VI. PARA ALÉM DA POLÍTICA

by Velha Toupeira

O comunismo não é um movimento político. É a crítica do Estado e da política.

A intenção dos revolucionários não é conquistarem nem servirem-se do poder do Estado, com a intenção de o destruir depois. O partido do comunismo não se apresenta como um partido político e não pretende fazer concorrência a essas organizações.

Com o estabelecimento da comunidade comunista, desaparece toda a actividade política enquanto actividade distinta e de busca do poder pelo poder. Já não se tem por um lado a economia: esfera da necessidade e por outro a política: esfera da liberdade.

FIM DO ESTADO

O culto do Estado é fundamentalmente anti-comunista.

Nasce e reforça-se paradoxalmente de todos os defeitos, de todas as fraquezas, de todos os conflitos engendrados pela sociedade capitalista. É o salvador supremo, o último recurso das viúvas e dos órfãos. Acessoriamente, e ainda que afirme estar acima das classes, que se apresente como garante do interesse geral contra os excessos particulares, ocupa-se a defender a propriedade e os privilégios.

Houve uma época em que a burguesia ascendente manifestava sentimentos contra o estado. Hoje, ela apenas tem amuos. Já lá vai há muito, o tempo em que os revolucionários burgueses afirmavam que os povos mais felizes eram os povos sem Estado. A escalada do perigo proletário, o desenvolvimento dos imperialismos concorrentes, a amplitude das crises económicas mostraram todo o interesse de se dispor de uma máquina de Estado poderosa e, também, de um bom aparelho de repressão.

Os partidos políticos disputam-se para conquistarem, em nome do povo, essa máquina de Estado que apresentam como um instrumento neutro. Os leninistas proclamam o carácter de classe do Estado e a impossibilidade de o controlarem através de uma simples vitória eleitoral. Daqui deduzem a necessidade do seu desmantelamento, mas isto para o substituírem por um “Estado operário”.

Cabe aos anarquistas a honra de sempre terem mantido um anti-estatismo fundamental.

No entanto, ainda mais do que do dinheiro, qualquer um se vê na obrigação de dizer mal do Estado. Protesta-se contra a lentidão do funcionalismo público, o peso dos impostos, a arrogância dos polícias, a ambição dos políticos, a estupidez dos eleitores… Mas o desaparecimento do Estado é que realmente ultrapassa os limites da imaginação. E é esta que se propõe, sem imaginação, levar ao poder.

O Estado tem vindo a intervir cada vez mais abertamente na vida social desde há algumas décadas. O advento do estalinismo e do fascismo foram apenas as etapas mais visivelmente marcadas desse processo. Aí onde algumas pessoas julgaram ver o Estado tornar-se popular, temos de ver a acentuação do controle do Estado sobre as populações.

Há que assinalar, nomeadamente, a integração de organismos de defesa e de solidariedade operária no aparelho de Estado. Por diversos meios, as organizações de auxílio mútuo e os aparelhos sindicais submeteram-se ao Estado. Isto permite-lhes agir mais ou menos como grupos de pressão. As suas declarações de independência e de oposição não devem criar ilusões. Faz parte do papel que desempenham.

Evidentemente, essa integração da luta e essa oficialização de parceiro social foram apresentados como grandes vitórias da classe operária. As lutas dos trabalhadores beneficiam uma classe de especialistas da contestação e traduzem-se por uma crescente institucionalização das organizações operárias. Muitas vezes estas “melhorias” não se traduzem sequer, por uma redistribuição dos recursos pelas classes mais desfavorecidas mas contribuem para lhes tirar ainda mais dinheiro. Apesar daquilo que hipocritamente afirmam, sindicatos e governos.

A crescente estatização não deve ser considerada unicamente como um enfraquecimento do proletariado. Corresponde, pelo contrário, à necessidade de controlar o seu poder crescente. Esta estatização compensa a fragilidade das sociedades modernas. Mas ela própria não escapa à fragilidade. O enquadramento estatal da população só é possível com a cumplicidade dessa mesma população. A revolução anti-política mostrará o carácter afinal superficial desse enquadramento.

Contrariamente aos politiqueiros de todas as cores, os revolucionários evitam apelar à responsabilidade do Estado logo que aparece um problema. Põem sistematicamente em relevo a autonomia e a auto-organização da classe proletária. Invocar a fraqueza do proletariado para justificar o recurso ao Estado é justificar e considerar essa fraqueza eterna.

A sociedade revolucionária terá órgãos de coordenação e de centralização. Muitas vezes permitirá uma centralização mais abrangemte, mais planetária do que a que permite o capital. Mas não precisará de um Estado onde se concentre o poder, de toda essa máquina de repressão, de identificação, de controlo, de educação. A administração das coisas substituirá, aí, o governo dos homens.

O problema, numa fase insurreccional, consiste em não se recriar o Estado mas tendo que assegurar funções administrativas e repressivas, logo de tipo estatal. Aqueles que não querem resolver este problema, como os anarquistas, nunca poderão deixar de ser corneados pelos estatistas ou constrangidos a se tornarem eles próprios estatistas. A participação de ministros anarquistas na junta governamental durante a revolução espanhola mostrou tudo o que isso podia originar.

A solução do problema, dessa contradição foi esboçada pelas insurreições proletárias desde a Comuna de Paris. Trata-se do conselho operário, da organização conselhista da vida social.

