DESEMPREGO OU CRESCIMENTO DO PROLETARIADO?

IV

DESEMPREGO
OU CRESCIMENTO DO PROLETARIADO?

Se alguma coisa deve impressionar ao longo de mais de dois séculos de capitalismo não é o desemprego, mas exactamente o contrário, a capacidade deste modo de produção para absorver força de trabalho. Nunca poderemos apreciar o fenómeno na sua verdadeira dimensão se nos limitarmos a contabilizar o aumento do número de empregos de ano para ano. A questão básica é a expansão do sector capitalista no interior da economia globalmente considerada. Há cerca de dois séculos atrás, quando começou o capitalismo industrial, o proletariado constituía uma fracção mínima da população naquele punhado de países onde o capitalismo existia e, relativamente à população mundial, representava uma percentagem desprezável. Mesmo nos países e regiões onde o sector capitalista mais se desenvolvia, continuavam a ser muito numerosos os trabalhadores que exerciam a actividade em oficinas artesanais. Além disso, grande parte da economia agrária era pré-capitalista, prosseguindo no âmbito das unidades familiares, onde o assalariamento de força de trabalho não só era esporádico, como assumia formas arcaicas. E a totalidade do comércio varejista realizava-se também consoante um sistema familiar. As grandes lojas de departamentos só começaram a surgir na segunda metade do século XIX e eram muito poucas as que então existiam.

Num período bastante curto, se o virmos com os olhos de um historiador, à escala da evolução da humanidade, o capitalismo deixou de ser um sector económico minoritário e converteu-se na totalidade da economia mundial. Liquidou ou assimilou todos os outros regimes económicos e, portanto, integrou na classe proletária os trabalhadores que antes laboravam exteriormente ao capitalismo. Jornaleiros rurais pré-capitalistas, detentores de pequenas terras que asseguravam com elas o sustento das suas famílias, profissionais liberais, prestadores de serviços independentes, trabalhadores no quadro doméstico – todos eles desaparecem na voragem da proletarização. Este colossal crescimento da força de trabalho, esta extensão do proletariado a todo o planeta, constitui um dos elementos mais notáveis do capitalismo, que foi capaz de criar, no seu interior, emprego para centenas de milhões de pessoas. Aliás, mesmo recentemente o número de empregados continuou a aumentar. Nos países da OCDE, ou seja, os países mais desenvolvidos da antiga esfera norte-americana, durante a década de 1970, que foi a mais atingida pela crise, o número de empregos aumentou de 28 milhões, só menos 1 milhão do que durante a década de 1960. E The Economist (22 de Maio de 1993) indica que «em 1992, 66% da população da OCDE com idades compreendidas entre os 16 e os 64 anos estava empregada, enquanto a percentagem equivalente era só de 64% em 1982, o que representa um acréscimo de 40 milhões de pessoas a trabalhar». Só neste quadro devemos analisar os actuais problemas do desemprego.

Além desta extensão numérica da proletarização ocorreu outro processo igualmente significativo, a sua intensificação. Uma das modificações sociais mais importantes verificadas durante o século XX, e estimulada pelas duas guerras mundiais, foi a generalização do assalariamento feminino. Aparentemente tratar-se-ia apenas de um dos aspectos da extensão da força de trabalho. Mas se considerarmos a família como unidade de trabalho, e portanto o salário como salário familiar, vemos que onde a subsistência era assegurada só pelo elemento masculino ela passou a ser assegurada por ambos. Intensificou-se, portanto, o assalariamento da unidade familiar. É certo que se deve tomar aqui em conta a proibição do emprego infantil nos países economicamente mais desenvolvidos. Mas não creio que isto ponha em causa a minha tese, porque nos países mais desenvolvidos verifica-se ao mesmo tempo o declínio da taxa de natalidade.

