesmo os processos de criação deverão ter um custo conhecido objectivamente. É em função deste custo que os utilizadores farão uma escolha racional.

Quer isto dizer que cada produto vai trazer uma etiqueta com o preço inscrito? A dona de casa, ao fazer compras, irá deparar-se com couves ou cenouras com uma etiqueta com o preço?

Isto seria a triste repetição da situação actual. Regra geral, cada pessoa adquirirá aquilo de que necessita, desde que este produto esteja disponível e não haja procura mais urgente do que a sua. O cálculo dos custos é, de resto, uma previsão e traduz-se directamente na natureza e na quantidade dos bens oferecidos. Não faz falta uma etiqueta para exercer uma pressão, se não sobre o porta-moedas, pelo menos sobre as intenções do utilizador.

Há diversos tipos de cimento que têm, actualmente, e que continuarão certamente a ter custos de produção diferentes. Seria estúpido utilizar um cimento duas vezes mais caro do que o necessário. Geralmente, a natureza visível do produto ou o modo de emprego que o acompanha são suficientes para determinar o seu uso desejável. Quando houver algum risco de confusão será suficiente especificar, no modo de emprego, a diferença de custo entre os diferentes produtos.

Actualmente, o trabalho morto pesa sobre o trabalho vivo, o passado sobre o presente. Com o comunismo, o custo de um produto não é a expressão de um valor a realizar, de equipamentos a amortizar. Isto significa que o custo de um objecto não representará mais, necessariamente, o dispêndio feito para o realizar. Nem mesmo um dispêndio médio necessário para o conjunto de produtos desse tipo.

Será atribuído a dado produto o custo mediante o qual poderá ser substituído. Uma subida ou uma quebra da produtividade não terá nenhuma razão para se traduzir pela diferença entre um custo de produção e um preço de venda. Será registada imediatamente como tal, o que engloba os objectos fabricados antes. Esta variação poderá traduzir-se por uma expansão da produção implicada se esta se tornar mais rentável. O aumento dos investimentos não terá por base um sobrelucro.

Podem existir, na produção de um mesmo produto ou de dois produtos similares, diferenças de custo. Estas diferenças podem provir da utilização de alguns processos de fabrico mais antiquados do que outros. Muitas vezes são determinadas pelas condições naturais. Os rendimentos agrícolas são muito variáveis, nem todas as minas são igualmente fáceis de explorar. Quererá isto dizer que produtos semelhantes terão custos diferentes ou que se determinará um custo médio válido para todos, como hoje há uma tendência para se formar um preço médio de mercado?

É muito importante que as diferenças de custo sejam conhecidas. Mas isto não afectará os utilizadores destes produtos. Uns não serão penalizados nem outros beneficiados. Tentar-se-á simplesmente desenvolver processos de fabrico mais vantajosos.

Se o aumento de uma produção significa uma descida da rentabilidade isto não quer dizer que se deva abandonar essa produção. Em primeiro lugar porque esta descida da rentabilidade pode ser um fenómeno passageiro e transitório. Depois, porque temos de determinar a importância das necessidades a satisfazer. Assim, no que respeita à produção de alimentos, um aumento significa muitas vezes um decréscimo do rendimento já que se cultivam terrenos menos férteis. Isto não é razão para nos recusarmos a alimentar uma parte da população e lançarmo-nos em actividades cuja rentabilidade seja maior.

Os rendimentos decrescentes podem sê-lo apenas a curto prazo. Semear num deserto não é muito prometedor, mas exige investimentos muito grandes, a introdução de processos de irrigação e de métodos novos de cultivo podem mudar muito as coisas. Dado deserto queimado pelo sol uma vez irrigado, certo viveiro marinho, podem vir a superar campos tradicionalmente férteis.

Aquilo que parece irrealizável hoje será possível amanhã. As técnicas modernas, em vez de servirem para alimentar a corrida aos armamentos, servirão para fertilizar os desertos.

A partir do momento em que a procura de um bem aumenta, é possível que acarrete uma descida ou uma subida do custo para as novas unidades a produzir. Uma descida tenderá a aumentar a procura desse produto. Se, pelo contrário, houver uma subida trata-se de saber quando é que o custo começa a tornar-se proibitivo. Neste caso, temos de determinar se é a última procura a aparecer que deve ser posta de lado ou se, pelo contrário, devemos satisfazê-la pondo de parte ou reduzindo as outras procuras.