OS CONSELHOS OPERÁRIOS

A Comuna de Paris tinha já dado uma primeira ideia sobre aquilo que podia ser um governo dos trabalhadores.

Em 1905, os operários russos insurrectos elaboraram a forma do soviete. Este órgão, formado por delegados de fábrica estava, no início, destinado a coordenar a luta. Pouco a pouco transformou-se num organismo de administração com tendência a substituir a administração oficial. Uma parte desta, mesmo as forças da polícia, tinha passado para o controle do soviete de Petrogrado. A sua existência terminou com a prisão dos seus deputados pelas forças czaristas.

Em 1917 isto alterou-se, com uma maior participação dos soldados. O golpe de Estado bolchevique de Outubro de 1917 fez-se em nome do poder dos sovietes e apoiou-se nos sovietes onde os bolcheviques controlavam as comissões militares e tinham conquistado a maioria dos votos, em Petrogrado e em Moscovo. Esta vitória foi o princípio do fim. Com o refluxo da revolução, a guerra civil, o reforçar do partido e da administração bolchevique, os sovietes viram-se, progressivamente, esvaziados do seu conteúdo. A última resistência do soviete da base naval de Cronstadt foi esmagada em 1921 pelo exército vermelho dirigido por Trotsky, o antigo presidente do soviete de Petrogrado.

As insurreições proletárias do século vinte fizeram, regularmente, ressurgir a forma soviética. Após a primeira guerra mundial e a revolução russa, formaram-se conselhos operários na Hungria, na Alemanha, na Itália. Durante a guerra de Espanha assistimos à multiplicação dos comités de operários e de camponeses. Na Hungria, em 1956, os delegados das fábricas formaram o conselho operário da grande Budapeste. Na Polónia, em 1971, os operários insurrectos dos portos do Báltico organizaram-se de novo da mesma forma.

A palavra conselho engloba, de facto, formas de organização muito diversas, mesmo se eliminarmos os organismos de co-gestão e de gestão operárias que não têm nada de revolucionário. Estas vão do comité de fábrica ou de bairro ao soviete que administra uma grande cidade ou região. É um erro querer opor estes organismos entre si para catalogar apenas alguns como “conselhos operários”.

Não somos a favor desta nem daquela forma de conselho. Somos a favor da organização conselhista da sociedade. Isto implica e exige diversos níveis de organização que se completam e que se apoiam. O que é mau, e o que tem regularmente acontecido, é que um dos níveis prevalece.

O comité de fábrica pode reduzir-se a uma simples função de controlo operário ou de pura gestão de uma unidade de produção. A falta de sovietes propriamente dita em Espanha e na Catalunha, apesar da expansão dos comités de base, deixou o campo livre ao Estado republicano e aos políticos. Daí o dilema anarquista.

O soviete, cortado das suas bases, pode transformar-se numa espécie de Estado regional ou de parlamento operário. Deixa de ser um organismo activo e anti-político para se transformar no campo de batalha dos partidos políticos.

O que dá o carácter revolucionário ao conselho operário, o que lhe confere um conteúdo anti-político é o facto de ser directamente a manifestação das massas activas. É formado por uma pirâmide de comités que se engendram uns aos outros sem que o topo possa crer-se independente da base.

Os comités não são meras assembleias eleitorais que delegam o poder de baixo para cima. Cada nível tem funções práticas específicas. Cada comité é uma comunidade activa. Delega, no nível superior, aquilo que não pode regular por si. Não abandona a sua soberania. Os delegados são revogáveis e têm de prestar contas aos seus mandatários.

O conselho operário não reproduz dentro de si, as divisões entre os poderes legislativo, executivo e judiciário. Ocupa-se em unificar e em concentrar nas suas mãos estas diferentes funções. Ainda que promulgue as regras por éditos age, antes de mais, em função das situações sem se refugiar atrás de um arsenal de leis formais.

O conselho operário constitui-se em tribunal para resolver conflitos, para julgar, tomar decisões e punir. Esta acção faz-se em função de uma situação concreta. Não se julga a gravidade das faltas mas sim os prejuízos e riscos objectivos para a revolução e para a sociedade.

O conselho não é o representante das massas. Ele é as massas organizadas. Os indivíduos e os grupos que se ocupam de tarefas particulares não são, necessariamente, eleitos. Mas quando envolvem a totalidade do conselho são responsáveis perante as suas assembleias gerais. O conselho não pretende ser a expressão de toda a sociedade acima dos conflitos que a atravessam. É um órgão de classe e de luta, o que implica um mínimo de acordo no seu interior. Não pode tolerar as divergências que o paralisam.

Podemos ver, no conselho operário, uma forma ultra-ditatorial ou ultra-democrática. É, ao mesmo tempo, as duas e uma outra coisa. É ultra-ditatorial no sentido em que não pretende prestar contas a ninguém além de si próprio e em que espezinha o princípio sacrossanto da divisão dos poderes. É ultra-democrático no sentido em que permite um debate e uma participação das massas jamais atingidos no mais democrático dos estados.

Sobretudo, o conselho operário não é nenhum órgão político. Não separa o cidadão do indivíduo social. Nisso, está acima da ditadura e da democracia que são as duas faces da política. Ainda que utilize procedimentos ou formas ainda democráticas ou ditatoriais.

O conselho não é nem o instrumento de uma democracia popular, nem o instrumento da ditadura do proletariado. Estas expressões não chegam a caracterizar a fase de ruptura entre capitalismo e comunismo.