Mas a intensificação da proletarização tem outro aspecto, mais importante ainda pelas suas potencialidades. Por um lado, aquilo que se denomina desenvolvimento do capitalismo consiste, sob o ponto de vista da força de trabalho, exclusivamente na conjugação de dois processos, o aumento da intensidade do trabalho e o aumento da sua qualificação. Aumentar a intensidade do trabalho significa realizar uma maior quantidade das mesmas operações durante um dado número de horas. Aumentar a qualificação do trabalho significa realizar operações de novo tipo, que exijam maior destreza manual ou, na época actual, mais instrução e superior capacidade de raciocínio e de organização. Estes dois processos articulam-se em ciclos. Proponho denominar trabalho complexo aquele que é ao mesmo tempo mais intensivo e mais qualificado. Um aumento decisivo na qualificação do trabalho permite entrar numa fase nova que, de então em diante, prossegue sobretudo mediante o aumento da intensidade, até que estas possibilidades se esgotem, avolumando-se as pressões para a passagem a uma nova fase na qualificação. Por outras palavras, o desenvolvimento da qualificação abre um novo quadro de complexidade, e o desenvolvimento da intensidade explora as possibilidades internas deste quadro.

Ambos estes processos implicam um maior tempo de trabalho despendido durante o mesmo horário de trabalho. No capitalismo não existe um tempo único, e o lucro dos patrões resulta da defasagem que eles são capazes de introduzir entre esses vários tempos. Se durante as mesmas oito horas a intensidade do trabalho duplicar, quer dizer, se a pessoa executar o dobro das operações dentro dos mesmos limites extremos, o tempo de trabalho despendido duplica também; a jornada passa a corresponder a duas das anteriores, ou seja, em oito horas de relógio a pessoa executa o equivalente a dezasseis horas do trabalho anterior. O mesmo se passa com o trabalho qualificado, que equivale a vários trabalhos elementares; durante uma dada jornada o tempo de trabalho real aumenta na mesma proporção em que o trabalho se tornar mais qualificado.

Note-se que na prática essas medições são difíceis de fazer com exactidão, porque a generalidade dos especialistas não tem mostrado interesse em estudar as técnicas que as tornariam possíveis. Isso só poderá suceder numa perspectiva crítica da exploração capitalista. Mas basta a colocação do problema para vermos como é inteiramente errado pretender que o tempo de trabalho se tem reduzido, com o argumento de que diminuiu o horário de trabalho. Um trabalhador contemporâneo, cuja actividade seja altamente complexa e que cumpra um horário de sete horas por dia, trabalha muito mais tempo real do que alguém de outra época, que estivesse sujeito a um horário de catorze horas diárias, mas cujo trabalho tinha um baixo grau de complexidade.

A redução formal do horário de trabalho tem correspondido a um aumento real do tempo de trabalho despendido durante esse período. Mas por que razão ocorre este processo, aparentemente contraditório, de redução dos limites e de aumento em profundidade? O mecanismo motor são as lutas sociais. A classe trabalhadora impôs sucessivas reduções da jornada de trabalho, que os capitalistas de cada vez recuperaram, aumentando a complexidade das tarefas executadas no interior do novo horário.

Este processo adquire, por sua vez, uma dinâmica própria, na medida em que o aumento das qualificações e a capacidade de laborar com maior intensidade exigem uma formação cada vez mais demorada. Para que a qualificação e a intensidade do trabalho possam aumentar, têm de se multiplicar também as horas dedicadas à instrução e à preparação da força de trabalho. Por isso, o acréscimo do período passado pelo trabalhador fora da empresa, em vez de representar qualquer redução do peso do trabalho na sociedade, decorre directamente das próprias necessidades do processo de trabalho. Fica assim colocado numa perspectiva nova o problema do ócio.

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Na sociedade contemporânea os trabalhadores produtivos deixaram de passar as suas horas de ócio fora do âmbito da economia capitalista. Procurei fornecer o quadro de análise da questão no meu modelo da produção de trabalhadores mediante trabalhadores («O Proletariado como Produtor e como Produto», Revista de Economia Política, vol. 5, nº 3, Julho-Setembro de 1985; «A Produção de Si Mesmo», Educação em Revista, ano IV, nº 9, Julho de 1989; capítulo 2.2 de Economia dos Conflitos Sociais, São Paulo: Cortez, 1991; capítulo I.5 de Estado. A Silenciosa Multiplicação do Poder, São Paulo: Escrituras, 1998) e, embora este modelo diga directamente respeito ao sistema escolar e aos profissionais da educação, ele pode sem dificuldades de maior ser aplicado aos ócios.

