DESEMPREGO OU REORGANIZAÇÃO DO PROLETARIADO?

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DESEMPREGO
OU REORGANIZAÇÃO DO PROLETARIADO?

Ter-se-á o trabalho humano tornado dispensável, pelo menos nas economias mais evoluídas? Esta questão encontra uma resposta afirmativa por parte de muitos desiludidos de esquerda, que deduzem daqui que já não há classe trabalhadora e, por conseguinte, que deixou de ser possível a luta pelo socialismo. Sem me preocupar muito com as decepções da antiga esquerda, vejamos esta tese tal como foi formulada por um dos mais notáveis economistas.

A Business Week (7 de Novembro de 1983) resumia um artigo de Wassily Leontief publicado na Population and Development Review: «Leontief considera que o “aumento explosivo” verificado no output global e no bem-estar geral em virtude da revolução industrial dependeu não só do funcionamento de um sistema de preços competitivos estimulado pela procura do lucro, mas também do carácter específico da tecnologia do século XIX. A substituição da força muscular pela força mecânica, observa ele, aumentou na realidade a função do trabalho enquanto o mais importante factor de produção. “A procura de trabalhadores qualificados, necessários para manter em funcionamento máquinas complexas, mas estúpidas, substituiu a procura de trabalho físico não-qualificado”. Em consequência disto aumentou a parte do rendimento nacional que cabia ao trabalho […] Na era da electrónica, porém, “não só as funções físicas, mas também as funções de controle ‘mental’ necessárias à produção de bens e serviços podem ser executadas sem a participação do trabalho humano”. Além disso, enquanto o sector dos serviços não pode continuar indefinidamente a compensar a perda de empregos na agricultura e na indústria, “a substituição do trabalho por máquinas cada vez mais eficientes parece não ter limites”. Assim, Leontief prevê que a função do trabalho enquanto factor de produção indispensável diminua progressivamente, levando a um desemprego crescente e a efeitos socialmente nocivos quanto à distribuição dos rendimentos».

A argumentação de Wassily Leontief é interessante porque deixa patente a sua principal limitação. Se a electrónica permite que as máquinas se tornem inteligentes, isto não leva à substituição da força de trabalho por máquinas. É certo que a curto prazo essas máquinas lançam no desemprego trabalhadores capazes unicamente de executar operações menos inteligentes do que aquelas a que a máquina está habilitada. A longo prazo, porém, a tendência é muito diferente e a introdução de máquinas inteligentes pressiona a formar uma força de trabalho com qualificações intelectuais cada vez maiores, capaz de lidar com essas máquinas. O processo tecnológico descrito por Leontief não leva ao desemprego, mas ao aumento da qualificação da força de trabalho. Para os patrões, trata-se de explorar a capacidade mental dos trabalhadores, obrigando-os a uma actividade sempre mais complexa, o que significa mais intensiva e, ao mesmo tempo, mais qualificada. É exactamente este o processo de desenvolvimento da mais-valia relativa, que constitui o quadro natural e previsível da evolução da classe trabalhadora e da reprodução ampliada do capital. É no modelo da mais-valia relativa que mais flagrantemente se confirma a capacidade revelada por Karl Marx de entender o âmago do modo de produção capitalista e o eixo do seu desenvolvimento.