Os conselhos operários do passado ficaram bastante atrás, à parte alguns raros momentos, do programa que agora traçamos. Foram administrativos, burocráticos, minuciosos, quezilentos, incapazes de adoptar uma perspectiva de acordo com a sua própria natureza e morreram disso. Isto não prova que a forma conselhista não vale nada mas sim que se esboçou sobre um terreno ainda demasiado árido.

Em 1956, o conselho operário da grande Budapeste, que administrava a totalidade da região, reclamava o seu próprio suicídio com o restabelecimento da democracia parlamentar.

Os conselhos operários do passado tiveram, contudo, o mérito de existirem. Mostraram a capacidade dos trabalhadores para se ocuparem dos seus assuntos, para pegarem e administrarem as fábricas e as cidades. Estão ligados aos formidáveis movimentos através dos quais os operários derrubaram, pelo menos provisoriamente, burgueses e burocratas. Se se dissimula e se deformam estas experiências é por não se querer que o proletariado recomece aquilo que fez na Catalunha, na Polónia, na China: dispensou os seus senhores e soube sair-se bem.

A contra-revolução, incluindo a União Soviética, nunca pôde acomodar-se a tal. Uma coisa é os conselhos darem prova de moderação, outra é a contra-revolução ser moderada a seu respeito.

As melhores manifestações dos conselhos operários tiveram lugar quando estes tiveram de responder rapidamente, claramente e de forma dura aos seus inimigos. Foram directamente forjados como organização da luta. O seu programa talvez fosse limitado, mas eles conheciam-no.

Outras vezes enterram-se na administração, na espera. A sua única razão de ser parece ser a ausência do poder burguês. Vê-se desenvolverem-se magníficas construções organizacionais. Mas isto faz-se no vazio, fora dos imperativos de uma luta. A ausência aparente do perigo dá azo às piores ilusões.

O conselho aparece como a resposta operária ao vazio deixado pela burguesia, mais do que como um nível de organização imposto pela própria radicalidade da luta.

Somos a favor dos conselhos operários. Mas somos contra a ideologia conselhista. Esta ideologia não vê, nos conselhos, um momento da revolução mas sim o objectivo desta. O socialismo é a substituição do poder da burguesia pelo poder dos conselhos, da gestão capitalista pela gestão operária. O fracasso ou a vitória da revolução são uma questão de organização. Enquanto os leninistas baseiam tudo no partido, os conselhistas baseiam tudo no conselho.

Os conselhos operários serão aquilo que fizerem. A sua única hipótese de vitória é empreenderem e serem a própria organização da comunização.

Para os comunistas, a revolução não é uma questão de organização. O que determina a possibilidade do comunismo é um certo nível de desenvolvimento das forças produtivas e da classe proletária. Há problemas de organização, mas não os podemos colocar independentemente daquilo que organizamos, das tarefas que nos propomos realizar. Serão as regras de organização neutras? Serão puras questões técnicas? Claro que não. A sua escolha é de uma grande importância. Algumas são adaptadas a, e favorecem uma acção comunista, outras entravam-na. Mas é uma grave ilusão acreditar que a aplicação de certas regras, principalmente sobre o controle dos delegados, é suficiente para evitar a burocratização, a mentira, a divisão. Os burocratas são profissionais da organização enquanto organização separada. Gostam de pôr em evidência os preliminares da acção, os mecanismos democráticos mais do que a própria acção. Regras minuciosas e inadaptadas, ainda que formalmente anti-burocráticas, podem mesmo facilitar-lhes a tarefa.

Por pouco que os conselhos se desenvolvam e não possam mais ser liquidados facilmente, os piores inimigos da revolução pretenderão ser conselhistas para melhor acabarem com os conselhos. Tentarão transformá-los em arenas das suas manobras e afastar os revolucionários. Contra o comunismo, as estafadas vestes do velho mundo não hesitarão em rebaptizar-se de conselhos.

Não poderemos nós deduzir, do carácter muitas vezes pouco comunista dos conselhos do passado, que a sua hora já passou? Não será toda a institucionalização contra-revolucionária?

Não vemos os conselhos operários como instituições. A revolução, quer queira quer não, vai deparar-se com problemas de administração, de manutenção da ordem, de unificação de tendências opostas. Há que governar se não os homens pelo menos alguns homens. Consideramos que a pilhagem é uma reacção saudável à provocação mercantil e à penúria. Pode desempenhar um papel benéfico numa fase de ruptura: desforra e enterramento da mercadoria. Mas não podemos institucionalizar a pilhagem, fazer desta o modo normal de distribuição comunista dos produtos. É impossível deixar todos os produtos em distribuição livre. Temos de organizar, repartir, restringir: é a função dos conselhos.

À medida que a raridade de bens diminui e que a contra-revolução recua, os conselhos perdem o seu carácter estatal. Não serão suprimidos, vão fundir-se na vida social.

Recusar os conselhos por purismo é, uma vez que estes aparecem em função das necessidades reais, saltar para fora do processo revolucionário. Vale mais participar na sua criação, no seu funcionamento, na sua eventual dissolução em função da luta e das relações de força entre revolução e contra-revolução.

A participação nos conselhos não significa que os revolucionários renunciem a agir nem a organizarem-se de forma autónoma. Os conselhos são organismos de massas. Daí um certo peso, um ritmo de radicalização mais lento que o de certas fracções da população. A evolução dos conselhos será em parte determinada por aquilo que se faz paralelamente a eles.