De início os trabalhadores gozavam o seu lazer num quadro económico exterior ao capitalismo ou que, pelo menos, não era directamente capitalista. Nessa fase os bens e serviços consumidos nas horas de folga eram produzidos no âmbito doméstico ou em pequenas empresas de carácter familiar. Hoje, porém, nos países e regiões economicamente mais desenvolvidos a reconstituição da força de trabalho e a produção de novos trabalhadores passou a fazer-se inteiramente, ou quase inteiramente, dentro da esfera do capitalismo. Por um lado, recorre-se para isso ao serviço de empresas, tais como escolas, restaurantes de fast food, centros comerciais, casas de jogos e muitíssimas outras. Trata-se ainda de um dos aspectos da extensão da proletarização, porque serviços que antes eram executados por membros de profissões liberais ou pela criadagem encontram agora um equivalente nos serviços prestados por empresas cujos trabalhadores obedecem em tudo aos critérios da proletarização. O capitalismo apoderou-se das grandes oportunidades de mercado oferecidas pelos ócios.

A integração dos ócios no capitalismo, porém, ocorreu em planos ainda mais profundos, e com repercussões sociais decisivas, na medida em que o tempo de lazer se converteu num tempo de formação da força de trabalho. Se observarmos bem, deparamo-nos com algo de aparentemente paradoxal. Por um lado, o aumento das qualificações do trabalhador implica o acréscimo do tempo de trabalho despendido durante a mesma jornada de trabalho e, portanto, requere períodos de descanso mais longos, para que a força de trabalho não se extenue e não deteriore as suas potencialidades. Por outro lado, porém, o aumento das qualificações só pode ocorrer se se prolongar o tempo de formação dos trabalhadores, ou seja, se se ampliar o prazo necessário para eles obterem as novas qualificações. Estas duas exigências são incompatíveis, a não ser que se sobreponham. E foi assim que os lazeres ficaram convertidos numa oportunidade de qualificação da força de trabalho. A tecnologia electrónica fornece o exemplo mais flagrante, pois sem a difusão súbita e maciça de variadíssimos jogos electrónicos teria sido impossível formar num tão curto período toda uma enorme quantidade de jovens aptos a laborar com a nova tecnologia. Resumindo, quanto mais qualificada é a força de trabalho, mais demora a ser produzida e reproduzida e, por isso, tem de se diminuir o tempo em que está a produzir outras coisas dentro da empresa, para se aumentar o tempo em que está, fora da empresa, a reproduzir-se a si própria. Ou, por outras palavras, quanto mais um trabalhador for capaz de executar, na empresa, um trabalho complexo, conjugando a intensidade e a qualificação, tanto mais ele necessita de tempo para reconstituir as suas capacidades e adquirir capacidades novas. Ao tempo gasto na empresa continua vulgarmente a chamar-se tempo de trabalho e, ao restante, ócio. Mas, na realidade, tornaram-se ambos tempo de trabalho e distinguem-se apenas pelo objecto deste trabalho que, dentro da empresa, é algo exterior à pessoa e, fora da empresa, é o próprio trabalhador.

Mas os ócios são hoje mais do que isso. Não se trata apenas de contribuir para que o trabalhador adquira novas qualificações. Trata-se de produzi-lo, globalmente, como um produto do capitalismo. Os bens e serviços que o trabalhador consome durante o ócio resultam dos mais estritos critérios da produtividade capitalista, o que significa que o próprio trabalhador, ao consumir estes bens, está a ser produzido como um produto do capitalismo. Na Europa ocidental, nos Estados Unidos e no Japão a esmagadora maioria dos trabalhadores passa as suas férias em viagens organizadas ou em campos de férias. Ora, tanto umas como outros, nos seus ritmos e nas suas hierarquias internas, em nada se diferenciam da estrutura vigente nas modernas empresas fabris ou de serviços. E, assim, os turistas das excursões e das outras modalidades de vilegiatura concentracionária são convertidos em mero objecto de produção. Nos ócios, tal como na escola, os trabalhadores são produzidos como mercadorias. Mais do que um mero controle ideológico, trata-se já de uma verdadeira produção do trabalhador no interior de um dado quadro ideológico.