A linha de raciocínio que oponho à de Leontief não tem um mero fundamento teórico. A General Motors aprendeu, à sua custa, como são erradas as teses daqueles que julgam que as máquinas inteligentes tornam dispensáveis os trabalhadores. Em The Economist (10 de Agosto de 1991) analisa-se um caso muito instrutivo. Na década de 1980 a General Motors despendeu 80 biliões de dólares para automatizar as suas linhas de produção em todo o mundo. «Grassava então pelo país [Estados Unidos] uma febre de alta tecnologia. Não só se presumia que a introdução de robôs havia de reduzir o número de trabalhadores industriais, que saem caros e são por vezes desordeiros, mas pensava-se também aproveitar deste modo a superioridade dos Estados Unidos relativamente ao Japão em computadores e software». Mas com que resultados? A fábrica Hamtramck, em Detroit, concebida para demonstrar as maravilhas da nova tecnologia, depressa se tornou uma tragédia, segundo o ponto de vista de uns, ou, para outros, uma farsa. Erros de programação levavam as cadeias de montagem a parar durante horas, robôs desmembravam-se uns aos outros, ou espatifavam peças de automóveis, ou espalhavam a tinta em redor, e por vezes os veículos automáticos que deviam transportar os componentes ficavam sem se mover. Estes e outros problemas do mesmo género reproduziram-se em outras fábricas. «Segundo alguns cálculos, cerca de 20% das despesas realizadas pela General Motors em nova tecnologia foram gastos em vão». Para tentar corrigir a sua estratégia e aprender experimentalmente as formas de produção japonesas, a General Motors chegou em 1983 a um acordo com a principal rival, Toyota, para fundarem uma empresa joint venture denominada New United Motor Manufacturing Inc. (NUMMI), sendo o capital dividido a meias entre as duas companhias, mas encarregando-se a Toyota de toda a gestão. O funcionamento da nova empresa foi um êxito. As lições desta experiência, porém, revelaram-se tão contrárias às ideias correntes na época que a administração da General Motors se recusou durante vários anos a aceitá-las e, entretanto, a sua posição no mercado automóvel norte-americano desceu de cerca de metade das vendas para pouco mais de um terço em 1990. Por fim, a administração da General Motors acabou por aprender que «eram evidentes duas coisas. Os robôs não eram seguramente a chave do sucesso. E agora que o processo de fabrico japonês estava a ser exportado com êxito para os Estados Unidos tornava-se evidente que trabalhadores japoneses fanáticos e mal pagos não se comportavam como robôs. […] É certo que o grau de automatização nas fábricas de propriedade japonesa é ligeiramente superior ao existente nas de propriedade norte-americana ou europeia. Mas isto deve-se ao facto de os Japoneses terem descoberto que é mais fácil automatizar quando primeiro se insiste muito na qualidade. Só a partir do momento em que a produção está a decorrer sem problemas é que os Japoneses automatizam ou introduzem novos modelos. O que realmente distingue as fábricas geridas por Japoneses são coisas como a formação da força de trabalho e a classificação do emprego. […] tornou-se evidente que a verdadeira chave do sucesso para uma indústria automóvel competitiva não era a alta tecnologia, mas o modo como os trabalhadores eram treinados, geridos e motivados. É com estes “assuntos pessoais” que a General Motors, embora tardiamente, se está agora a ocupar. […] A lição custou caro, mas a General Motors acabou por aprender que o seu bem mais importante e mais valioso não eram os robôs, mas a sua própria força de trabalho».

É curioso que tantas pessoas da esquerda arrependida insistam em não aprender com os gestores das grandes empresas a importância da classe trabalhadora!

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O desemprego não se deve à introdução de máquinas. É claro que a substituição de pessoas por máquinas num dado ramo de produção gera desemprego neste ramo. Até agora, porém, as pessoas assim desempregadas têm servido para alimentar outros, ou novos, ramos de produção. A economia capitalista no seu conjunto tem crescido precisamente porque os seus ramos mais antigos vão necessitando de um número relativamente menor de trabalhadores. Nada ilustra melhor este processo do que o sucedido na agricultura. Sendo de início o sector esmagadoramente maioritário, que empregava a grande parte da força de trabalho, a agricultura passou hoje a ocupar, nos países desenvolvidos, uma percentagem ínfima da população activa. E, apesar disso, a utilização de máquinas, de produtos químicos e de todo um conjunto de instalações permitiu um enorme aumento da produção agrícola. Se nos satisfizermos com uma estatística muito simplificada, podemos afirmar que, antes do arranque do capitalismo industrial, mesmo nas regiões onde a economia artesanal atingira maior desenvolvimento era necessária a actividade de mais de 95% da população para alimentar uma população urbana constituída por menos de 5% do total; enquanto hoje, nos países mais industrializados, basta uma percentagem inferior a 5% da população total para produzir os alimentos necessários ao sustento de mais de 95% da população. No capitalismo, os progressos mais espectaculares da produtividade não ocorreram nas cidades, mas no campo. E sem a colossal diminuição da percentagem de trabalhadores necessários à produção de alimentos e de matérias-primas agrícolas não teria sido possível encontrar mão-de-obra para expandir o capitalismo industrial.

O trabalho não é uma quantidade fixa, que se reparta entre os trabalhadores disponíveis. Nos últimos cem anos a produtividade do trabalhador médio norte-americano aumentou cinco vezes, e isto não impediu a expansão da procura de emprego. Até agora tem-se verificado que a produção de bens em grande escala e com baixo custo criou, e depois desenvolveu, mercados de massas, o que teve por efeito estimular a produção noutros ramos da economia, criar ramos novos e ampliar o emprego. Se um dado ramo industrial estiver em expansão, os aumentos de produtividade que introduzir nos seus processos produtivos não levarão a nenhum declínio do emprego. Mas se não estiver em expansão, ou se a economia em geral se retrair?

Segundo The Economist (21 de Outubro de 1978), a taxa de desemprego nessa data, apesar de elevada, seria muito superior se a produtividade tivesse progredido ao mesmo ritmo que nas décadas anteriores. Em 1978 as sete maiores economias da esfera norte-americana (Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, República Federal Alemã e Reino Unido) tinham 13,2 milhões de desempregados. Teriam 41,5 milhões se o aumento real do Produto Nacional Bruto verificado de 1973 a 1977 se tivesse efectuado consoante a taxa de crescimento da produtividade média verificada no período de 1960 a 1977.