Temos de combater e de sabotar os conselhos corporativistas, as organizações administrativas, os grupos neo-sindicais ou neo-políticos que querem confiscar a organização da vida social em proveito de uma minoria. Não podemos considerar como soviete um órgão que preserve a produção mercantil, que constitua uma polícia, que reclame o regresso dos patrões…

O conselho é necessário quando se trata de administrar um território. Desaparece quando essa necessidade desaparece provisoriamente em função de uma certa relação de força ou definitivamente devido à consolidação do comunismo. Os grupos podem, em função de uma situação revolucionária, intervir e comunizar reservas de mercadorias sem poderem ou sem quererem apoderar-se da sua produção e da sua distribuição de forma permanente. Trata-se de saber quando haverá meios para passar desse tipo de acção pontual e selvagem à administração directa de uma zona. A vantagem é que podemos dispor melhor desses recursos para alimentar a população ou para combater; A desvantagem é que passamos a ser um alvo. A partir do momento em que aceitamos esse risco põe-se o problema da organização conselhista da zona em causa: o problema da constituição de um poder revolucionário.

Esse poder, ainda que deva procurar a maior adesão e participação das massas, não procura basear-se na democracia, por exemplo, através da organização de eleições.

A DEMOCRACIA

O que há de mais belo debaixo do céu do que a democracia: o poder do povo soberano? O termo “democracia” suscita tanta adesão quanto o termo “capitalismo” é incómodo. Toda a gente é a favor da democracia, seja monárquica ou republicana, burguesa ou popular. Se censuramos os seus adversários é por não serem suficientemente democratas.

Os que se insurgem contra a democracia não passam, na melhor das hipóteses, de nostálgicos das antigas monarquias absolutas. Em geral, preferimos atribuir-lhes a infame etiqueta de fascistas. Os mais obstinados são, muitas vezes, os marxistas e os marxistas-leninistas que esquecem aquilo que os pais fundadores disseram acerca da democracia, que procuram disfarçar o seu gosto pelo poder e pela ditadura… Hipocritamente, certos nostálgicos culpabilizados do estalinismo censuram-nos por sermos estalinistas.

A democracia mostra-se como a antítese do despotismo capitalista. Nos casos em que se sabe bem que na verdade é uma minoria que dirige pretende-se opor-se-lhe o poder saído do sufrágio universal.

Na verdade, capitalismo e democracia estão ligados entre si. A democracia é a folha da parreira do capital. Os valores democráticos, longe de serem subversivos, são a expressão idealizada das tendências reais e menos nobres da sociedade capitalista. Os comunistas querem tão pouco concretizar a trilogia “liberdade, igualdade, fraternidade” como a trilogia “trabalho, família, pátria”.

Se a democracia é a filha do capital como é possível que ditadura e capitalismo coexistam com tanta frequência? Como é possível que a maior parte das pessoas vivam sob regimes autoritários? Como é possível que, mesmo nos países democráticos, o seu funcionamento encontre obstáculos constantes?

Os valores e aspirações democráticos são a consequência do carácter dissolvente do capital. Correspondem ao fim da inserção do indivíduo numa comunidade e numa rede de relações fixas. Correspondem, também, à necessidade de manter uma comunidade idealizada, de regular conflitos, de limitar os choques para o bem de todos. A minoria verga-se às decisões da maioria.

A democracia não é uma simples mentira, uma vulgar ilusão. Tira o seu conteúdo de uma realidade social dilacerada da qual parece a reunificação. Há, na aspiração democrática, uma busca de comunidade, uma vontade de respeito pelo outro. Mas a base sobre a qual ela cria raízes e pretende desenvolver-se impede-a de o conseguir.

A democracia é ainda, muitas vezes, demasiado dolorosa para o capital ou pelo menos para certos interesses vigentes. É por isso que vê sem cessar que lhe imponham limites. Fora algumas excepções, esses limites, e mesmo a simples ditadura, são apresentados como vitórias da própria democracia. Qual é o tirano que não quer governar, se não pelo povo pelo menos para o povo?

A democracia que nos períodos calmos pode parecer um bom meio de acalmar as lutas operárias vê-se abandonada sem vergonha quando a defesa do capital assim o exige. Há sempre alguns intelectuais e políticos que ficam surpreendidos por se verem tão facilmente sacrificados no altar dos interesses dos poderosos.

Democracia e ditadura são formas opostas, mas não são formas estrangeiras. A democracia, na medida em que implica a submissão da minoria à maioria, é uma forma de ditadura. Uma junta de ditadores deve recorrer, para se impor, a mecanismos democráticos.

Por vezes esquece-se que fascismo, nazismo e estalinismo para se imporem, misturaram métodos terroristas e eleições regulares. Gostavam de opor grandes massas, de opor os tribunais populares a grupos de “traidores”, de “antipatriotas”, de inimigos do Partido

O comunismo não é inimigo da democracia por ser amigo da ditadura e do fascismo. É inimigo da democracia por ser inimigo da política. Dito isto, os comunistas não são indiferentes ao regime sob o qual vivem. Preferem adormecer tranquilos sem se questionarem se não será nessa mesma noite que virão tirá-los da cama para os enfiarem na prisão.

A crítica do Estado não deve substituir a crítica da política. Há quem acuse a máquina do Estado, mas só para melhor salvar a política. Da mesma forma que certos pedagogos criticam a escola para generalizarem a pedagogia a todas as formas de relação social. Para os leninistas tudo é política. Por trás de cada manifestação do capital vêem uma intenção, um desígnio. O capital transforma-se no instrumento de um projecto político ao qual se deve opor outro projecto político.