Por outro lado, a partir do momento em que os ócios começaram a ser geridos consoante os critérios capitalistas de produtividade, os trabalhadores, directamente, passaram a ter um papel cada vez mais activo em vários aspectos da reprodução da sua própria força de trabalho, para os quais recorriam antes a serviços prestados por terceiros. Aquilo a que se chama sociedade de consumo consiste, em grande parte, na aquisição de maquinaria que permite às pessoas trabalharem directamente na reconstituição delas mesmas. O proprietário de um automóvel transporta-se a si próprio, quando antes viajava num transporte público mediante o cuidado de funcionários especializados. A proprietária de uma máquina de lavar roupa cuida ela própria da lavagem da roupa, quando antes talvez a levasse à lavandaria ou a desse a uma lavadeira, e assim por diante. Ou, se a mulher fosse uma dona de casa e se ocupasse unicamente com as lides domésticas, ao proletarizar-se ela tem menos tempo para estas tarefas e vê-se levada a adquirir electrodomésticos; e assim as fainas da casa deixam também de ser feitas por uma não-proletária, na medida em que a dona de casa se proletarizou. Não só os trabalhadores reconstituem directamente uma parte crescente da sua própria força de trabalho, como fazem-no cada vez mais consoante os princípios da produtividade capitalista. Na disposição do mobiliário e das máquinas, nos materiais usados, nas próprias cores e na iluminação, uma cozinha moderna obedece aos mesmos critérios de produtividade de qualquer instalação fabril ou de uma moderna empresa de serviços. Até o desempenho de uma televisão ou da aparelhagem de som é anunciado na propaganda comercial, ou avaliado nas revistas de consumidores, consoante critérios de produtividade, como qualquer outra máquina. E quanto mais produtivos forem os electrodomésticos e as restantes máquinas que ajudam a produzir e reproduzir a força de trabalho, tanto mais intensamente os trabalhadores reconstituirão as suas capacidades e, por isso, mais intensa e qualificadamente serão capazes de laborar na empresa. Os critérios da produtividade capitalista dominam as vinte e quatro horas do dia de um trabalhador.

É neste quadro, em que se conjuga o desenvolvimento da proletarização e a assimilação capitalista dos ócios, e em que por conseguinte aumentou avassaladoramente a esfera do trabalho, que devemos analisar os problemas do desemprego actual.

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Os sindicatos têm-se revelado incapazes de dar uma resposta ao conjunto de problemas resultante da grande ampliação da classe trabalhadora e da inclusão dos ócios no processo de trabalho. Precisamente quando a proletarização assume uma extensão e uma intensidade sem precedentes, os sindicatos parece já não saberem encontrar os trabalhadores. Ouvi mesmo a presidente de um sindicato da CUT declarar, em Florianópolis, que a classe trabalhadora já não existe – embora esta senhora não tivesse deduzido a conclusão óbvia de tal afirmação, que era a de se demitir do seu cargo, já que teria desaparecido a base que ela se comprometera a representar.

A proletarização de ramos profissionais que até há bem pouco tempo laboravam num quadro exterior ao capitalismo trouxe grandes problemas de ordem social e cultural. Esta força de trabalho recém-proletarizada tem experiências e comportamentos muito diferentes do operariado fabril tradicional. Isto torna urgente a fusão dos vários sectores componentes da classe trabalhadora. Ora, como a organização capitalista da sociedade implica a fragmentação dos trabalhadores, a sua união só pode efectivar-se na luta contra o capital.

Os sindicatos não têm servido de quadro a essa fusão. E assim, enquanto os capitalistas tudo fazem para dividir social e culturalmente os trabalhadores, os sindicatos mostram-se incapazes de uma actuação em sentido contrário. Só uma estratégia que tenha como objectivo unificar a classe trabalhadora poderá constituir uma base sólida para a luta contra o desemprego.

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Um dos aspectos da acumulação capitalista primitiva, quer dizer, da preparação histórica do capitalismo, consistiu em impor à força de trabalho a obrigação de se assalariar continuamente. Com este objectivo usaram-se não só mecanismos económicos, mas também repressivos, nomeadamente as leis contra a vadiagem. O jornaleiro ambulante, assalariado eventual e desprovido de obrigações familiares, foi convertido num trabalhador fixo, chefe de família e assalariado durante a vida inteira. Esta transformação foi indispensável ao fortalecimento do capitalismo, que teve inicialmente de competir com outros regimes económicos e que depois, mesmo quando era já hegemónico, se articulava ainda com uma importante produção de tipo doméstico. Se não se esforçasse por vincular a força de trabalho, o capitalismo podia perdê-la em benefício dos sectores pré-capitalistas e das unidades económicas de âmbito familiar.