Noutro artigo, e referindo-se à Europa, The Economist (30 de Agosto de 1986) considerava que aquele declínio da produtividade, acompanhado por um nível salarial relativamente elevado, criara por sua vez um quadro de desemprego para o futuro. «Diz-se que os salários reais são rígidos se os salários em dinheiro reagem aos preços, mas não ao desemprego. […] Durante a década de 1970, o facto de os salários reais na Europa não terem diminuído paralelamente à baixa da produtividade desencorajou os investimentos promotores de emprego. Em consequência disto, verifica-se agora uma defasagem entre o montante de capital e a força de trabalho; mesmo que fosse plenamente usada a capacidade instalada, o desemprego permaneceria elevado». O desemprego fica assim colocado no seu verdadeiro contexto. Trata-se do aspecto humano de um problema geral de produtividade.

The Economist (27 de Setembro de 1986) sintetiza as conclusões de um inquérito por amostragem realizado pela Comissão Europeia, na linhagem de muitos outros que de então em diante, e por todo o mundo, têm insistido na mesma tecla. «Um novo inquérito realizado pela CEE [a actual União Europeia] calcula que se criariam empregos para cerca de metade dos 13 milhões de desempregados existentes na Europa ocidental se desaparecessem os impedimentos à reestruturação da semana de trabalho. […] Se a “flexibilidade” […] permitisse aos patrões ajustar as horas de trabalho às suas necessidades de produção, os custos laborais reduzir-se-iam e a procura de trabalho aumentaria». É esta a visão patronal.

Mas atenção – a relação entre a produtividade e o emprego não se deve calcular apenas no âmbito de cada empresa. Hoje o aumento da produtividade implica igualmente a terceirização, de maneira que um dado volume de produção (tanto bens materiais como serviços) obtido numa dada empresa não resulta apenas dos trabalhadores assalariados nessa empresa, mas de todos os outros (ou de uma parte das horas de trabalho de outros) em empresas subcontratantes.

Note-se ainda que a passagem de certos ramos de produção dos países mais industrializados para os países em desenvolvimento faz com que nestes últimos, onde a produtividade é menor, o mesmo volume de produção exija um maior número de trabalhadores. Este foi um factor de aumento do emprego à escala mundial.

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Uma parte do desemprego actual deve-se à profunda remodelação operada nos sistemas produtivos, que exigem mais trabalhadores com qualificações superiores, ou seja, aptos a laborar com as novas tecnologias. Por exemplo, segundo The Economist (9 de Junho de 1979), na República Federal Alemã, no final de Maio de 1979, havia 775.000 desempregados, aliás o número mais baixo desde Outubro de 1974; porém, os empresários afirmavam que mais de 600.000 postos de trabalho estavam vagos, devido à falta de trabalhadores suficientemente qualificados. Neste caso a introdução de novas tecnologias parece ser um fautor de emprego, e não de desemprego. Do mesmo modo, a propósito da situação no Reino Unido, The Economist (26 de Julho de 1986) observa que «grande parte dos desempregados tem as habilitações erradas e está nos lugares errados. […] Os trabalhadores qualificados em ramos de produção em declínio podem não ser capazes de mudar facilmente de qualificações e, assim, podem ter de se juntar ao grande número de trabalhadores mais jovens e não-qualificados, em busca de empregos não-qualificados, que são cada vez menos frequentes».