A política é o domínio da liberdade, da acção, da manobra em comparação com a fatalidade económica. A economia, domínio da produção de bens, é dominada pela necessidade. A evolução e as crises económicas aparecem como fenómenos naturais que escapam à acção do homem.

A esquerda tem o hábito de pôr em relevo as possibilidades da política, a direita as necessidades da economia. Falsas questões.

A política surge, cada vez mais, como decalque da vida económica. Pôde desempenhar, durante um certo período, o papel de compromisso e aliança entre classes sociais.

Hoje, a importância da política enquanto meio de intervenção na economia aumentou. Mas, ao mesmo tempo, a esfera política perdeu a sua autonomia. Há uma única política do capital, que a esquerda e a direita são constrangidas a seguir independentemente dos interesses específicos da sua base social.

Se o Estado surge como uma instituição quase delimitável, a política nasce e renasce de todos os poros da sociedade. Embora se traduza pela acção de uma camada particular de militantes e de políticos ela apoia-se e encontra eco nos comportamentos de cada indivíduo. O que faz a sua força e dá a impressão que todas as soluções sociais apenas podem ser políticas.

A política resulta e assenta na dissociação entre a decisão e a acção e nas separações que põem os indivíduos uns contra os outros. A política surge, antes de mais, como uma procura permanente de poder que anima os homens na sociedade capitalista. A própria democracia e o despotismo parecem ser as únicas formas de resolver os problemas entre as pessoas. A introdução da democracia nos casais ou nas famílias passa por uma nova etapa do progresso humano. Exprime, antes de mais, e talvez da forma menos má, a perda da unidade profunda que pode unir os seres humanos.

O comunismo não separa decisão e execução. Já não há divisão entre dois grupos nem sequer entre dois momentos distintos e hierarquizados. Fazemos o que devemos fazer ou o que decidimos fazer sem colocarmos o problema de saber se somos a maioria ou a minoria. Noções que pressupõem a existência de uma comunidade formal.

O princípio da unanimidade reina, no sentido em que aqueles que fazem alguma coisa estão à partida de acordo e em que o acordo fornece a base e a possibilidade da acção comum. O grupo não existe independentemente nem anteriormente à acção. Não se cinde no voto para em seguida se reunificar pela submissão de uma parte a outra parte. Constitui-se em e pela acção e capacidade das pessoas para se identificarem e compreenderem o ponto de vista dos outros.

Não se trata de rejeitar sistematicamente todas as votações e toda a submissão da minoria à maioria. Estas são formas técnicas às quais não podemos dar um valor absoluto. Pode acontecer que a minoria detenha a verdade. Pode acontecer que a maioria ceda à minoria dada a importância do que está em jogo para essa minoria.

Será o comunismo o advento da liberdade? Sim, se isso significar que os homens terão mais escolha do que agora, que poderão viver de acordo com os seus gostos.

O que recusamos é a filosofia que opõe livre arbítrio e determinismo. Esta separação reflecte a oposição entre o homem e o mundo, entre o indivíduo e a sociedade. Exprime o desenraizamento do indivíduo e a sua incapacidade para compreender as suas próprias necessidades e para as satisfazer. Pode escolher entre mil trabalhos, entre mil lazeres, entre mil amores e ser influenciado de mil e uma maneiras porque nada lhe diz verdadeiramente respeito. Não tem nenhuma convicção pessoal. Duvida de tudo e, em primeiro lugar, duvida de si próprio. Assim sendo, está pronto a suportar tudo e pensa muitas vezes que escolheu. A liberdade apresenta-se como o hábito filosófico da miséria. A dúvida surge como a expressão da liberdade de pensamento quando significa apenas desorientação, incapacidade do homem em se situar no seu mundo.

No decurso da revolução o homem perde as suas grilhetas mas tornando-se por fim ele próprio, vê-se acorrentado simultaneamente aos seus desejos e às necessidades do momento. Torna-se outra vez apaixonado e recomeça a conhecer-se. O clima extraordinário de alegria e de tensão das insurreições está ligado ao sentimento de que tudo é possível e, ao mesmo tempo, de que aquilo que se faz deve imperiosamente ser feito. Já não há que hesitar nem que oscilar por entre ocupações insignificantes. Os constrangimentos subjectivos e objectivos confundem-se.

O CIRCO ELEITORAL

Se culpam a democracia, respondem-nos os espíritos subtis, é por saberem que esta vos condenaria.

Nós não temos ilusões. É certo que se o sistema funcionasse normalmente seríamos derrotados por completo. O nosso programa não seria talvez considerado antipático pela maior parte dos eleitores mas seria, certamente, considerado irrealizável. Apenas negando-se enquanto eleitores poderiam começar a entrever a possibilidade da sua realização.

Se a política é a arte do possível, como se diz, nós situamo-nos fora desse possível.

Senhores eleitoralistas e democratas: estão prontos para interrogar a população sobre certas questões e a toma-las em consideração? Vós que sois os lacaios do capital, estais prontos para organizar um referendo para saber se se deve ou não manter o capitalismo? Há inúmeras questões que vós arranjais maneira de nunca serem postas. São eliminadas à partida como irrealistas. Sois vós que determinais aquilo que é ou não possível. Mas isso ainda não vos chega. É preciso que os vossos programas e as vossas previsões realistas nunca sejam aplicadas.