CÁLCULO

Quando se analisam processos de produção e projectos complexos, já que certas decisões determinam toda uma cadeia de decisões posteriores, tem que se ser capaz de fazer previsões e cálculos para seleccionar os processos menos custosos. O custo tem muitas vezes que ser estimado a longo prazo. Um ganho momentâneo ou uma falta de estudo podem ter consequências custosas para o futuro.

Ao escolhermos esta ou aquela distância entre os carris do caminho-de-ferro estamos a comprometer-nos de forma praticamente irreversível. Neste caso, como em muitos outros, uma falta de cuidado no início pode acarretar no futuro, condições de utilização muito menos racionais.

Trata-se, também, de determinar os coeficientes técnicos que ligam entre si a produção de diferentes produtos. A produção de determinado material ou de determinado objecto implica, necessariamente, a produção e o consumo de outros bens segundo uma ordem bem determinada.

Trata-se de antecipar possíveis despesas, de simular a realização de um projecto. Estas previsões podem incidir sobre projectos consideráveis devido aos meios que mobilizam, pela sua duração, pelas eventualidades que pressupõem.

Admitamos que as pessoas têm a ambição de atingir, de explorar e, eventualmente, de se instalarem num planeta virgem. Ninguém se pode lançar numa operação dessas de um momento para o outro. Há que estudar as possibilidades e prever as despesas.

A primeira estimativa da validade de um empreendimento será dada pelo número de indivíduos que aceitaram participar ou apoiar o projecto. Esse número será, por sua vez, determinado pela impressão de seriedade causada por esse projecto e pelos seus partidários.

Uma vez o projecto iniciado, há que fazer escolhas e tornar essas escolhas compatíveis entre si. Devemos centrar a exploração em engenhos automáticos ou em naves tripuladas? Devemos escolher, para essas naves, uma atmosfera de ar ou de oxigénio?

Estas questões são, hoje, questões técnicas influenciadas por exigências financeiras ou políticas. Com o comunismo, apenas haverá questões técnicas que são também questões humanas. O debate sobre os engenhos automáticos, com tripulação ou habitáveis, tem a ver com o nível da ciência, com o conforto que desejamos dar aos cosmonautas, com os esforços de construção, com o futuro de cada projecto…

As escolhas efectuadas condicionam-se umas às outras. Não é, no entanto, necessário que tudo seja decidido e previsto à partida. As primeiras decisões orientam aquilo que se segue sem, no entanto, tudo definirem ao pormenor. Interessa que, a cada etapa, a escolha efectuada possa ser a melhor e que não conduza a um impasse. O número das decisões a tomar é enorme, mas estas não têm de ser tomadas todas de uma vez, podendo ser feitas rectificações.

Porque se há-de complicar a vida com todas estas histórias? Com o capitalismo tudo isto se regula automaticamente.

Nada é mais falso. Não é por os custos se transformarem em preços monetários nem por o mercado sancionar o comportamento das empresas que tudo é automático. A um nível geral, existe uma planificação e uma previsão e isto também é válido para as empresas minimamente consequentes.

Nem todas as operações são imediatamente sancionadas pelo mercado. Esta sanção representa a etapa final de um conjunto de esforços e de decisões.

Deve-se, se possível, antecipar-se à decisão do mercado. As empresas poderosas já não fazem depender os seus preços das flutuações do mercado mas tendem a calcular e a impor um preço óptimo. Este preço não é, necessariamente, o que permitirá vender o maior número de mercadorias ou mesmo maximizar as entradas de dinheiro, a curto prazo. Pode ser fixado em função de uma estratégia global. Nos países de leste [estas referências devem-se entender tendo em conta que o texto foi escrito nos anos 70 NdT], os preços começam a ser determinados por métodos matemáticos.

Tanto a este como a oeste, as empresas tendem a libertar-se do mercado para imporem a sua estratégia através dos seus preços. Não é uma tendência fundamentalmente nova. Hoje em dia ela vê-se acentuada pelo poder dos grupos, pela possibilidade técnica de singularizar um produto, pelo desenvolvimento de métodos de cálculo económico. A concorrência e o mercado não são abolidos. Simplesmente, os seus efeitos são retardados e a batalha entre os monopólios não se trava apenas no domínio do nível preços.