À medida que a produção se torna mais complexa, aumenta a percentagem ocupada pelos trabalhadores qualificados na força de trabalho total. Max Geldens, um dos administradores da McKinsey na Holanda, escrevia em The Economist (28 de Julho de 1984): «O sector da informação está a crescer muito rapidamente. Segundo os cálculos de Daniel Bell, os trabalhadores da informação representavam 17% da força de trabalho norte-americana em 1950 e podem ter subido agora a 65%. Usando critérios diferentes, Marc Porat afirma que 53% do rendimento pessoal nos Estados Unidos é desenvolvido hoje pelo trabalhador da informação. A Europa acabará por seguir o mesmo caminho. Na década de 1970 foram criados 19 milhões de novos empregos nos Estados Unidos. Destes, só 5% diziam respeito à manufactura, 11% surgiram em indústrias produtoras de bens, aproximadamente 12% no sector de serviços tradicional. Cerca de 72%, representando perto de 14 milhões de empregos, foram criados no sector da informação […]». Mas esta transformação das qualificações não é imediata e depara-se quer com os obstáculos suscitados pela inadequação das instituições de ensino quer com as resistências erguidas pelos trabalhadores em vias de desqualificação. As dificuldades na adequação da oferta de trabalho às exigências empresariais explicariam boa parte do problema do desemprego actual. Ainda segundo Max Geldens, em ibid., na Europa ocidental a principal defasagem entre a oferta efectiva de trabalho e a procura potencial resultava do «insucesso na adaptação do sistema educacional às habilitações funcionais que agora são necessárias […] 75% dos empregos administrativos deviam hoje ser executados com a ajuda de computadores, mas apenas 25% dos europeus que ocupam este tipo de empregos são capazes de manejar computadores, mesmo que de maneira rudimentar». E o mesmo autor observa que «não parece que os empregos no sector da informação venham a absorver os operários da indústria com a mesma facilidade com que os empregos industriais absorveram os trabalhadores agrícolas no século passado. São necessários programas de formação maciços». Aliás, sem pôr em causa o essencial do argumento, recorde-se que há um século a inserção dos rurais nos processos industriais não se fez com simplicidade e exigiu toda a colossal disciplina do taylorismo.

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Esta tese, que insiste nos obstáculos com que se depara a necessária requalificação da força de trabalho, é lógica e seria inteiramente aceitável se não fosse precisamente o facto de os jovens formarem uma percentagem muito elevada dos actuais desempregados. Segundo o modelo teórico tradicional, numa fase inicial da crise é natural que o emprego dos jovens diminua mais rapidamente do que o dos adultos, o que significa que se suspende a admissão de novos empregados. Na fase seguinte, quando a crise se aprofunda, o desemprego dos adultos começa a aumentar mais rapidamente do que o dos jovens, porque começam a ser despedidos os antigos empregados. Numa última fase, com a recuperação da crise, é normal que o desemprego total diminua e que o desemprego dos jovens diminua mais rapidamente ainda. Isto deveria verificar-se sobremaneira nas épocas de inovação tecnológica, quando as pessoas mais idosas não possuem as novas qualificações requeridas, as quais são apanágio da geração mais recente. Com a crise iniciada em 1974, porém, tal não sucedeu e o desemprego dos jovens continuou. Esta crise manifestou-se numa forma de desemprego estrutural com especial incidência sobre a juventude. As estatísticas mostram que desde há vinte e cinco anos a percentagem do desemprego entre os jovens é superior à média e que esta diferença se tem mantido, ou mesmo aumentado.

Poderia propor uma hipótese teórica para explicar o desemprego dos jovens, mediante a conjugação de dois aspectos: primeiro, a associação entre os processos de qualificação crescente das sucessivas gerações da força de trabalho e de desvalorização das gerações em exercício mediante a entrada em actividade de cada nova geração; e, segundo, a crise económica entendida enquanto destruição de valores. Quanto à associação entre aqueles processos recordo o que escrevi acerca da produção de trabalhadores mediante trabalhadores, e quanto a esta perspectiva de encarar a crise económica remeto para o capítulo 2.6 da Economia dos Conflitos Sociais. A aceitar-se esta hipótese, o desemprego maciço e por longo prazo da geração mais nova, em princípio dotada de maiores qualificações, corresponderia a um holocausto do valor desse «capital humano», como os ideólogos do capitalismo gostam de lhe chamar. E os efeitos deste tipo de desemprego sobre as gerações mais velhas que se mantêm activas seriam de duas ordens. No caso de os membros da nova geração caírem no desemprego antes ainda de terem começado a trabalhar, ficaria atrasado o momento da desvalorização das gerações anteriores; e como, ao mesmo tempo, o desemprego a longo prazo acarreta a perda de qualificações das pessoas que lhe estão submetidas, abrandar-se-ia também o ritmo da inovação tecnológica, ou seja, estaria precisamente a fazer-se aquilo que caracteriza uma crise económica. No caso de os membros da nova geração entrarem no desemprego pouco depois de terem começado a trabalhar, eles teriam já desencadeado os mecanismos de desvalorização da força de trabalho das gerações anteriores, sem que, por outro lado, deixassem de abrandar o ritmo do progresso tecnológico.

Todavia, não creio que este modelo de análise explique satisfatoriamente o actual fenómeno do desemprego juvenil, porque tal situação não atinge igualmente todos os jovens. É necessário diversificarmos o que se passa na nova geração da força de trabalho e vemos, então, que a categoria particularmente sacrificada pelo desemprego tem sido a dos jovens menos qualificados. As elevadíssimas proporções assumidas pelo actual desemprego juvenil não se explicariam, assim, no âmbito das relações entre o processo de qualificação e o processo de desvalorização, porque a maioria dos jovens desempregados ter-se-ia formado fora das principais vias de qualificação.