O Estado vive graças aos impostos dos cidadãos. É organizado graças ao seu voto. Se a sua política devesse ser aprovada e apoiada directamente pela aceitação ou pela recusa do pagamento dos impostos por particulares arriscar-se-ia a perder muitos dos seus partidários. Quando paga, o cidadão tem a impressão de estar a ser enganado. Quando vota, aquele que normalmente não tem senão que calar a boca, fica lisonjeado por lhe solicitarem a opinião.

Há uma dissociação entre a gestão real do sistema e as classes de burocratas que dela se ocupam, por um lado, e por outro, a política dos partidos, a política espectáculo.

A democracia eleitoral serve para esconder o facto de que as decisões importantes escaparem aos eleitores e mesmo aos políticos.

A realidade política e eleitoral está cada vez mais embebida na mercadoria. A democracia surge como o reflexo directo do mundo económico. O eleitor já nem sequer é o cidadão, mas sim o consumidor de programas e de ideologias. O espectáculo da política e os seus momentos privilegiados que são as eleições devem ser denunciados por aquilo que são: uma forma, entre outras, de fazer esquecer ao povo de que ele não é nada.

Por vezes acontece que as pessoas tomam os mentirosos à letra. Devido a eleições recusadas ou àquilo que lhes parece uma vitória eleitoral começam a rebelar-se. Mas isso já não releva da realidade eleitoral.

Não preconizamos a participação nas eleições e ainda menos a abstenção. Já que os proletários votam têm, se não razão, pelo menos as suas razões. Este ritual apenas parecerá ilusório, ridículo e lamentável quando o conjunto das condições de vida começar verdadeiramente a transformar-se. Entretanto, tem o seu lugar no resto da panóplia.

Numa organização comunista podem ocorrer eleições. São designados delegados. Mas a eleição já não surge como um momento especial. O eleito não dispõe de nenhuma carta branca. Desempenha uma função entre outras que não é mais sagrada do que as outras. Ao designar determinada pessoa ou determinada equipa ou ao aprovar, depois de realizada, a acção destas, o grupo de base não faz mais do que dar-se garantias quanto à aplicação do seu programa. O que conta não é o processo de designação mas a acção que se leva realmente a cabo.

A constituição de conselhos operários não tem como condição prévia uma consulta eleitoral geral. Não se trata de libertar uma zona para aí organizar eleições que apenas seriam reconhecidas como válidas pelos organizadores, como é o costume. Sobre isso temos o mau exemplo da Comuna de Paris.

Mesmo que nesse género de situação, as eleições pudessem ser organizadas de forma séria isso apenas dissociaria decisão e acção e faria renascer profissionais da política. As eleições pressupõem que os eleitores sejam inventariados e enquadrados. A constituição de uma administração por meio de eleições pressupõe a existência dessa administração! Não é o poder nem o Estado que nascem das eleições mas sim o inverso.

As organizações revolucionárias de massa são constituídas e reforçadas em função de tarefas práticas. Nascerão da acção de uma minoria. Não vamos ver, de repente, 51% da população a precipitar-se no mesmo momento para o mesmo objectivo. Essa minoria activa irá distinguir-se não por organizar o resto da população mas por tender a associá-la à resolução dos problemas de todos. O seu sucesso dependerá da sua capacidade em fazer participar muito mais do que 51% da população.

O comunismo não pode instaurar-se por meio de um golpe. Tendo contra si o poder do Estado e dos seus instrumentos de repressão, o comunismo só pode vencer se conseguir desenvolver a participação mais ou menos activa de uma grande parte da população e isolar como adversária uma minoria ínfima.

A revolução proletária, ao quebrar as cadeias do salariado, permitirá e exigirá uma participação das massas sem comparação possível com as revoluções políticas burguesas. Mesmo quando estas revoluções foram revoluções populares. Estas revoluções populares de que os democratas se reclamam não foram decididas democraticamente. Em 1789, se se tivesse dado a escolha aos franceses, será que eles teriam votado a favor da revolução? Na verdade, foi devido ao carácter ultrapassado dos privilégios dos nobres que uma fracção da população se ergueu. Impelidos pelo sucesso e pelas consequências dos seus actos, acabaram progressivamente por derrubar um sistema carunchoso.

O partido comunista só arrastará a esmagadora maioria da população quando o comunismo se transformar no meio imediato de resolver os problemas da vida quotidiana. A revolução não surge porque um número suficiente de pessoas se tornam revolucionárias. As pessoas tornam-se revolucionárias porque a revolução aparece, porque lhes parece possível e necessário viverem de outra forma.

Hoje, enquanto todos os elementos do edifício social se aguentam de pé, o desaparecimento do dinheiro parece impossível. Aqueles que o preconizam passam por doces sonhadores. Mal os mecanismos mercantis encalhem, continuar a depender do dinheiro para o reabastecimento passará por uma acrobacia imbecil. Aderir-se-á ao comunismo, não por ideologia nem por nojo da sociedade agonizante mas por uma simples necessidade vital. Será preciso então, defendermo-nos dos oportunistas incapazes de terem perspectivas a longo prazo, que procurarão tirar vantagens imediatas e pessoais da situação.