O importante é que se desenvolvem, na própria sociedade e nas empresas capitalistas, métodos de cálculo e de previsão que podem ser utilizados depois, de forma mais sistemática no comunismo. O desenvolvimento dos computadores é acompanhado por toda uma pesquisa matemática destinada a representar e a formalizar a realidade para tratar dos problemas de escolha, simulação, de estratégia económica. Mesmo quando já não se tratar de tomar em consideração nem de satisfazer da melhor forma os critérios financeiros, essa pesquisa poderá ser utilizada e desenvolvida.

Geralmente, as empresas não contam com o mercado para organizarem o mais racionalmente possível a produção de bens. O mercado é a sanção de um comportamento mas não é um guia preciso e técnico para esse comportamento.

“Assim, imaginemos um industrial que deseje fabricar, com chapa metálica, o maior número possível de caixas cilíndricas. Se estiver acompanhado por um engenheiro poderá calcular de imediato a relação altura/ diâmetro assegurando a melhor utilização do metal: esta relação é de 1,103. À falta deste cálculo, o nosso industrial adoptará valores “ao acaso”. Mas, se houver concorrência entre várias empresas, as que tiverem escolhido os valores piores ver-se-ão arruinadas. Assim, por uma via puramente experimental, os fabricantes serão levados a reter, sem saberem porquê, coeficientes cada vez mais próximos de 1,103.” (O Romance da Vida, A. Ducrocq).

A racionalização “científica” estende-se à própria organização da produção e da distribuição. A investigação operacional completa o hábito e o bom senso.

Já em 1776, o matemático Monge resolveu estudar de forma sistemática a organização menos onerosa possível de trabalhos de desaterro e aterro. Isto conduziu, também, a resultados puramente matemáticos.

Aplicada a operações militares durante a segunda guerra mundial, a investigação operacional continuou a desenvolver-se graças ao poder das calculadoras electrónicas. É utilizada para estudar problemas de competição e de reacção entre adversários, fenómenos de previsão, gestão de stocks, previsão de gastos e substituição de equipamentos, simulação…

Já não se trata de simples contabilidade, mas de dedução a partir da análise do passado e do presente daquilo que se pode produzir e daquilo que é desejável.

COMPARAÇÕES

No comunismo como no capitalismo, para calcular os custos e escolher as melhores soluções temos de saber comparar. Como comparar?

Desde que exista uma moeda, isto é, um equivalente universal, tudo é simples porque qualquer bem é suposto poder ser avaliado em função deste padrão único. Existe uma relação quantitativa entre todos os produtos. A partir do momento em que queremos desistir da moeda ou mesmo da medida pela quantidade de trabalho, sobre o quê fundar a comparação? O que podemos encontrar mais que seja comum a todos os bens, que os torne comparáveis entre si?

Não há outro padrão único e com validade universal. Podemos então passar sem ele: isto não impedirá as comparações, que serão qualitativas e que assentarão sobre critérios diferentes e variáveis. Já não se efectuarão em função de uma referência abstracta e universal, permanecerão ligadas a situações e a objectivos concretos.

É fantástico que bens diferentes possam ser equivalentes entre si, independentemente da sua natureza própria. Podemos compreender que os alimentos possam ser comparados em função do seu teor de proteínas, do seu peso, da sua frescura. Só que estes diferentes critérios não permitem definir uma equivalência geral.

A necessidade de uma equivalência geral não pode ser separada da necessidade da troca. Todas as coisas devem poder ser comparadas de um ponto de vista universal porque se tornaram bens trocáveis, valores económicos. É precisamente isto que deve desaparecer, e que o sonho ou o pesadelo da medida pelo tempo de trabalho queria salvar, dissimulando.

Mesmo sob o reino do capital todas as comparações não se podem reduzir a comparações de valor. Os bens continuam a ser valores de uso. O julgamento do comprador assenta sobre o preço mas também sobre a utilidade e sobre a qualidade do produto.

Quando uma dona de casa faz compras e escolhe uma alface ou um saco de rabanetes fá-lo em função do seu gosto, da refeição da véspera, do aspecto do produto, do espaço que ainda tem no cesto… o preço só é realmente determinante quando dois produtos idênticos têm valores diferentes.

A multiplicidade de critérios que entram em jogo, não impede a dona de casa de fazer comparações nem de escolher. O seu juízo é subjectivo. Não é válido universalmente, o que não quer dizer que seja irracional em vista da situação a que diz respeito.