Poder-se-á admitir que a incidência do desemprego juvenil se verifique sobretudo naquela parte da população cuja miséria material se perpetua, sem ser arrancada a tal situação pelo desenvolvimento geral da economia? Certas análises estatísticas parecem confirmar a hipótese, mostrando que quanto mais elevado é o nível de escolaridade de um jovem, mais rapidamente ele encontra emprego e mais facilmente obtém empregos qualificados e melhor remunerados. Para se entender esta questão é necessário ter em conta que uma percentagem considerável de estudantes, depois de muitos anos de ensino obrigatório, se mantém num prático analfabetismo. Nos Estados Unidos, há uma dezena de anos atrás, entre 18 e 64 milhões de pessoas, consoante as estimativas, eram analfabetos funcionais, incapazes de ler mesmo uma pequena frase muito simples; hoje a situação não melhorou, e talvez se tenha mesmo deteriorado. Calcula-se também que em certas regiões da Europa o problema seja ainda mais grave.

Segundo esta hipótese, então, os ramos de produção estagnantes ou em declínio satisfar-se-iam com os trabalhadores já formados e empregariam um número decrescente de jovens. E os novos ramos de produção, que exigem o conhecimento de tecnologias avançadas e, em geral, um grau superior de qualificação, empregariam apenas uma percentagem relativamente reduzida dos jovens que em cada ano chegam ao mercado de trabalho, porque grande parte não corresponde às habilitações requeridas. Isto significaria que a causa da manutenção de elevadas taxas de desemprego entre os jovens não se encontra na esfera económica, mas na educacional.

Como é possível, porém, que países tão desenvolvidos, com tantos anos de escolaridade obrigatória, não consigam incutir nos jovens as qualificações consideradas necessárias? A defasagem não se pode dever a nenhum alheamento das instituições escolares relativamente aos requisitos do mercado de trabalho, pois os empresários têm hoje todos os meios directos e indirectos para orientar os programas e a formação no sentido que lhes parecer mais conveniente. Vejo uma única razão de fundo para tal defasagem – as condições de marginalização em que vive, nos países mais avançados, a parte da população proveniente do sector da mais-valia absoluta. Esta marginalização constitui uma verdadeira prisão social e quem nasce nesse meio raramente consegue fugir dele. A situação em que vegeta uma porção considerável da juventude da classe trabalhadora é bem visível na forma material assumida pelas condições sociais, ou seja, no quadro urbanístico, estando os bairros degradados claramente isolados do resto da cidade. Assim, o desemprego estrutural de jovens resultaria da dualidade estrutural do capitalismo desenvolvido, em que os progressos da mais-valia relativa não têm permitido absorver e liquidar a esfera da mais-valia absoluta. Mais do que uma questão económica, seria uma questão social.

Os efeitos destas condições sociais sobre o mercado de trabalho são acentuados por toda uma cultura juvenil, originada especialmente nos meios condenados à mais-valia absoluta, mas que a partir daí se divulga também entre o resto da juventude. Nos textos que escrevi acerca da produção de trabalhadores mediante trabalhadores procurei fornecer um modelo explicativo das atitudes contemporâneas de resistência ao sistema escolar. Na realidade, para sabotarem uma qualificação da força de trabalho que termina sempre numa desvalorização, aqueles jovens estão a recusar a sua própria qualificação e, portanto, a desvalorizar-se de imediato. O desemprego estrutural entre os jovens seria, assim, agravado por uma rebeldia profunda e generalizada que leva a rejeitar todas as formas de disciplina que não venham do interior do próprio grupo de jovens. Trata-se de um movimento de conversão da juventude, de camada etária, em soma de gangs de bairro. Entre eles reina o absoluto desinteresse por tudo o que saia de um universo marcado por quatro ruas e uma praça. Esta massa de jovens está destinada a tornar-se adulta, a viver e a morrer fora do mercado oficial de trabalho.

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Vejamos, antes de mais, as dimensões assumidas pelo desemprego de longo prazo nas economias mais evoluídas. Segundo The Economist (27 de Setembro de 1986), no total de desempregados, a percentagem dos que estavam nesta situação há um ano ou mais era, em 1985: Itália 47,9%; França 46,8%; Reino Unido 41,0%; República Federal Alemã 31,0%; Japão 15,2%; Canadá 10,3%; Estados Unidos 9,5% (para a Itália e o Japão os valores referem-se a 1984). Estes números não revelaram, em geral, tendência para melhorar. Em The Economist (11 de Junho de 1994), vemos, sobre o total dos desempregados, as percentagens dos que em 1992 estavam sem trabalho há um ano ou mais: Bélgica 59,0%; Itália 58,2%; Holanda 44,0%; França 36,1%; Reino Unido 35,4%; Austrália 34,5%; República Federal Alemã (ocidental) 33,5%; Japão 15,4%; Canadá 11,2%; Estados Unidos 11,2%; Suécia 8,0%. Segundo a mesma fonte (30 de Julho de 1994): «Mais de 40% dos 17 milhões de desempregados da União Europeia estão sem trabalho há pelo menos um ano; um terço nunca trabalhou». Na Europa de Leste, à excepção da República Checa, sempre seguindo os dados fornecidos por The Economist (9 de Julho de 1994), mais de 30% dos desempregados estavam sem trabalhar há um ano ou mais. A situação parece ter-se deteriorado rapidamente, pois ibid. (18 de Fevereiro de 1995) indica que mais de metade dos desempregados da Europa de Leste está sem trabalho há mais de um ano.