Por que, se consideramos que a revolução deve apoiar-se na maior participação possível, não nos declaramos democratas? Isto talvez incomodasse alguns dos nossos adversários e atraísse para o nosso campo alguns aliados. Mas, precisamente, nós não somos políticos e uma adesão superficial é mais incómoda do que útil. Temos de ser claros para podermos reunir e orientar os nossos partidários sobre bases sólidas. Quanto aos nossos verdadeiros adversários, não lhes queremos facilitar a tarefa mas de qualquer forma pouco lhes importará aquilo que digamos ou queiramos verdadeiramente. Isso, quer não compreendam, quer caluniem e roubem algumas ideias aos revolucionários para embelezar o seu programa.

A democracia seria o poder do povo, o poder de todos. A revolução comunista não pretende mudar a forma do poder nem dar o poder ao povo. Quer sim, retirá-lo a toda a gente.

O poder precisa sempre de uma legitimação exterior a si próprio. Deus para a monarquia, o povo para a democracia monárquica ou republicana. Terá o povo mais realidade que Deus? Não. Deus é uma personagem, uma encarnação cheia de humanidade enquanto que o povo tende a não passar de uma pura abstracção da humanidade. O mesmo povo que se invoca para caucionar o Estado não passa do seu reflexo. Entre este povo ideal, este povo político e o povo real, diverso, vivo, estúpido ou inteligente que se manifesta na vida de todos os dias há um mundo de distância.

Não é a política que exprime e incarna as ideias e vontades dos humanos, são este que se transformam no suporte de opiniões políticas. Transformam-se eles próprios em abstracções quando, como eleitores ou militantes vão confessar essas opiniões.

Porque será que os comunistas que querem acabar com a exploração e as guerras não renunciam às coacções e aos métodos ditatoriais?

Será que se acha que as classes dominantes vão renunciar a utilizar estes meios? Será que num período de perturbação os estados mais democráticos não vão abandonar os seus belos princípios? Os proprietários, os privilegiados, os servidores da ordem mais liberais pretenderão talvez lutar pela democracia. Não irão arvorar a bandeira da defesa dos seus verdadeiros interesses. Mas será improvável que eles lutem democraticamente.

É em função de uma situação de crise que convém comparar métodos burgueses e métodos revolucionários. É hipócrita opor o comportamento dos mais democráticos estados burgueses em tempo de paz e o comportamento dos revolucionários em períodos conturbados. Há todas as hipóteses de em tempo de crise os revolucionários se mostrarem mais humanos e mais democratas do que os defensores da ordem.

A GREVE

A democracia vê-se negada com o desenvolvimento das greves e das revoltas selvagens. O arranque da acção ficará suspenso de uma consulta democrática da base ou dos seus representantes.

Uma fracção de trabalhadores insurge-se por ser mais combativa, menos alienada, por estar colocada em condições mais propícias. Não há cisão entre a decisão e a execução, entre aqueles que decidem e aqueles que executam.

O problema fundamental não reside, forçosamente, em juntar toda a gente. A partir de uma posição chave na produção pode-se fazer ceder o patrão. A paragem do trabalho pode ser o seu próprio objectivo, trata-se de se parar um bocado ou de se recusar efectuar um determinado trabalho.

É possível que a greve de um pequeno grupo provoque uma greve geral. Foi o que vimos acontecer à escala de uma nação em Maio de 1968.

A greve alastra. É aprovada por uma larga maioria de trabalhadores. A adesão cria-se na acção e não houve uma consulta prévia aos implicados.

Se os trabalhadores se tivessem podido pronunciar democraticamente sobre a oportunidade de abrirem as hostilidades talvez tivessem renunciado. O exemplo de um pequeno número pode mostrar-lhes a brecha onde passar, o medo que a direcção sente e a possibilidade de sucesso. Serão tomados pelo clima de luta e de solidariedade e conseguirão ultrapassar o sentimento de desânimo e de resignação que a impotência quotidiana provoca.

Suponhamos que a greve tivesse sido decidida no decurso de uma consulta, talvez se tivesse desenrolado de forma diferente. Terminado o imprevisto da ofensiva operária, o adversário teria sido informado sobre a natureza, a forma, a amplitude, os objectivos do movimento. A organização teria precedido a acção e desencorajado as iniciativas. Os grevistas, à parte uma minoria de sindicalistas ou de organizadores, teriam permanecido mais ou menos passivos e estranhos à sua greve.

Quando os operários se começam a radicalizar, o momento democrático aparece cada vez mais como o momento da recuperação. Trata-se de votar sobre o retorno ao trabalho. Os burocratas, especialistas da negociação, voltam ao de cima.

A democracia transforma-se na expressão da renúncia. Transforma-se, visivelmente, naquilo que já era em essência.

O recurso à assembleia-geral, única soberana para lutar contra a burocratização não é suficiente. A assembleia pode transformar-se no local privilegiado da manipulação, da reunião em massa de indivíduos separados e impotentes, na base de conversa fiada, confusa e inútil.

As assembleias-gerais são necessárias. Há que ser capaz de fazer o ponto da situação, avaliar as próprias forças, controlar e pedir contas aos delegados e às comissões especializadas. Mas a assembleia não deve surgir como o momento em que tudo se suspende, em proveito do qual o resto da realidade se esvazia.

O PARTIDO

À medida que a crise do capital se aprofunda e que torna mais visível a futilidade das soluções capitalistas para essa mesma crise, um partido comunista reconstrói-se no seio da população.

A formação do partido não é a causa que determina a crise. Não é condição prévia ao assalto contra o capital. O seu desenvolvimento, quantitativo e qualitativo, está pelo contrário extremamente dependente da escalada dessa crise. Vai procurar orientar e facilitar o seu desenlace.