Nas últimas décadas, porém, nos países mais desenvolvidos, o capitalismo liquidou o que restava de regimes económicos anteriores e assimilou quase completamente a pluralidade de unidades domésticas. Até há algum tempo atrás os ócios eram para o trabalhador uma oportunidade não só de estar fora da empresa, mas mesmo de sair do quadro económico estritamente capitalista, consumindo bens e serviços produzidos domesticamente. Isto só raramente pode suceder hoje nos países e regiões mais avançados, onde a produção de bens e serviços para os ócios constitui um dos ramos mais prósperos da economia. Neste novo contexto não existe o perigo de que os assalariados fujam. Para onde o fariam? Eles já não se deparam com nenhum espaço que não seja ocupado pelo capitalismo. As leis contra a vadiagem deixaram de ser necessárias e o próprio capitalismo está a encarregar-se da criação dos vadios da nova era, a força de trabalho terceirizada, temporária e flexível, à margem do emprego estável. Parece, nestas circunstâncias, que o capitalismo poderia sem risco deixar o número de desempregados aumentar livremente. Mas não é isso que sucede.

Nos regimes de tipo soviético seguiu-se a orientação de dar trabalho a toda a gente e manter baixas as remunerações. Não se tratou apenas de uma medida de ordem social, pois resultou também de problemas estritamente económicos. Com efeito, o ritmo de laboração nas empresas industriais era muito desigual ao longo de cada mês. Geralmente recebiam-se com atraso as matérias-primas e os produtos semiacabados. Enquanto estes componentes não tinham chegado só podia ser aproveitada uma parte reduzida das capacidades instaladas, técnicas e humanas. Depois de chegarem, restava muito pouco tempo para cumprir as normas especificadas mensalmente pelo plano, e então as capacidades eram utilizadas plenamente. Assim, a grande parte da mão-de-obra permanecia subocupada durante longos períodos e sobreocupada durante períodos curtos. Em média, as empresas mantinham em emprego permanente uma percentagem da força de trabalho que nos países da esfera norte-americana seria lançada no emprego meramente eventual. Este sistema levou a práticas antiprodutivas, como o absenteísmo e a alta rotatividade dos trabalhadores. A subutilização dos trabalhadores com emprego estável era um problema estrutural do regime soviético, e impedia qualquer desenvolvimento acelerado da mais-valia relativa. Ou talvez seja mais exacto inverter a formulação e dizer que, estando aquelas economias isoladas das grandes correntes internacionais e impedidas de proceder a um desenvolvimento acelerado da mais-valia relativa, optavam pelo desemprego camuflado.

Mas mesmo nas economias mais evoluídas da antiga esfera norte-americana as empresas têm conservado uma elevada percentagem de desemprego oculto. Segundo Max Geldens, um dos administradores da McKinsey na Holanda, em The Economist (28 de Julho de 1984), «uma pesquisa confidencial realizada em 1982 junto às maiores companhias europeias revelou que entre 10% e 40% das suas forças de trabalho, sendo a média de 15%, são mantidos nos quadros do pessoal acima das necessidades projectadas. Se todas as grandes companhias europeias tivessem a liberdade de dispensar os trabalhadores economicamente supérfluos, de imediato e sem sofrerem represálias, o número dos desempregados poderia duplicar temporariamente».

Pode argumentar-se que se trata de uma necessidade sócio-política e que, fora das empresas, uma massa tão grande de desempregados tornar-se-ia um risco para a ordem estabelecida. Não creio que este raciocínio, por si só, seja exacto, pois o desenvolvimento do Estado Amplo faz com que as administrações das grandes empresas dominem perfeitamente a esfera que apenas por hábito continuamos a considerar exterior às empresas. Aproximar-nos-emos talvez da realidade se encararmos esta forma de desemprego oculto como uma manutenção das qualificações dos trabalhadores, ou mesmo como uma requalificação. Na medida em que trabalhar é aprender a trabalhar, e estar desempregado é perder aquela aptidão, trata-se de uma maneira de assegurar a formação profissional deste grande número de trabalhadores.