Uma das consequências sociais mais graves do desemprego de longa duração é pôr em risco a possibilidade de ter um lugar de residência. Se isto suceder, fica definitivamente afastada qualquer esperança de assalariamento, mesmo que precário. Apareceu assim, nos países mais desenvolvidos, uma nova camada de pessoas sem habitação fixa, socialmente diferentes dos antigos mendigos que povoavam as ruas. Segundo Loïc Wacquant, citado por The Economist (30 de Julho de 1994), «até à década de 1970 a expansão da economia repercutia-se em melhorias nas camadas sociais inferiores. […] Agora, quando a situação económica se agrava, as áreas marginalizadas pioram. Mas quando a economia progride, estas áreas não se juntam ao movimento». É neste quadro que se deve analisar o problema do desemprego estrutural de longa duração.

Um especialista destes assuntos, Guy Standing, observava («Towards Economic Democracy and Labour Flexibility? An Era of Experimentation», em Guy Standing (org.), In Search of Flexibility. The New Soviet Labour Market, Genebra: International Labour Office, 1991, pag. 367) que nos últimos anos ocorreu «um enorme crescimento do desemprego a longo prazo, ou seja, daqueles que estão sem trabalhar há um ano ou mais, o que agravou a “exclusão social” e comprometeu uma das funções macroeconómicas da reserva de trabalho em economias de mercado, já que os desempregados a longo prazo, pelo facto de estarem afastados da oferta efectiva de trabalho, exercem poucos efeitos directos sobre os salários». É este o círculo vicioso do desemprego estrutural. Quando os desempregados ficam efectivamente excluídos da procura no mercado de trabalho, a sua existência, mesmo em números muito elevados, deixa de suscitar pressões sobre os salários e sobre as condições de laboração dos trabalhadores empregados. Geram-se assim entre os desempregados duas categorias distintas, consoante o tempo em que permanecem nesta situação. Os desempregados recentes, que dispõem ainda de qualificações e fazem parte da procura efectiva de emprego, exercem por isso influência no sentido da baixa dos salários. Eles constituem aquele «exército de reserva» referido tradicionalmente, que serve aos patrões para manter a pressão sobre os trabalhadores empregados. Pelo contrário, a existência do desemprego de longa duração já não tem este efeito. Portanto, se as medidas destinadas a reduzir o número de desempregados beneficiarem sobretudo aqueles que caíram recentemente nesta situação, o nível salarial aumentará, com riscos inflacionistas para o capitalismo. Se os governos tomarem medidas em favor dos desempregados a longo prazo, a taxa de desemprego reduzir-se-á e apesar disto manter-se-ão pressões que evitam a subida dos salários e a aceleração da inflação.

Mas que motivos levariam à adopção de medidas destinadas a reduzir o desemprego de longa duração? Escreve Guy Standing na obra referida (pag. 370): «Os políticos chegaram à conclusão de que podem viver com uma taxa de desemprego elevada se só estiver seriamente ameaçada uma minoria de talvez 20% da população». Não se trata de uma percentagem deduzida por qualquer método científico, mas de maneira absolutamente empírica, em virtude das pressões sociais. A situação actual dos países mais desenvolvidos parece mostrar que 1/5 da população pode ser posto definitivamente à margem do mercado oficial de trabalho sem que isto provoque riscos de explosão violenta. Isolados do resto da sociedade pelas condições de marginalização em que vivem, os desempregados a longo prazo não são considerados, dentro daquele limite, como um perigo para a ordem dominante.

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Os desempregados a longo prazo só conseguem voltar a encontrar trabalho em profissões sem estabilidade de emprego nem segurança social. No melhor dos casos poderão laborar no quadro da terceirização. De resto, irão alimentar a economia informal, enquanto trabalhadores eventuais nas tarefas mais rudes, e poderão constituir uma mão-de-obra para o crime organizado. Vemos assim que, através da força de trabalho, a economia informal, incluindo a economia criminal, revela-se estruturalmente indispensável ao funcionamento da economia oficial.