O partido não é um agrupamento constituído em função de uma doutrina formada que vai crescendo sem que a sua natureza mude. O partido não é, o partido constitui-se. Emerge pouco a pouco, ganha contornos e um conteúdo mais claros. A sua natureza torna-se mais precisa e o número dos seus membros cresce à medida que se esboçam as possibilidades de ruptura com o sistema.

A constituição do partido não é, no entanto, nenhum fenómeno novo nem indeterminado. O partido, tal como nasce num dado período histórico, é o ressurgir de um movimento que escapa aos seus limites temporais. O partido moderno reata com um partido cuja realidade e mesmo a lembrança foram apagadas pela contra-revolução.

Fora dos períodos revolucionários, quando o comunismo apenas se pode afirmar de forma tímida e descontínua, o partido em sentido estrito é condenado a permanecer uma fracção ínfima e negligenciável da população. Ao lado dos comunistas conscientes existem muitos comunistas inconscientes que manifestam, pelo seu comportamento, exigências revolucionárias. O partido, no sentido alargado daqueles que se mostram mais ou menos conscientemente comunistas ao sabor de ocasiões que se multiplicam, não é visível. A sua imagem não toma forma no espectáculo reinante. No entanto, o seu poder faz-se sentir mesmo ao nível desse espectáculo. Os publicitários e os políticos, para apregoarem as suas porcarias, fazem de eco deformado das suas esperanças. Os burgueses e os burocratas tremem perante essa ameaça ainda sem nome e ainda sem rosto.

É contraditório afirmarmo-nos comunistas num mundo que repele o comunismo através de todos os meios. Os comunistas não são nenhuns super-homens que já vivem de forma diferente dos seus semelhantes. Não escapam à miséria ambiente. Para transformarem a sua própria vida, a sua consciência teórica tem pouco peso.

É essencial e em todo o caso, inevitável, que os comunistas conscientes apareçam e que se ocupem a compreender e a preparar a revolução comunista. Mas não se pode opor comunistas conscientes a comunistas inconscientes. O que interessa é ver como e porquê a consciência comunista se desenvolve como uma necessidade prática.

Há certas pessoas que se dizem revolucionárias. A produção destes “revolucionários” não é independente da escalada da crise. A maior parte deles não são comunistas e nem sequer sabem o que são nem o que querem. O desejo da revolução apresenta-se como o último e como o mais oco dos desejos possíveis nesta sociedade. É uma abstracção desligada dos desejos e das esperanças concretas. Os “revolucionários” podem dissertar acerca de tudo, podem apaixonar-se por questões de estratégia, mas são incapazes de definir aquilo a que aspiram. Se falam das transformações a efectuar, a sua óptica é dominada pela questão do poder. A sociedade a construir assenta sobre uma nova repartição do poder. “Quer-se” o poder popular, o poder operário, o poder estudantil, o poder dos conselhos (mais a electrificação ou a automação), o poder das pessoas sobre as suas próprias vidas, o poder de poder poder…

Pelo contrário, a maior parte daqueles que serão revolucionários quando a revolução corresponda a desejos e a necessidades concretas não sentirão a necessidade de se dizer revolucionários.

Só numa fase de confronto aberto, quando a necessidade de comunizar o corpo social se fizer sentir, é que o partido pode deixar de ser apenas um agrupamento de opiniões comuns ou o produto de acções esporádicas. Pode, por fim, tornar-se uma comunidade de acção.

Quando o conjunto do proletariado participa na revolução, o partido não se confunde com a classe. Não pretende ser o proletariado nem representá-lo. É a fracção mais lúcida e mais decidida deste. Coexiste, colabora ou choca contra outras fracções mais moderadas ou enfeudadas aos aparelhos e ideologias burguesas.

Podemos caracterizar a sua acção numa frase: criar a situação que torna todos os recuos impossíveis.

É normal que se manifestem oposições entre a acção dos comunistas e o comportamento das massas. Isto não é sinal de nenhum antagonismo fundamental. O partido não tem que eliminar as organizações e movimentos de massas. Os conselhos e outros comités de base não têm que eliminar o partido. Se acontecesse alguma destas duas coisas isso significaria obrigatoriamente o fim e a derrota da revolução. Esta visão de um antagonismo é uma herança da revolução russa e da vaga conselhista dos anos vinte. Só tem um defeito: tomar por comunistas as organizações que não o eram.

O partido bater-se-á pelos conselhos, porque esta luta não pode ser dissociada da luta pelo comunismo. Mesmo que em relação a este ou àquele ponto ou modo de organização os comunistas se encontrem em desacordo com as massas.

O próprio partido, que não é uma organização ou pior uma instituição unificada a partir do topo, irá organizar-se de forma conselhista. É a reunião daqueles que se incumbem, para além das tarefas e dos interesses imediatos, da defesa do conjunto do movimento. Deve indicar as fortalezas a desmantelar, concentrar forças sobre pontos estratégicos e propor soluções.

Não há uma organização que possa dizer que é o partido. Este nunca se identifica com uma seita nem com uma qualquer organização de massas. Os partidários do comunismo manifestam-se por aquilo que fazem e não pela adesão a um reagrupamento limitado. As formas de organização não têm de ser fixadas nem unificadas de antemão. Irão descobrindo-se no decurso do movimento.

próximo capítulo

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