Quando se trata de escolher entre vários processos de fabrico há que chegar a um acordo mais geral. A escolha será menos subjectiva, no sentido em que não pode depender do humor do momento, tendo as suas consequências um alcance maior.

Actualmente, acontece que avaliações puramente monetárias não são decisivas ou vêem-se corrigidas por outras. Riscos de variação importantes de alguns preços no decurso do tempo, as necessidades políticas contrariam as visões financeiras.

Tomemos como exemplo a questão das centrais nucleares. A par dos argumentos económicos opõem-se pontos de vista sobre o custo ecológico, social ou político. Fala-se, muitas vezes de má fé, de rendimento energético, dos problemas de transporte e de depósito dos resíduos, da independência nacional, da criação ou da redução de empregos.

Na sociedade comunista já não será necessário remeter todas as comparações a uma escala universal. Basta poder determinar as possibilidades realmente oferecidas e favorecer aquelas que derem resultados mais rápidos, as que forem mais seguras, as menos perigosas…

O importante é determinar um conjunto de critérios pertinentes e, em função desses critérios, confrontar as soluções possíveis. Não se trata tanto de quantificar como de ordenar, entre si, os critérios e as soluções. É a significação relativa, qualitativa que predomina.

Não podemos contar com as calculadoras para resolverem tudo. Mas estas serão necessárias e utilizáveis. “Concebidas para as operações de contabilidade e para a gestão a posteriori, empregues também para os cálculos científicos foram, durante muito tempo (dez anos, talvez), consideradas instrumentos destinados a fornecer resultados quantitativos. Mas esse carácter transforma-se. Graças aos métodos de pesquisa operacional, e principalmente aos da simulação, a acumulação de números conduz a um resultado qualitativo: já não estamos interessados em números exactos mas na sua significação relativa, da qual depende a orientação da escolha. Assim, as calculadoras tornam-se meios de gestão prospectiva”. (A Investigação Operacional, Faure, Boss e Le Garff).

Aquilo que deve ser simplificado e universalizado não são tanto os factores de decisão que entram em jogo como os processos de resolução, os programas que permitirão o tratamento de todo um conjunto de dados. Num certo sentido, quanto mais importante for o número de critérios mais a representação da realidade poderá vir a ser precisa.

Podemos imaginar o resultado que daria um debate sobre a importância a dar às diferentes fontes de energia. Um número importante de dados voltaria a entrar em jogo. Apenas poderíamos utilizar um critério único se aceitássemos mutilar a realidade. As escolhas deveriam ser feitas de forma global, em função de factores gerais mas também das diferentes necessidades e recursos das regiões.

O comunismo não exclui as escolhas e as comparações puramente quantitativas. Estas permanecem válidas quando um único critério de escolha é suficiente em função da natureza dos produtos em jogo. Por exemplo, quando se trata de aumentar ou diminuir a produção de um dado bem. Ou quando a economia de gastos corresponde a uma economia quantitativa na utilização de um material para um uso idêntico, como no caso das latas de conserva. Mas, mesmo nesse caso, essa economia não deve ser considerada como uma economia em tempo de trabalho, mas simplesmente em quantidade de material. Que esta se traduza por uma redução da duração da actividade produtiva é simplesmente uma consequência possível.

Não se deve temer esse frenesi comunista de racionalização? Não se arrisca a adicionar-se ao frenesi capitalista da exploração?

Hoje, racionalização e exploração confundem-se. O homem tende a ser considerado um objecto do qual há que tirar o máximo proveito possível. Desenvolvem-se métodos desumanos que não relevam dos limites técnicos: cadências infernais, trabalho em duas ou três equipas. A racionalização capitalista, seja brutal ou suave, faz-se sempre, mais ou menos, contra os homens. Por isso permanece sempre fundamentalmente irracional.

A racionalização comunista não tem por objectivo impor um ritmo de trabalho. Tenderá, na sua essência, a aumentar a liberdade e a satisfação dos seres humanos. As tomadas de decisão e a execução destas não se farão de forma alheia aos gostos e aos hábitos das pessoas implicadas. Existem limites técnicos, necessidades de produção que influenciarão a marcha e a duração da actividade. Mas isto não terá já nada a ver com a rentabilização do capital humano.

próximo capítulo

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