A considerável importância assumida pela terceirização e pela economia informal deve ajudar-nos, aliás, a reduzir o desemprego à sua verdadeira dimensão. Segundo Max Geldens, que já citei várias vezes, escrevendo em The Economist (28 de Julho de 1984), «as pessoas que trabalham por conta própria e que trabalham não-oficialmente contribuem talvez com um terço da totalidade do trabalho realizado nos países da OCDE [os países mais desenvolvidos da antiga esfera norte-americana]». A consequência imediata deste fenómeno é de ordem estatística. O número de trabalhadores activos é na realidade muito superior àquele que se encontra registado oficialmente e, por conseguinte, a percentagem dos efectivamente desempregados é bastante menor do que a indicada nas estatísticas oficiais. Muitos dos oficialmente desempregados trabalham na economia informal.

E é aqui que começamos a ver as implicações profundas daquele fenómeno que na sociedade contemporânea aparece superficialmente como desemprego. Trata-se, antes de mais, de uma reorganização global da força de trabalho, reservando-se a estabilidade de emprego e a segurança social para uma minoria de profissionais altamente qualificados, e por isso mais produtivos, e condenando-se os restantes a uma actividade instável ou a tempo parcial, em boa medida excluída do quadro legal. Ou seja, aquilo que as estatísticas apresentam como uma força de trabalho desempregada é, em grande parte, uma força de trabalho que labora em situação de inferioridade ou de franca marginalização.

As consequências e as implicações do crescimento da economia paralela são muitíssimo graves. Junto com a terceirização, à qual aliás serve frequentemente de base, a economia informal revela-se hoje como um perigoso factor de diferenciação na classe trabalhadora. Além das rivalidades nacionais está a generalizar-se um novo tipo de divisão, que afecta os trabalhadores não só mundialmente, mas em cada país, repartindo-os entre: 1) um núcleo de profissionais altamente qualificados e, por isso, muito produtivos, o que lhes permite receber salários relativamente elevados e, sobretudo, gozar de estabilidade no emprego e de direitos sociais; 2) uma vasta franja de trabalhadores empregados em empresas subcontratantes, ou laborando em regime de terceirização ou de part-time, e que, além de ganharem menos, têm uma situação sempre precária; 3) um sector socialmente marginalizado e condenado às formas mais degradadas da mais-valia absoluta. É nestes segundo e terceiro sectores que hoje se difunde a economia informal.

Em conclusão, o desemprego estrutural a longo prazo não anuncia qualquer declínio do papel central desempenhado pela classe trabalhadora. Pelo contrário, confirmamos a plenitude deste papel, pois a realidade que se oculta por detrás do desemprego não é o fim do trabalho, mas a reestruturação da força de trabalho.

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Uma peculiaridade da situação contemporânea é que as grandes empresas, ao mesmo tempo que se reforçam enquanto Estado Amplo mediante a marginalização a que condenam o Estado Restrito, reduzem muitas das suas funções relativamente à força de trabalho. A subutilização da mão-de-obra não era só uma forma de ocultar a taxa real de desemprego. Era também uma maneira de manter o maior número possível de pessoas inseridas no principal quadro de disciplina social, o trabalho assalariado, com as suas hierarquias, as suas normas e os seus critérios morais. Ao assumirem para com uma boa parte da força de trabalho o compromisso de lhe garantir o emprego, os empresários estavam a ter em conta os interesses gerais da sociedade capitalista, e portanto a comportar-se responsavelmente, enquanto dirigentes de um aparelho de Estado. Nos últimos anos, porém, parece que a estratégia empresarial já não se guia por objectivos globais em nada do que diga respeito à força de trabalho. Isto reflecte-se de maneira elucidativa nas estatísticas, pois os indicadores respeitantes à vida de cada grande empresa podem revelar uma melhoria crescente, ao mesmo tempo que os indicadores económicos gerais estão em contínua deterioração. Quando as microeconomias prosperam e a macroeconomia sofre, conclui-se que as partes somadas não resultam no todo. Esta diferença é sinónimo da ausência de responsabilidade com que, no neoliberalismo, as grandes empresas se têm comportado enquanto poder soberano. Nos assuntos internos dos capitalistas, porém, as grandes empresas não deixaram de se manter atentas e intervenientes, tomando directamente em mãos os canais de informação, os meios de decisão e os principais veículos de execução, e enfeitando a festa com os subsídios que sustentam uma multiplicidade de manifestações culturais da elite.

As grandes empresas levam em consideração os interesses globais no que diz respeito às relações entre capitalistas e não os consideram a propósito das relações com os trabalhadores. Será esta a grande vulnerabilidade do capitalismo na fase actual? Na realidade a situação pode manter-se porque os trabalhadores estão a lutar fraccionados, tantas vezes individualizados, e não colectivamente. A actuação paradoxal do Estado Amplo explica-se simplesmente pela situação fragmentária da classe trabalhadora. Por isso o Estado Amplo não tem tomado os trabalhadores em conta enquanto globalidade. Guy Standing, um especialista destas questões, que há pouco citei, comenta friamente na mesma obra (pag. 373): «Enquanto que na década de 1960 e no começo da de 1970 os patrões, para evitar riscos de interrupção da produção, antecipavam-se frequentemente às regulamentações e tomavam a iniciativa de introduzir sistemas que aumentavam a segurança dos trabalhadores, na década de 1980 encabeçaram a “desregulamentação”, certos de que a porta estava aberta, de que outros seguiriam o mesmo caminho e de que a resistência dos trabalhadores tinha enfraquecido. A insegurança no trabalho tornou-se o principal incentivo, ao mesmo tempo que a intensificação do trabalho garantia o aumento da produtividade». O neoliberalismo só poderá ser ultrapassado quando os trabalhadores obrigarem o capital a reconhecer-lhes a existência colectiva.

Se for exacta a afirmação de Guy Standing, de que actualmente a ordem capitalista pode suportar sem riscos um desemprego que ameace 20% da população, então a estratégia adequada será a de mobilizar estes 20% na luta contra o desemprego e contra a precarização do trabalho. Em última análise, a terceirização, a economia informal e o desemprego diminuirão quando aqueles que sofrem estas situações obrigarem os empresários a aumentar o número de postos de trabalho e a conferir-lhes estabilidade.

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Mas poderão os sindicatos lutar contra a terceirização e o desemprego, ou será que a sua integração nos mecanismos capitalistas – quando não mesmo a sua conversão em empresas capitalistas – os faz serem eles próprios um factor de desemprego e de trabalho precário? Leio na Chave Geral/O Transformador (27 de Outubro de 1994), reproduzida na Quinzena CPV (31 de Outubro de 1994), a seguinte informação: «Um exemplo da força das comissões de fábrica foram greves contra a terceirização, realizadas em empresas como a Mercedes-Benz e Elevadores Otis. São as comissões de fábrica que buscam mapear e estabelecer o controle local do processo de terceirização. Na Volkswagen e Ford os metalúrgicos conquistaram o direito à negociação prévia de qualquer transferência de actividade para terceiros». Ao meditar sobre esta notícia surgiu-me uma dúvida. Será que os membros das comissões de fábrica se irão incluir a eles próprios entre os trabalhadores que se destinam a ser terceirizados?

Negociar o ritmo a que se processam as demissões e a terceirização é uma coisa. Outra, muito diferente, é mobilizar os desempregados e os terceirizados. Decerto as hesitações dos sindicatos relativamente a este problema explicam-se pelas próprias relações de trabalho no interior dos sindicatos, onde a demissão e a terceirização são práticas correntes. A Quinzena CPV (31 de Janeiro de 1995) reproduz um artigo publicado em Inverta (16 de Janeiro de 1995): «A Central Única dos Trabalhadores começa a demitir seus funcionários para enxugar a máquina que fechou o caixa em 94 com R$300 mil de prejuízo. Na primeira leva foram demitidos 35 trabalhadores de um total de 117, o que reduzirá em 30% as despesas da CUT, segundo seu tesoureiro Todeschini. A receita da CUT Nacional depende em mais de 40% dos dólares vindos da CIOSL – Confederação Internacional da Organização dos Sindicatos Livres, ligada ao sindicalismo norte-americano, que diminuiu a remessa de verba, e das contribuições dos sindicatos filiados. Dos 2.400 sindicatos filiados, apenas 900 contribuem regularmente e a orientação da direcção nacional é terceirizar os serviços, vender os prédios faraónicos, diminuir a frota e demitir trabalhadores, como aconteceu com a fusão dos Químicos com Farmacêuticos e Plásticos, demitindo 60 funcionários. Demissões deverão ocorrer no Sindicato dos Motoristas e Bancários de São Paulo que tem 350 funcionários». Ainda na Quinzena CPV (30 de Abril de 1995) transcreve-se um artigo de Edson Monteiro, «PT se Defronta com a tal Modernidade», publicado originariamente em O Grito (nº 2, Abril de 1995): «A central [CUT], que tinha 132 funcionários, conseguiu 27 demissões voluntárias e deu as contas, até Dezembro, para outras três pessoas. “Tínhamos mais pessoas do que o necessário”, afirmou o presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho».

O problema consiste, precisamente, no critério pelo qual se define a necessidade das pessoas.


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